O evento vai reunir membros da GCF Task Force, formado por 38 Estados e províncias que cobrem mais de um terço das florestas tropicais do mundo
Proteger a Floresta Amazônica e promover ações que diminuam os impactos das mudanças climáticas são alguns dos objetivos da 12º Reunião Anual da Força-Tarefa de Governadores pelo Clima e Florestas (GCF Task Force), que acontece entre os 17 e 18 de março, em Manaus no Amazonas. Pensando nesta proposta o Governo do de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), participa dos debates para tratar sobre mudanças climáticas e o desmatamento sobre as florestas tropicais.
O GCF é uma força tarefa subnacional estabelecida com base em um memorando de entendimentos, assinado em 2008, que fornece a base para a cooperação em inúmeros assuntos relacionados à política climática, financiamento, troca de tecnologia e pesquisa. Este grupo busca reunir a sociedade em geral e representantes do setor privado, governos, instituições, povos indígenas, populações tradicionais, entre outras para tratar sobre o assunto.
O secretário da Sedam, Marco Antônio Lagos, participa do evento acompanhado do assessor de Mudanças Climáticas da Sedam, Diogo Martins Rosa, para discutir propostas de preservação ambiental e soluções para as mudanças climáticas, e alinhar o eixo ambiental e desenvolvimento territorial de Rondônia.
Autoridades e lideranças de diversas partes do mundo participam do evento, visando debater ações de tecnologia e inovação; Governo e Políticas Públicas; Pessoas e Comunidades; e Finanças e Investimento.
O evento acontece no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, com debates e espaço para a feira de produtos da Amazônia das populações tradicionais, além da exposição de produtos, atividades integrativas.
Os serviços de monitoramento geoespaciais são realizadas na Sala de situação implantada na Sedam Campus de Porto Velho
Na proposta de desenvolver projetos para o monitoramento do ecossistema, o Governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) realizou a assinatura do Memorando de Entendimento com Aliança Internacional para a Biodiversidade (Alliance of Bioversity International) e o Centro Internacional de Agricultura Tropical (CIAT) para promover o desenvolvimento de informações no monitoramento de ecossistemas, cobertura e uso da terra, bem como de fenômenos hidroclimáticos. A oficialização do documento foi realizada no formato virtual com a participação da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), e da Administração Nacional da Aeronáutica e do Espaço (NASA),
A colaboração entre a Sedam e o SERVIR-Amazônia visa reduzir os impactos ambientais, econômicos e sociais de questões sensíveis ao clima relacionadas a incêndios e secas, e outras problemáticas que possam afetar os serviços ecossistêmicos e a biodiversidade da região.
Para celebrar esta parceria foi realizada cerimônia virtual com a presença dos signatários Coordenador de Engajamento de Usuários da SERVIR-Amazônia, José Fernandes; o diretor da Missão da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Ted Gehr; a coordenadora científica da Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço dos Estados Unidos (Nasa-Servir Global); o diretor-geral para as Américas da Alianza Bioversity–CIAT; o atual secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos; e o ex-secretário, Marcílio Leite.
Durante a cerimônia, o secretário da Sedam, Marco Antônio Lagos, afirmou que o acordo de cooperação técnica vai agregar conhecimento e tecnologias ao órgão ambiental. “Acredito esta parceria que vamos dar continuidade, atenderá nossas futuras necessidades, como o melhoramento das nossas plataformas de governança e monitoramento ambiental”, disse.
A Sedam é a estrutura responsável pela política estadual sobre o meio ambiente, coordenando as atividades da agência ambiental do Estado, bem como da Coordenadoria de Geociência (COGEO) e seu centro de Monitoramento. Em resumo, a adoção de tecnologias para monitoramento do clima proporcionará inúmeros benefícios às organizações, ampliando a sua capacidade de monitorar, analisar e fiscalizar atividades e eventos potencialmente prejudiciais ao meio ambiente e a terra.
