Rede municipal inicia segunda fase da Chamada escolar em Porto Velho

A divulgação do resultado e efetivação de matrícula ocorrerá no período de 19 a 22 de janeiro.

Começa 2ª fase da Chamada Escolar

A Secretaria Municipal de Educação vai realizar a 2ª fase da Chamada Escolar para os alunos cadastrados na 1ª fase e que não conseguiram uma vaga. Para isso, os pais ou responsáveis já cadastrados na 1ª fase devem acessar o sistema para selecionar uma das opções das vagas remanescentes disponíveis no site da Prefeitura de Porto Velho (chamadaescolar.portovelho.ro.gov.br/alocado.php), da mesma forma que foi realizado na 1ª fase.


O período de acesso ao sistema para essa 2ª fase vai desta segunda-feira (11) até quarta-feira (13). A divulgação do resultado e efetivação de matrícula ocorrerá no período de 19 a 22 de janeiro.

Para essa 2ª fase estão sendo disponibilizadas 4.799 vagas. No site da Chamada Escolar, será exibida a relação das escolas com vagas disponíveis. O responsável legal poderá fazer a edição de dados, mudança de escola e/ou outra informação através do menu “consulta inscrição”.

O objetivo é ofertar vagas remanescentes da primeira fase para os cadastros não alocados desta fase.

DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA

Caso seja alocado (contemplado com a vaga), o responsável legal deverá comparecer à unidade escolar para efetivar a matrícula. No ato da efetivação da matrícula será obrigatória a entrega dos seguintes documentos (original e cópia):

I – Certidão de Nascimento da criança/adolescente;

II – CPF do estudante;

III – Cartão do SUS do estudante;

IV – Carteira de vacinação atualizada, se for o caso;

V – Duas (02) fotos 3×4 do estudante;

VI – Cartão do Bolsa Família, se for o caso;

VII – Comprovante de residência atualizado;

VIII – RG e CPF do responsável legal;

IX – Laudo Médico, para Pessoa com Deficiência (PcD);

X – Histórico Escolar ou Declaração de Escolaridade;

XI – Documento Judicial de Guarda do menor, se for o caso.

Quem não participou da primeira fase da Chamada Escolar não poderá participar da segunda fase. A partir do dia 22, as escolas poderão oferecer vagas que estiverem disponíveis.

Fonte: Comdecom

Polícia encontra R$ 8 Milhões em gaveta durante operação contra sonegação em SP

Estimativa é que esquema tenha causado prejuízo de R$ 10 bi aos cofres públicos. Segunda fase da Operação Monte Cristo ocorre em 32 cidades

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), a Superintendência da Receita Federal e a Procuradoria Geral do Estado deflagraram na manhã desta quinta-feira (1°) a segunda fase da Operação Monte Cristo. O objetivo é o combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por empresas do setor farmacêutico.

A investigação aponta a existência de diversas organizações criminosas voltadas à prática desses e de outros delitos. Estima-se que o esquema tenha causado um prejuízo aos erários estadual e federal, nos últimos seis anos, de aproximadamente R$ 10 bilhões.

Segundo o Ministério Público, são cumpridos 88 mandados de busca e apreensão. Apenas em um dos endereços, as equipes encontraram R$ 8 milhões em dinheiro.

A fraude envolve grupos empresariais responsáveis não só pela distribuição de medicamentos no estado, como também pelo comércio varejista (redes de farmácias), que se beneficiam dos esquemas.

Gaveta organizada com R$ 8 milhões em SP

São alvos da ação cinco distribuidoras de medicamentos de grande porte, duas redes varejistas com mais de 300 lojas e uma associação de distribuidores de âmbito nacional.

Expedidos pela 2ª Vara Criminal de São José dos Campos, no interior de São Paulo, os mandados de busca e apreensão são cumpridos em empresas e na residência de pessoas ligadas aos esquemas em 10 cidades da Grande São Paulo e também nas regiões de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Marília, Piracicaba e Campinas. Também foram cumpridos mandados em Goiás e Minas Gerais. A pedido dos promotores, houve o sequestro de 17 imóveis.

