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CIDADES

Distritos da capital terão programa de educação ambiental e atendimento social

Programação passará por locais onde foram registrados mais focos de incêndio

Os distritos de Porto Velho receberão, de 23 de julho a 1 de agosto, uma série de atividades voltadas para a educação ambiental com foco no combate às queimadas. O evento é denominado Acampamento Verde e envolve secretarias municipais, secretarias estaduais, além da Eletronorte, faculdade Unama e Emater, a entidade de assistência e extensão rural do estado.

O Acampamento Verde está previsto no Plano Integrado de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais do governo estadual para ser desenvolvido de forma integrada com os municípios e outros parceiros.

A programação inclui vários outros serviços, como atendimento social, saúde, produções sustentáveis e emissões de documentos pessoais.

No distrito de Extrema, os serviços acontecem nos dias 24 e 25; em Nova Califórnia, nos dias 27 e 28 e em Vista Alegre do Abunã nos dias 30 e 31.

O projeto será coordenado de forma conjunta pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e Emater.

São parceiros nos serviços que serão oferecidos aos moradores as secretarias municipais Semagric, Semasf, Semusa, Semed, Superintendência de Integração e Desenvolvimento Distrital, Semdestur, Sine Municipal, Secretaria Estadual da Agricultura, Corpo de Bombeiros Militar, Eletronorte e Faculdade Unama.

“Os serviços serão levados aos territórios com maior incidência de focos de calor, conforme registros do ano anterior “, explica a diretora do Departamento de Gestão e Políticas Públicas Ambientais e Mudanças Climáticas da Sema, Fernanda Souza Haise.

Fonte: Comdecom

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DESTAQUES REGIÃO NORTE

Combate à poluição sonora é realizada nos pontos da capital

Na fiscalização, agentes verificam aferição e cálculo dos níveis de ruído do local. Multas variam de 4 mil e 80 mil.

multas variam de R$ 4.005,50 a R$ 80.110,00
No último final de semana, foram aplicados sete autos de infração.

A Prefeitura de Porto Velho, mantém operações regulares contra a poluição sonora na cidade. A fiscalização é feita de forma permanente e integrada pelas equipes e constitui respostas às demandas apresentadas pela população. Parte das denúncias é formulada pelo Ministério Público do Estado. A aferição dos níveis de ruídos ocorre em estabelecimentos comerciais e industriais, além de imóveis residenciais.

O serviço é realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), a quem competem as ações administrativas, aplicação de multas e a apreensão do material sonoro. O Batalhão de Polícia Ambiental e o Batalhão de Choque da Polícia Militar e Polícia Civil prestam importante apoio aos trabalhos.

O diretor da Fiscalização Ambiental da Sema, Diego Pereira dos Santos, explica que poluição sonora é considerada crime ambiental e está prevista no Código Municipal de Meio Ambiente. As transgressões também são previstas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente e da Norma Brasileira aprovada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

“A fiscalização é feita em bares, restaurantes, estabelecimentos comerciais e industriais, mas também há ocorrências nas residências”, informa Diego.


Na fiscalização é feita a aferição e cálculo dos níveis de ruído do local para, juntamente com o laudo técnico de constatação, definir se está ocorrendo a poluição sonora. São permitidos, durante o dia, 55 decibéis, e 45 durante a noite

Além de crime, o excesso de barulho pode provocar problemas psicológicos e até físicos. A pessoa exposta pode desenvolver dores de cabeça, perda da audição – em alguns casos, até surdez permanente – e distúrbios cardiovasculares. Podem ocorrer ainda casos de irritação permanente, perda de concentração e até agressividade.

As multas variam de R$ 4.005,50 a R$ 80.110,00. Na operação fiscalizatória realizada no final de semana passado, foram aplicados sete autos de infração.

Fonte: Sema



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CIDADES GERAL

Queimadas urbanas em Porto Velho são denunciadas; já foram apuradas 25 ocorrências neste mês

Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Fazer queimadas é crime passível de multa, varia de R$ 80,11 a R$ 8.011 milhões.

O período em que as chuvas são mais escassas eleva os riscos do surgimento de focos de queimadas, problema que a Prefeitura de Porto Velho enfrenta ampliando a vigilância com equipes especializadas. Já foram identificados, só neste mês, 25 ocorrências de danos ambientais desta natureza.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) registrou e apurou 85 focos de queimadas desde o início do ano através do Departamento de Fiscalização Ambiental. Fazer queimadas é crime passível de multa, varia de R$ 80,11 a R$ 8.011 milhões.