Segundo o diretor geral Alliance Bioversity International e CIAT nas Américas, Jesús Quintana, o SERVIR-Amazônia é um exemplo de como uma diversidade de atores pode trabalhar em conjunto de forma colaborativa e dando resultados “Não somos apenas parceiros, mas nos beneficiamos da capacidade e dos resultados da SERVIR-Amazônia. Há 55 anos contribuímos com a pesquisa aplicada e a gestão sustentável dos recursos naturais e a conservação e restauração. Adoramos fornecer dados para ajudar a fazer melhores políticas, fornecer transparência para que as pessoas se sintam envolvidas, ajudar a fechar a lacuna e continuar trabalhando para continuar tendo fundos de investimento e aumentá-los” explicou o diretor.
Pelo acordo, as instituições irão promover intercâmbio de informações, e apoio de estudos, pesquisas, programas de capacitação e quaisquer outras voltadas para o monitoramento territorial. A Sedam é a estrutura responsável pela política estadual sobre o meio ambiente, coordenando as atividades da agência ambiental do Estado, bem como da Coordenadoria de Geociência (COGEO) e seu Centro de Monitoramento.
O SERVIR-Amazônia faz parte do SERVIR Global, uma iniciativa de desenvolvimento conjunto entre a Nasa e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Desde 2005, o SERVIR tem trabalhado em parceria com vários países ao redor do mundo para promover o uso de informações fornecidas por satélites de observação da Terra e tecnologias geoespaciais.
Liderado pela Aliança da Bioversity International e o Centro Internacional de Agricultura Tropical (CIAT), o SERVIR-Amazônia é o mais recente dos cinco centros regionais que o SERVIR opera. É um programa de cinco anos (2018-2023) que reúne o conhecimento local e o melhor da ciência em tecnologia geoespacial e observação da Terra.
O SERVIR-Amazônia trabalha em conjunto com uma rede de parceiros locais e internacionais que atuam em prol da região amazônica – principalmente o Grupo de Informática Espacial (SIG), a Conservação da Amazônia (ACCA), o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e Fundação Ecociência. O Consórcio busca entender melhor as necessidades da região, e assim desenvolver ferramentas, produtos e serviços que permitam aos países que compõem a bacia amazônica melhorar a tomada de decisões e incorporar a voz das mulheres de forma mais adequada, e dos povos indígenas.
A Reunião teve finalidade de alinhar metas de trabalho a serem aplicadas durante o evento marcado para 10 de março deste ano.
Para o cumprimento da Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambiental, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), promoveu nessa semana, por meio do Grupo de Trabalho de Governança Climática, a primeira reunião para alinhar metas de trabalho que serão desenvolvidas, durante o Fórum Estadual de Mudanças Climáticas de Rondônia, previsto para acontecer no dia 10 de março em Porto Velho.
O evento estadual sobre mudanças climáticas no Estado será realizado pela equipe da Sedam, com a participação de instituições representativas de diferentes grupos da sociedade civil. Na reunião foram apresentadas as tratativas, pautas, elaboração do cronograma do evento, criação de um regime interno, câmaras temáticas, coordenadores e relatores do fórum, levantamento das ações e projetos ambientais realizados pelas coordenadorias da Sedam.
Devem ser discutidas ainda as políticas públicas para a proteção do clima para promover a participação de entidades interessadas na implementação da Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais, com foco nas atividades de baixas emissões, desenvolvimento sustentável e economia verde , como por exemplo: os programas de REDD+ e Pagamento Por Serviços Ambientais.
Durante a reunião o assessor especial de Políticas Públicas e Governança Climática da Sedam, Diogo Rosa, apresentou um panorama da participação social para atender o novo cenário do clima discutido na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), em Glasgow, na Escócia, quando os países que participaram do evento internacional concordaram em mitigar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera.
O Fórum foi criado com o intuito de avançar no trabalho ao enfrentamento dos impactos decorrentes das mudanças climáticas e tem como proposta principal contribuir com a regulamentação e implementação da Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais (Lei Estadual n° 4.437/2018).
Política que tem como objetivo estimular a adoção de práticas e tecnologias para reduzir as emissões dos Gases do Efeito Estufa (GEE), apoiar a Sedam na construção de programas ambientais relevantes para o desenvolvimento sustentável e assegurar a competitividade da economia de Rondônia, referente aos compromissos climáticos realizados em nível federal e estadual.
Porto Velho é considerada a principal área de pesca de Rondônia e uma das mais importantes da região Amazônica
Em benefício do desenvolvimento pesqueiro do Estado, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) se reuniu com uma equipe da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio) para tratar sobre a pesca esportiva e o crescimento da atividade no Estado.