A operação conta com 160 agentes fiscais de Renda do Estado, 50 promotores de Justiça, 29 auditores fiscais da Receita Federal e 16 procuradores da PGE, além do apoio das polícias Civil e Militar. Na Grande São Paulo, a Polícia Civil empregou 53 viaturas, 104 policiais do Garra, GER e Dope e um helicóptero.

A ação mira 32 alvos, mas a Secretaria da Fazenda realizou também a fiscalização em outros 54 locais que apresentam indícios de não recolhimento da antecipação do ICMS na entrada de medicamentos no Estado.

Investigação

A investigação começou há três anos, com a deflagração da primeira fase da Monte Cristo, que tinha como alvo a Farma Conde, na região do Vale do Paraíba. Na ocasião, foram celebrados acordos de colaboração premiada com alguns dos suspeitos, que renderam confissões e pagamentos de débitos fiscais estaduais e federais de aproximadamente R$ 340 milhões.

Segundo os colaboradores, diversas organizações usavam os mesmos mecanismos de fraude fiscal no segmento farmacêutico, com a aquisição de produtos de empresa sediada em Goiás, e a utilização de distribuidoras paulistas de medicamentos atacadistas interpostas, algumas de fachada, que deveriam assumir a responsabilidade de recolhimento do ICMS por antecipação tributária na entrada da mercadoria em São Paulo, gerando um prejuízo bilionário aos cofres públicos.

Além de distribuidoras e redes varejistas, os colaboradores delataram a participação da indústria farmacêutica em outros tipos de fraudes e de uma associação nacional de distribuidores de medicamentos.

A fraude fiscal consiste na criação de atacadistas de medicamentos em Goiás e São Paulo, que atuam como intermediários entre os laboratórios fabricantes e os destinatários das mercadorias, e servem para deslocar a responsabilidade do ônus tributário da antecipação do ICMS às empresas de fachada ou incapazes de honrar débitos.

Com o esquema, os grupos empresariais conseguem diminuir o custo final dos produtos, uma vez que as empresas interpostas não fazem os recolhimentos do ICMS. A fraude cria também dificuldades aos órgãos de fiscalização quanto à identificação do sujeito passivo da obrigação tributária, além de proporcionar concorrência desleal no mercado varejista de medicamentos.

A força-tarefa pretende responsabilizar, solidariamente, toda a cadeia que participa das fraudes fiscais.

Fonte: R7

Encerra neste sábado Cadastro para o Programa Mamãe Cheguei

Mais de 1.500 kits enxovais foram entregues durante a 1ª fase do Programa Mamãe Cheguei

As gestantes inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que possuem interesse em participar do Programa Mamãe Cheguei, do Governo de Rondônia, e que estejam com até 22 semanas de gestação (seis meses), com o pré-natal em dia e em situação de vulnerabilidade social, sendo acompanhadas pela rede municipal do Sistema Único de Assistência Social (Suas) ainda podem fazer o cadastro para participar da 2ª fase do programa Mamãe Cheguei, que teve início no mês de agosto. As interessadas precisam atentar-se ao prazo de cadastro que encerra no próximo sábado (5).

O Programa Mamãe Cheguei foi desenvolvido pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) com o objetivo de fortalecer o vínculo familiar entre mães e filhos, através do trabalho voltado ao acompanhamento das famílias por equipes profissionais. Durante a primeira fase do programa mais de 1.500 kits enxovais foram entregues e a meta anual é alcançar até quatro mil kits. Os cadastros são feitos através do Sistema Estadual de Cadastros de Benefícios e os dados são enviados pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

QUEM PODE PARTICIPAR

Podem participar do programa, gestantes com até 22 semanas de gestação (seis meses), que estejam em situação de vulnerabilidade social e inscritas no CadUnico. Além disso, devem estar sendo acompanhadas pela rede municipal do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e estar com o pré-natal em dia.

COMO SE CADASTRAR

Para participar do programa a gestante deve procurar o Cras do município que reside, acompanhada com os seguintes documentos: comprovante de inscrição do Cadastro Único do Governo Federal, fornecido pela Gestão Municipal do CadÚnico; documento de identificação pessoal; inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de residência e cartão do pré-natal da gestante.

