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Divulgado o parecer que regula a transposição dos aposentados e pensionistas em RO

A expectativa é de que até o final do mês de outubro, o documento seja devidamente regulamentado.

Foi publicado o Parecer nº 00743/2020, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que regulamenta e define de que forma acontecerá o enquadramento dos servidores aposentados e pensionistas do Estado de Rondônia, Amapá e Roraima. Atendendo uma das principais demandas do Sintero na luta pela Transposição dos servidores de Rondônia.

A informação foi confirmada pelo advogado Walter Silvano, que acompanha o processo da Transposição diretamente de Brasília. Apesar disso, foi informado que o documento necessitará de normatização pela Decipex – Departamento do Ministério da Economia, que verificará as questões de paridade, integralidade, compensação previdenciária, entre outros. A expectativa é de que até o final do mês de outubro, o documento seja devidamente regulamentado.

Após todo o processo burocrático, os servidores aposentados e pensionistas finalmente poderão ter seus nomes publicados com deferimento e o devido enquadramento nas Atas e Portarias do Diário Oficial da União-DOU.

O Sintero relembra que a luta pelo reconhecimento desses servidores foi iniciada há anos. Em 2018, graças à articulação com os parlamentares da época e com o Procurador do Estado, o Sintero garantiu que algumas de suas propostas fossem acatadas pela Emenda Constitucional nº 817, entre elas, a que resolveu a situação dos aposentados e pensionistas, inclusive daqueles servidores que foram retirados da folha de pagamento da União por razão de uma liminar. Posteriormente, a MP foi convertida na Lei nº 13.681/2018 e, ainda assim, o sindicato assegurou a preservação de tais direitos.

Desde então, o Sintero tem solicitado agilidade no processo, por reconhecer que muitos servidores possuem idade avançada e/ou problemas de saúde, enquanto aguardam por tal regulamentação que irá beneficiá-los financeiramente. O Sintero destaca que solicitou, através de diversos ofícios, o envolvimento da bancada federal de Rondônia e do Governo do Estado, entretanto, não recebeu nenhuma manifestação por parte dos mesmos.

O Sintero ressalta que continuará acompanhando o processo da Transposição, bem como suas ações judiciais em favor dos servidores de Rondônia.

CONFIRA O PARECER CLICANDO AQUI

Fonte: Rondônia Agora

Secretário de Estado americano, Mike Pompeo, chega ao Brasil

Durante o encontro com o chanceler Ernesto Araújo é esperada  uma declaração em relação à Venezuela, motivo da visita

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, desembarcou às 15h15 dessa sexta-feira (18) em Boa Vista, Roraima. O secretário vai ficar algumas horas no Brasil e é esperada uma declaração em relação à Venezuela

Estão previstas uma breve reunião com o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Ernesto Araúo, uma visita ao Posto de Identificação e Triagem da Operação Acolhida e a Instalação WASH (Água, Saneamento e Higiene) da Paróquia de Nossa Senhora da Consolata, e uma coletiva de imprensa. Depois, Pompeo seguirá para a Colômbia. O secretário esteve no Suriname antes de chegar à Boa Vista. 

A visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, ao Brasil nesta sexta-feira (18) é mais um capítulo do estreitamento dos laços diplomáticos Brasil-EUA que vem ocorrendo desde o início da gestão de Jair Bolsonaro. 

Fonte: R7

Força-tarefa deflagra operação contra organização criminosa em Roraima


Uma força tarefa formada pela Polícia Federal e por autoridades de segurança do estado de Roraima deflagrou hoje  (24) uma operação com o intuito de desmontar o que denominou como organização criminosa atuando no estado.

Na operação, batizada de Triumphus, foram obtidos mandados para prender preventivamente 18 venezuelanos que integravam a organização criminosa brasileira. Os mandados foram cumpridos em sua maioria em Boa Vista e um em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

De acordo com a força-tarefa, eles teriam atuado em diversos crimes, como homicídios, tráfico de drogas, latrocínios e sequestros.

Ainda conforme com os investigadores, os alvos da operação teriam diversas missões dentro da organização criminosa, como administração de pontos de venda de drogas, guarda de armas sem autorização e a coordenação do que os agentes chamaram de um “tribunal do crime”.

As entidades envolvidas na operação informaram por meio de nota da Polícia Civil que o envolvimento dos alvos da operação teria sido confirmado em documentos obtidos em revistas nos presídios de Roraima.

A força-tarefa é formada pela Polícia Federal, polícias civil e militar de Roraima e secretarias de Justiça e Cidadania e de Segurança Pública do governo do estado.

Fonte: Lílian Beraldo A/B