Porto Velho é considerada a principal área de pesca de Rondônia e uma das mais importantes da Região Amazônica, atraindo adeptos da pesca esportiva em busca das mais de 800 espécies de peixes catalogadas no rio Madeira. O turismo de pesca é uma importante atividade econômica do Estado e com a necessidade de planejamento, a fim de garantir a qualidade do ambiente.
O diretor-geral da Fecomércio, Cláudio Norio Hikague apresentou ao secretário da Sedam, Marcílio Leite, ações para melhorar as condições para o turismo de pesca, que tem sido importante para o sistema ecológico e sócio-econômico de Rondônia, sobretudo para o setor pesqueiro.
O objetivo desta reunião foi à fomentação do turismo, com foco na pesca esportiva e a preservação natural, com a finalidade também de proteger o ecossistema ambiental. “A gente precisa defende a preservação do meio ambiente para que o turismo de pesca aconteça. Por este motivo procuramos a Sedam para que possamos desenvolver projetos voltados para ambas as partes, e principalmente pensando no desenvolvimento de Rondônia” explicou Cláudio Norio Hikague.
Uma das ações da Fecomércio é o Sport Fishing que tem como objetivo transformar Porto Velho na Capital Nacional da Pesca Esportiva.
O diretor-geral da Fecomércio parabenizou o governador Marcos Rocha e o gestor da Sedam, Marcílio Leite, pela abertura quanto as tratativas no setor pesqueiro e pelas ações positivas da Sedam que têm ocasionado melhorias para o Estado, e por acreditarem nas potencialidades turísticas de Rondônia, e que podem se desenvolver ainda mais com o apoio do Poder Executivo.
PESCA ESPORTIVA
Em Rondônia, a prática tem grande força também na regão do Vale do Guaporé, como: Porto Rolim, Costa Marques e ainda Guajará-Mirim. Estas regiões também disponibilizam pousadas com acomodações rústicas e confortáveis além de local para acampamento e restaurantes com comidas típicas, fomentando o turismo na região.
Para o secretário da Sedam, Marcílio Leite, este trabalho em equipe vai oportunizar ao Estado um olhar mais minucioso para as atividades voltadas ao setor de pesca esportiva, possibilitando desenvolver novos projetos e ações positivas para Rondônia.
Participaram da reunião, o secretário adjunto da Sedam, Demargli Farias, o coordenador de Proteção Ambiental, Marcos Trindade, a consultora da Fecomério Cileide Ribeiro, o presidente da Associação dos Condutores da Pesca Esportiva, Danilo Lopes, vice-presidente da associação, Edmar de Oliveira Assis e o secretário Paulo Robson Ribeiro.
As ações tem o apoio das prefeituras municipais com atuação dos servidores do Erga.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) vem intensificando as campanhas de prevenção e combate às queimadas, com ações de educação ambiental, fiscalização e diagnóstico em bacias de abastecimento de água em 12 municípios na região Central de Ji-Paraná e distritos. As atividades estão sendo desenvolvidas pelo Escritório Regional de Gestão Ambiental (Erga).
Segundo a Sedam , a ação integra o Plano de Combate às Queimadas com atuação dos servidores do Erga em parceria com as Prefeituras Municipais, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Entidade Autárquica de Assistência e Extensão Rural (Emater) e sociedade civil organizada.
A proposta é orientar os moradores sobre os malefícios das queimadas, percorrendo os bairros nos horários de maior incidência de fogo, principalmente aquelas, que envolvem pequenas queimas de folhas e resíduos (lixos), que conforme a velocidade do vento faz as labaredas avançarem causando estragos em grandes proporções.
Sobre o diagnóstico ambiental em bacias hidrográficas, as ações continuam, e as solicitações a Sedam feita pelos municípios com problemas de abastecimento de água à população, como é o caso de Alvorada do Oeste, Ouro Preto do Oeste e São Miguel do Guaporé estão sendo atendidos.
O secretário da Sedam, Marcilio Leite Lopes, orientou que a equipe multidisciplinar do Erga de Ji-Paraná faça o levantamento dos problemas que estão causando a falta de água nas torneiras dos munícipios destas localidades.