Fonte: Seas

MP-RO inicia segunda fase do Planejamento Estratégico 2021/2030

O encontro será por videoconfêrencia pela plataforma Teams.

Segunda Fase se inicia dia 6 de Agosto

O Ministério Público do Estado de Rondônia inicia a segunda fase do Planejamento Estratégico 2021/2030, com a realização dos Encontros com as áreas de atuação finalística, por meio de videoconferência pela plataforma Teams, visando identificar as ações mais adequadas para atingir os objetivos do Mapa Estratégico Nacional.  

Os Encontros por Áreas de Atuação terão início no dia 6 de agosto, com a área da Infância, Juventude e Educação; dia 14 de agosto, Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico; 21 de agosto, Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização da Execução Penal; 28 de agosto, Patrimônio Público e Combate à Criminalidade e dia 3 de setembro, Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Consumidor e da Saúde  
 Após essa etapa, serão realizados os Encontros das Áreas Estruturantes, tendo como temática no dia 9 de setembro,  “O Aprendizado e Crescimento”,   e no dia 10 de setembro,  “Processos Integradores”.

Em seguida serão realizadas as reuniões estratégicas por regionais com o seguinte cronograma: 15 e 16 de setembro, Regional Ariquemes (Ariquemes, Buritis, Jaru e Machadinho); dia 22 e 23 de setembro, Regional Ji-Paraná (Ji-Paraná, Alvorada do Oeste, Ouro Preto do Oeste e Presidente Médici); 29 e 30 de setembro: Regional Cacoal  (Cacoal, Espigão do Oeste e Pimenta Bueno); 6 e 07 de outubro, Regional Vilhena  (Vilhena, Colorado do Oeste e Cerejeiras) e 13 e 14 de outubro: Regional Rolim de Moura   (Rolim de Moura, Alta Floresta do Oeste, Costa Marques, Nova Brasilândia,  Santa Luzia do Oeste, São Miguel do Guaporé e São Francisco do Guaporé)  e finalizando nos dias  20, 21 e 22 de outubro, Porto Velho e Guajará-Mirim. 
 
Lançamento: O Planejamento Estratégico  2021/2030 foi lançado oficialmente no dia 16 de junho, com o  propósito de reunir e coletar a opinião de Membros, servidores e sociedade em geral para a construção do documento que definirá estratégias, metas e objetivos organizacionais  para os próximos 10 anos. O Planejamento Estratégico do MP-RO visa à garantia da continuidade administrativa, ao aprimoramento da atuação em favor da população e à definição dos rumos institucionais para melhor cumprir com sua missão constitucional.

A primeira fase do Planeamento Estratégico foi a realização de uma pesquisa, encerrada no dia 25 de julho, com o objetivo  de identificar os temas prioritários que deverão ser trabalhados pelo MPRO nos próximos 10 anos.

A elaboração do Planejamento Estratégico do Ministério Público de Rondônia ocorre sob a condução da Procuradoria-Geral de Justiça, com o apoio técnico da Coordenadoria de Planejamento e Gestão (Coplan), cujo titular é o Promotor de Justiça Jorge Romcy Auad Filho.

Todo o processo tem por base Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2020, estabelecido entre a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Estado de Rondônia, para adesão ao Mapa Estratégico do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP). 


 
Fonte: Departamento de Comunicação MP-RO

Estado pulica novo decreto que altera Ariquemes, Jaru e Vilhena para segunda fase

Municípios manifestaram interesse. A mudança é avaliada conforme os leitos disponíveis por cada município.

Ariquemes, Jaru e Vilhena passam para a segunda fase do distanciamento social controlado a partir desta quinta-feira (9). O governo de Rondônia publicou portaria conjunta na noite de quarta-feira (8). Os dados analisados pelo Sistema de Comando de Incidentes – Sala de Situação Integrada, demonstra que a taxa de novos casos nos últimos sete dias e a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto do município de Ariquemes é de 75%, de Jaru de 60% e Vilhena consta com 50%. As informações foram identificados no relatório de edição 95.

Os três municípios manifestaram interesse na reclassificação, após publicação dos novos critérios para enquadramento nas fases do Plano de Ação “Todos por Rondônia”. O Decreto nº25.195 permite a reclassificação das fases, desde que seja avaliada a taxa de leitos disponíveis por municípios juntamente com a taxa de ocupação e velocidade do contágio.