A degradação ambiental derivada da queimada urbana não precisa necessariamente ser averiguada no momento em que ocorre. O fiscal pode constatar vestígios da queimada posteriormente e lavrar o auto de infração.

“O PRINCIPAL FATOR DA QUEIMADA URBANA CONTINUA SENDO A AÇÃO HUMANA, SEJA DIRETA OU INDIRETA. GRANDE PARTE DOS INCÊNDIOS EM VEGETAÇÃO PODERIAM TER SIDO EVITADOS”, EXPLICA DIEGO PEREIRA DOS SANTOS, DIRETOR DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SEMA.

Diego explica que a queima de resíduos sólidos feitos de forma errada pode volatilizar substâncias tóxicas e materiais particulados com grande potencial de dispersão e deposição. É neste momento, que a queimada foge do controle. Quando isto ocorre, os bombeiros podem ser acionados do telefone 193.

“Desde janeiro estamos recebendo e apurando as denúncias. Há mais registros de junho a outubro. Depois, as chuvas voltam a ser mais constantes e os casos tendem a reduzir”, destaca o diretor de fiscalização da Sema.

Atualmente, a secretaria tem três canais de denúncias, além do presencial. Os registros podem ser feitos através do Disque Denúncia 0800-647-1320 (para ligações), Whatsapp Denúncia 98423-4092 (para envio de fotos e vídeos) e também através do e-mail fiscalizacaosemapvh@gmail.com

Ele lembra que as queimadas urbanas causam prejuízos não só ao meio ambiente, mas para a saúde das pessoas. “A fumaça, além de intoxicar quem provoca as chamas, causam problemas à vizinhança. Crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios são os que mais sofrem”, destaca o secretário.

“ESTAMOS VIVENCIANDO UMA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS E AS PESSOAS QUE ESTÃO EM TRATAMENTO PODEM TER PIORA NO QUADRO DE SAÚDE DEVIDO AO POTENCIAL TÓXICO PRODUZIDO NAS QUEIMADAS URBANAS”, LEMBRA DIEGO DOS SANTOS.

Fonte; Sema

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CIDADES GERAL

Sema intensifica ações no Combate a queimadas no período de estiagem na capital

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente disponibilizou para População o Disque Denúncia em caso de infrações.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema, segue fiscalizando e, ao mesmo tempo, recebendo denúncias de queimadas urbanas. As queimadas são mais frequentes nesta época do ano e, na maioria dos casos, ocorre por ação humana.

As ocorrências podem ser registradas através dos telefones telefone 0800-647-1320 e 69 98423-4092 (WhatsApp) e no número 0800-647-1320.Neste último podem ser encaminhadas fotografias e vídeos das ocorrências por se tratar de um crime ambiental deve ser denunciado.

“A degradação ambiental derivada da queimada urbana não precisa necessariamente ser averiguada no momento em que ocorre. O fiscal pode constatar vestígios da queima posteriormente, e isto é prova para confecção da lavratura do auto de infração”, explica Diego Pereira dos Santos, diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental da Sema.

Ao fazer a denúncia é preciso levar em conta que ele dever ser utilizado exclusivamente para o envio imagens e vídeos relacionados aos crimes ambientais. Neste caso, pode ser mostrada uma ocorrência de flagrante. Às vezes, por causa da demanda, a fiscalização pode não chegar a tempo e as imagens configuram a prova necessária.

Podem ser encaminhadas, também, imagens de veículos que são utilizados para jogar lixo em locais não habitados. A partir da numeração das placas, a secretaria busca meios para autuar o autor da infração.

É importante que as denúncias ambientais sejam formuladas com o endereço completo, caso contrário não é possível gerar a demanda no sistema e consequentemente a ocorrência não será repassada aos fiscais ambientais. Os infratores podem pagar multas que variam de R$ 80 a mais de R$ 8 milhões.

Fonte; Sema

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DESTAQUES REGIÃO NORTE

Prefeitura de Porto Velho fortalece política de preservação ambiental

Sema completa 20 de atuação no município e apresenta conquistas

A atuação positiva da Prefeitura de Porto Velho na política de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente ganha novos contornos na atual gestão do prefeito Hildon Chaves. As políticas públicas do setor são desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), que completou 20 anos de atuação no dia 30 de abril passado.

Segundo o secretário da Sema, Alexandro Miranda Pincer, a população conhecerá a nova imagem da pasta, que vai além de ser mero mecanismo punitivo. “Estamos desmistificando esta fama e focando na sustentabilidade e na promoção da Economia Verde, que atua para reduzir os riscos ambientais visando o desenvolvimento sustentável”, define o secretário.