Além destes trabalhos, o escritório tem realizado vistorias para licenciamento ambiental, fiscalização, auxilio às demandas das secretarias municipais de meio ambiente, e atendimento ao usuário na sede em Ji-Paraná.
A sedam disponibiliza canais de comunicação para denúncias: 0800 647 1150 (Sedam) e 190 (Polícia Ambiental). Outra ferramenta disponível é o aplicativo “Guardiões da Amazônia”, onde as denúncias podem ser anônimas ou identificadas. No dispositivo tem ainda a opção de registrar as proporções dos crimes ambientais em si, além de um campo para descrever observações.
Denúncias de queimadas também foi um dos assuntos para conscientizar as comunidades.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), realizou mais uma ação de conscientização e prevenção às queimadas e incêndios florestais, nos distritos de Calama e Nazaré. As atividades fazem parte do Programa de Fiscalização Preventiva e tiveram apoio de órgãos como a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater) e Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBM).
Foram dez dias de atividades intensas orientando as comunidades sobre os riscos das queimadas. A coordenadora de Educação Ambiental da Sedam, Maricélia Cantanhêde, explica que “as causas no aumento das queimadas estão ligadas a questão cultural do uso do fogo para a limpeza de pastagens. Mas hoje, estudos comprovam que isso não é mais eficaz. As queimadas geram muitos mais prejuízos ao solo e à saúde humana, do que benefícios”.
Dentre as instruções voltadas para a educação ambiental, a denúncia de queimadas também foi um dos assuntos para conscientizar as comunidades. O aplicativo “Guardiões da Amazônia” faz parte do trabalho desenvolvido pela Sedam para monitorar e fiscalizar os focos de incêndios no Estado.
O representante da Associação dos Agricultores de Calama, Simião Rogis Pinto, reconhece que as atividades desenvolvidas podem mudar os hábitos dentro dos distritos. “Com as orientações, sei que podemos contar com a ajuda da Sedam. Por meio da Associação, posso conscientizar outros associados a seguirem essas orientações na comunidade”.
Maricélia ainda pontua que além das diretrizes, outras medidas podem ser aprimoradas para proteção ambiental. “Nós precisamos avançar para a população se sensibilizar quanto às queimadas. Havendo a reincidência das orientações, outro mecanismo deve ser utilizado, que é a aplicação de multas para aquele que infringir as leis de proteção ao meio ambiente”, finaliza a coordenadora.
Programação passará por locais onde foram registrados mais focos de incêndio
Os distritos de Porto Velho receberão, de 23 de julho a 1 de agosto, uma série de atividades voltadas para a educação ambiental com foco no combate às queimadas. O evento é denominado Acampamento Verde e envolve secretarias municipais, secretarias estaduais, além da Eletronorte, faculdade Unama e Emater, a entidade de assistência e extensão rural do estado.
O Acampamento Verde está previsto no Plano Integrado de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais do governo estadual para ser desenvolvido de forma integrada com os municípios e outros parceiros.
A programação inclui vários outros serviços, como atendimento social, saúde, produções sustentáveis e emissões de documentos pessoais.
No distrito de Extrema, os serviços acontecem nos dias 24 e 25; em Nova Califórnia, nos dias 27 e 28 e em Vista Alegre do Abunã nos dias 30 e 31.
O projeto será coordenado de forma conjunta pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e Emater.
São parceiros nos serviços que serão oferecidos aos moradores as secretarias municipais Semagric, Semasf, Semusa, Semed, Superintendência de Integração e Desenvolvimento Distrital, Semdestur, Sine Municipal, Secretaria Estadual da Agricultura, Corpo de Bombeiros Militar, Eletronorte e Faculdade Unama.
A proposta da campanha é fortalecer o diálogo em torno das questões ambientais e promover a manutenção do ambiente monitorado.
A campanha tem o objetivo de promover o envolvimento socioambiental
Uma campanha de monitoramento de coleta de dados in-situ (no local) do monitoramento da biodiversidade foi realizada pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), na Estação Ecológica (Esec) Serra dos Três Irmãos, em Porto Velho. A ação faz parte do programa “Monitora”, criado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aderido pelo Estado.