Com a reclassificação fica prevista a abertura de restaurantes, lanchonetes, sorveterias e afins. Além de livrarias, papelarias, lojas de confecções, lojas de eletrodomésticos, móveis e utensílios, salões de beleza, barbearias e demais, desde que obedeça às regras sanitárias como, limpeza diária de todos os equipamentos, componentes, peças e utensílios em geral, disponibilizar insumos, como álcool 70%, luvas, máscaras e demais equipamentos recomendados para a manutenção de higiene pessoal dos funcionários e demais participantes das atividades autorizadas, bem como outras regras que estão no Decreto 25.049.

Com três etapas, o Plano de Ação prevê a flexibilização para novas atividades do comércio, desde que sejam verificadas as taxas que apontam melhor desempenho para conter avanços  da pandemia em Rondônia. 

Atualmente Rondônia consta com 56% de casos curados da Covid-19. Esses dados também fizeram com que o Comitê Interinstitucional de Prevenção, Verificação e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, que é formado pelas secretárias de Saúde (Sesau), Casa Civil, Finanças (Sefin) e Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), e Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa), reclassificasse os municípios.

Secom-RO

Segunda fase da “Ação Mapeia Rondônia” é realizada em Ji-Paraná

Pessoas que estão sendo testadas precisam, necessariamente, ter os sintomas da doença dentro dos últimos sete a dez dias.

O governo do Estado, realiza mais uma vez a segunda etapa da “Ação Mapeia Rondônia” em Ji-Paraná, são mais 2,8 mil testes rápidos para coronavírus em quatro pontos estratégicos. Pessoas que apresentem quadro clínico dos sintomas do coronavírus necessariamente, ter os sintomas da doença dentro dos últimos sete a dez dias. A coordenação está sendo realizada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Alguns dos sintomas são: tosse seca, dor de garganta, falta de ar, febre alta, mal-estar, diarreia, cansaço e perda de olfato e de paladar. Os exames estão sendo realizados nas Unidades Básicas de Saúde KM-5 e Dom Bosco, no 1º Distrito; e, Nova Brasília e BNH, no 2º Distrito, em pessoas sintomáticas a partir de 12 anos de idade.

Ação Mapeia Rondônia em Ji-Paraná

“O esquema de atendimento ocorre mediante apresentação de senha evitando aglomeração. A ação também respeita as diretrizes sanitárias de higienização e distanciamento social”, explicou o secretário de saúde local, enfermeiro Rafael Papa, esclarecendo que treinou 22 profissionais da enfermagem para a realização da testagem.

Nesta segunda testagem em massa da população sintomática, Ji-Paraná totaliza 5501 exames rápidos disponibilizados gratuitamente pelo governo estadual. Na primeira fase dos testes, encerrada dia 9 deste mês, 25 pessoas foram testadas positivas com a doença em Ji-Paraná.

Dirigida pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), a ação Mapeia Rondônia pretende ampliar a capacidade de diagnóstico da doença nos 52 municípios com a realização de 100 mil testes.

Para a região Central do estado, que envolve 15 municípios ligados a 1ª GRS, o governo disponibilizou nas duas etapas 16.208 testes rápidos. Nas outras 14 cidades da região a realização dos testes estão em andamento desde o dia 17 e devem encerrar no dia 23. Em Ji-Paraná os testes rápidos acontecem apenas nesta segunda-feira e terça-feira.

Dentre os outros mecanismos de enfrentamento, as recentes entregas de respiradores às prefeituras, ampliação de leitos hospitalares e implantação de mais leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), decretos que disciplinam o funcionamento do comércio, distanciamento social e outras diretrizes sanitárias.

A 1ª Gerência Regional de Saúde acompanha a realização do teste rápido nos 15 municípios, que são: Ji-Paraná, Presidente Médici, Alvorada do Oeste, Urupá, Mirante da Serra, Nova União, Teixeirópolis, Ouro Preto do Oeste, Vale do Paraíso, Jaru, Governador Jorge Teixeira, Theobroma, Vale do Anari, Machadinho e Costa Marques.

Fonte: Sesau

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