A campanha tem o objetivo de mobilizar os moradores da Esec Serra dos Três Irmãos para promover o envolvimento socioambiental e o fortalecimento da gestão das Unidades de Conservação (UC) e a proteção da biodiversidade na Amazônia. Este monitoramento visa avaliar e acompanhar as respostas e adaptações das populações e ecossistemas para as práticas de conservação e aos impactos de fatores externos, como a perda de habitat, as alterações da paisagem e as mudanças climáticas.
A proposta da campanha é fortalecer o diálogo em torno das questões ambientais e promover a manutenção do ambiente monitorado. Além dos técnicos, os extrativistas e pessoas que vivem no entorno das unidades foram capacitados no passado e serão contribuintes com o monitoramento, como destaca o morador e extrativista, Maranhão de Lima. “Eu gosto de poder ajudar a cuidar da nossa reversa, poder cuidar do lugar onde vivo e participar destas atividades, é muito bom”, destacou Maranhão.
O PROGRAMA O programa Monitora prevê o envolvimento de colaboradores de diferentes perfis e em diferentes etapas. As populações tradicionais residentes dentro, ou no entorno, de UCs, por exemplo, devem representar um dos grupos principais de participantes.
A conservação da biodiversidade vem valorizando cada vez mais as pessoas que atuam em propósito da proteção da natureza. A maneira mais simples de incluir a comunidade em monitoramentos da biodiversidade é durante a coleta de dados, pois estes participantes geralmente vivem nas áreas onde a ação é realizada e, por isso, detêm o conhecimento sobre a biodiversidade local.
A Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUC), por meio do Programa Arpa, tem auxiliado no monitoramento com o planejamento logístico que possibilitou o fornecimento de materiais e a organização das atividades.
A monitora autônoma Gesiana Miranda destaca que o trabalho realizado pela Sedam é de grande importância para a preservação e a inclusão dos moradores da Serra dos Três Irmãos. “O monitoramento está sempre em evolução e poder trocar experiências com os moradores do entorno foi muito bom, pois eles trazem o conhecimento empírico que faz o trabalho fluir de uma maneira muito boa. A coordenadoria da Sedam tem auxiliado no monitoramento, com o fornecimento e organização de todos os materiais necessários sempre a disposição, para que o coleta de dados ocorra de forma mais eficiente possível”, afirma Gesiana.
Os dados de monitoramento obtidos ao longo da ação servirão para indicar a existência de eventos cíclicos ou mesmo identificar padrões temporais que afetam os biomas ou bacias hidrográficas.
O foco da Semana do Meio Ambiente, que inicia no dia 5 de junho, será a restauração dos ecossistemas
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) organiza em parceria com as prefeituras dos municípios do Estado, Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBM-RO), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Defesa Civil de Porto Velho uma programação integrada para comemorar a Semana do Meio Ambiente com cursos e oficinas virtuais abertos ao público. O foco este ano será a restauração dos ecossistemas seguindo a temática nacional sugerida aos estados pelo Ministério do Meio Ambiente.
A programação inicia no Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho e vai até 8 de junho. O ato será marcado por uma programação especial. A coordenadora da Educação Ambiental (Ceam) da Sedam, Maricélia Cantanhêde, é uma das organizadoras. “Vamos aproveitar para sensibilizar a população quanto à prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais, trabalhando de forma integrada com os municípios do Estado, com o objetivo de destacar a educação ambiental através da conscientização dos produtores rurais em relação à queima controlada somente em casos de extrema necessidade”, salienta a coordenadora.
PLANTIO DE MUDAS
Poucas atividades serão desenvolvidas de forma presencial como é o caso da abertura, na próxima quarta-feira (5). “Esta programação será desenvolvida em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), no Skate Park, no cruzamento das avenidas Vieira Caúla com Guaporé, com o plantio simbólico de mudas a partir das 9 horas da manhã. Com o objetivo de não aglomerar devido ao decreto de distanciamento social, será feito por um pequeno número de pessoas convidadas e claro tomando todas as medidas de controle sanitário que o momento requer”, explica a coordenadora.
A maior parte da programação acontece de forma virtual que contempla a participação de maior número de pessoas. “O seminário virtual no dia 5, às 19h30, contará com certificação e será direcionado à população em geral, mas principalmente acadêmicos e técnicos. As discussões serão em torno da temática meio ambiente e sustentabilidade, discutindo qual o papel das organizações e falando sobre responsabilidade socioambiental e desenvolvimento sustentável”, ressalta a coordenadora. Os interessados devem acessar o link: https://www.even3.com.br/sedam2021sema/.
O mutirão de limpeza vai ocorrer durante uma blitz educativa no dia 6, às 9h30, que será direcionada aos produtores rurais e que será realizada na Feira do Cai N’água, em Porto Velho. “Toda a operacionalização será feita pela Sedam e pela Sema, juntamente com parceiros, levando em conta as medidas sanitárias e chamando a atenção para a conscientização sobre a preservação do meio ambiente”, ressalta Maricélia.
O minicurso virtual com duração de quatro horas, com certificação, será no dia 7, direcionado a educadores ambientais e servidores da Sedam como proposta de formação continuada e valorização do servidor que atua na área ambiental. As inscrições estão disponibilizadas no link: https://www.even3.com.br/formaea2021/.
A oficina sobre Mudanças Climáticas acontece no dia 8 e será direcionada aos técnicos dos municípios de Rondônia onde serão discutidas as políticas públicas de governança climática adotadas pelo Estado de Rondônia. A inscrição pode ser realizada no seguinte endereço: https://www.even3.com.br/govclimaticasedam/.
Diversas ações já estão sendo tomadas para impedir o crescimento do número de incêndios e queimadas em propriedades particulares
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), sob o comando da Coordenadoria Estadual de Educação Ambiental (Ceam), tem garantido o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado à população rondoniense, priorizando ações de combate a queimadas ilegais e focos de incêndios. Primando pela qualidade de vida dos cidadãos, no primeiro momento, o órgão atua de maneira sensibilizada e preventiva em conjunto com diversos municípios da região.
Atualmente, em virtude da pandemia causada pelo coronavírus, diversas ações já estão sendo tomadas para impedir o crescimento do número de incêndios e queimadas em propriedades particulares, que resultam na possível ação descontrolada. Fator, que devido ao excesso de fumaça gerada, também permite o agravamento de problemas respiratórios em pessoas que já se encontram doentes por problemas semelhantes.
Nesta linha, são cumpridas as orientações do Plano de Gestão Ambiental de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, no qual o Poder Executivo viabiliza várias ações em conjunto com órgãos do Estado e gestores dos 52 municípios, fortalecendo a promoção à educação ambiental e conscientização de prevenção.
De acordo com a coordenadora Estadual de Educação Ambiental, Maricélia Cantanhêde, a primeira fase, que ocorre de abril a junho deste ano, consiste em campanhas reflexivas sobre práticas humanas com orientações por meio de blitz educativa, com apoio da Defesa Civil Estadual do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Defesa Civil Municipal. “Distribuímos panfletos e divulgamos nas redes sociais. A segunda etapa será de julho a outubro, cuja finalidade será de uma fiscalização mais ostensiva, considerando o período que acontece a seca (estiagem)”, complementa.
Esta etapa terá como foco prejuízos legais e ambientais, enfatizando a importância da colaboração cidadã nos casos de denúncias de crimes ambientais cometidos. Nas situações que favoreçam atos irregulares, o responsável é autuado. O monitoramento é realizado junto a Coordenadoria Estadual de Proteção Ambiental (Copam), o CBM, Departamento de Defesa Civil Estadual e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).
Após a atuação do Governo nas comunidades urbanas e rurais dos municípios, será elaborado o Cronograma Fase II, com missões executadas de acordo com o monitoramento de índices de focos de calor, denúncias e ocorrências registradas ao longo de 2021. Para isso, a frente de trabalho conta com a Copam e Batalhão da Polícia Ambiental do Estado de Rondônia.
Os incêndios na floresta amazônica são causados pelo clima quente e seco, geralmente provocados por fagulhas de fogo, desde um relâmpago até um simples cigarro acesso. Quando não são tomados cuidados básicos, o resultado é devastador.
Segundo o relatório final apresentado pela Sedam, em 2020, foram encontrados focos de calor, que consistem em dados capturados por satélite emitindo a temperatura de uma determinada região acima de 47 ºC (graus celsius). Para 2021, ainda estão sendo feitos os registros de focos de calor pela Sedam.
Focos de calor encontrados em municípios – 2020
Porto Velho
3.428
Cujubim
741
Vilhena
293
Candeias do Jamari
730
Machadinho D’Oeste
551
Alta Floresta
299
Buritis
333
Pimenteiras
255
Seringueiras
278
Guajará Mirim/Nova Mamoré
1.428
Para conhecimento da população, a Sedam orienta que existe uma forma de fazer “queimada controlada” a fim de atender um determinado objetivo como, por exemplo, para fins de limpeza de pastagem. O proprietário da área com vegetação que deseja realizar o ato deve possuir uma autorização da Secretaria, adquirido por meio do site institucional: www.sedam.ro.gov.br/servicos/. Outras orientações e informações também podem ser encontradas no site mencionado.
INTEGRAÇÃO
As ações da Sedam em prol do combate a incêndios também ganharam destaque no período que ocorreu a operação repressiva e ostensiva denominada “Verde Brasil 2”. Reunindo força-tarefa conjunta, entidades e órgãos federais, estaduais e municipais, bem como o BPA, estiveram durante pouco mais de 350 dias patrulhando em diferentes localidades de Rondônia e regiões vizinhas, como no Acre e sul do Amazonas.
Conforme o relatório final da operação, foram contabilizadas 919 intervenções, entre este resultado, 356 focos de incêndios foram combatidos em um área de mais de 54 hectares. Além disso, no mesmo documento aponta uma área embargada de incêndios com: 54.777,33 hectares. Multas e infrações para responsáveis da ilegalidade foram aplicados pelos integrantes da ação, evitando o desmatamento da floresta amazônica.
A operação foi viabilizada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Defesa (MD), com a publicação do Decreto Presidencial de nº 10.341, de 6 de maio de 2020, que estabelece o emprego das Forças Armadas em Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Os trabalhos começaram em maio do ano passado e terminaram oficialmente em 30 de abril de 2021.
Vale ressaltar que todas ações desempenhadas foram comandas pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva (17ª Bda. Inf. Sl.). A entidade informou que para dar continuidade às práticas de fiscalização contra delitos ambientais, a própria sociedade pode estar denunciando tais crimes por meio do aplicativo desenvolvido: “Guardiões da Amazônia”, disponibilizado ao usuário no link: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.mil.eb.guardioesdaamazonia&hl=pt_BR&gl=US.
SEMANA DO MEIO AMBIENTE
Em alusão à Semana do Meio Ambiente, a Secretaria em parceria com o município de Porto Velho organiza um período especial dedicado a estas ações de incentivo à preservação e conscientização sobre o tema. Uma programação está marcada para começar em 5 de junho, no qual é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Dia 05/06, às 9h, no Skate Park (Av. Guaporé, bairro Cuniã – Porto Velho) – Abertura solene da Semana do Meio Ambiente com plantio de mudas;
No mesmo dia, às 19h30 – Seminário Virtual “Meio Ambiente e Sustentabilidade”, cujo encontro será abordado diferente temas, como: Qual o papel das organizações?; Responsabilidade socioambiental formal e não formal; Desenvolvimento sustentável. Os interessados em participar devem se inscrever pelo link, acessando o seminário por meio da plataforma on-line disponibilizada.
Dia 07/06, 18h às 22h – Minicurso de Formação de Educadores Ambientais. Atividade será realizada de maneira remota, e os interessados deverão fazer inscrição no link, acessando a formação por meio da plataforma on-line disponibilizada.
Dia 08/06, 08 às 12h – Oficina sobre as atualizações de “Mudanças Climáticas do Estado”. Os interessados em participar das práticas terão fazer inscrição pelo link, acessando as oficinas por meio da plataforma disponibilizada.
30/06, às 19h30 – Premiações do “1º Concurso de Desenho Infantil”, a ser realizado no Porto Velho Shopping, na capital rondoniense. Entre os dias 24 de maio e 30 de junho ocorre o período de inscrição e recebimento dos desenhos. Os interessados podem ter acesso, na íntegra, ao regulamento do concurso solicitando no e-mail: concursopvh2021@gmail.com.
Quanto à efetuação da inscrição e para saber mais informações, o interessado deve acessar: https://forms.gle/DDKhsNgHd4r7vJ3HA, logado em uma conta de e-mail.