A questão do licenciamento integrado é uma das principais conquistas da secretaria. Outro avanço é a conclusão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que terá vigência nos próximos anos. Com ele, questões pertinentes à água, resíduos sólidos, drenagem e esgoto moldam ações de diversas secretarias visando, entre outras garantias, a saúde dos cidadãos e a cidadania.

“O PMSB já está sendo executado com a Secretaria Municipal de Obras (Semob), em serviços estruturantes no bairro Lagoa, e Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), com o início do processo licitatório do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) relacionado à concessão dos resíduos”, destaca Pincer ao lembrar que a gestão prefeito Hildon Chaves avança muito em quesitos que outros gestores não deram importância, como o saneamento básico.

Atualmente, no município, o processo de licenciamento ambiental integrado é realizado todo no ambiente digital com acompanhamento de diversos setores da Sema. “Após este procedimento, há o monitoramento da licença expedida”, informou o secretário.

Segundo o secretário, o município tem investido de forma considerável em estrutura e pessoal, mesmo diante das adversidades causadas pela pandemia.

Na Sema são oferecidos os seguintes serviços: orientações técnicas, educação ambiental, atendimento de denúncias ambientais e fiscalização, Serviço de Bem- Estar Animal (castração), Serviço de Licenciamento Ambiental (online), Licenciamento Ambiental e Autorização para Eventos, Proteção e Conservação Ambiental.

Para saber mais, confira o detalhamento da Carta de Serviços.

Para a melhoria da gestão pública e atendimento ao público, a Sema possui uma central de atendimento telefônico com o Disk Denúncias (0800 647 1320). Em caso de necessidade, o envio de mídias (fotos e vídeos) pode ser feito via WhatsApp (69) 98423-7092.

Para tratar de Licenciamento Ambiental (emissão de licença e taxas) o contato para informações é (69) 98465-4040 e, Licenciamento/Protocolo o telefone é (69) 3229-1607.

Em caso de necessidade de atendimento presencial, o endereço é Rua Brasília, nº 2512 – Bairro São Cristóvão, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Fonte; Comdecom

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CIDADES DESTAQUES

Equipes fiscalizam unidades produtoras de energia de diesel no combate às queimadas no baixo madeira

A fiscalização foi realizada pelo Departamento de Fiscalização Ambiental (Sema) e MPE.

A Prefeitura de Porto Velho realizou cinco dias de fiscalização e vistorias em unidades que geram energia à base da combustão. A operação faz parte dos mecanismos de prevenção às queimadas na região do Baixo Madeira. O trabalho também foi orientado pelo Ministério Público Estadual.

A vistoria nas unidades foi realizada pelo Departamento de Fiscalização e pelo Departamento de Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema).

Além da vistoria, as equipes realizaram ações de educação ambiental informando sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar queimadas.

A Sema é responsável pela fiscalização destas unidades, onde também orienta sobre como evitar acidentes, sobretudo no período que antecede ao verão amazônico, que tem como característica as altas temperaturas e estiagem.

“Este é o período em há muitas denúncias de queimadas também na região urbana”, afirma Diego Santos, diretor de Fiscalização Ambiental da Sema.

A presença das equipes da Sema nas comunidades é voltada para a melhoria da qualidade ambiental e da saúde da população. “As atividades têm como meta evitar queimadas, que podem agravar ainda mais a saúde dos moradores durante a pandemia da Covid-19, uma vez que a fumaça pode comprometer o aparelho respiratório das pessoas”, destacou o secretário da Sema, Alexandro Miranda.

“É um dever da Sema averiguar as denúncias e sanar a irregularidade ambiental da melhor forma possível. Vamos continuar batalhando diariamente para que o ambiente seja ecologicamente equilibrado para o bem da nossa população”, finaliza Diego Santos.

Fonte: Sema

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CIDADES GERAL

Equipes da Semi instalam painéis com jardim vertical e vasos na avenida Nações Unidas

A previsão é que sejam instalados 70 vasos e três painéis e feito ainda todo o replantio das palmeiras que foram danificadas

Dando continuidade ao trabalho de paisagismo, que vem sendo promovido pela Prefeitura de Porto Velho, desde 2017, buscando o embelezamento da cidade, e, consequentemente, bem-estar da população e seus visitantes, a Secretaria Municipal de Integração (Semi), por meio de sua Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), vem desde o início da semana realizando a instalação de painéis com jardim vertical e de vasos com plantas, na extensão da avenida Nações Unidas, partindo da avenida Sete de Setembro.

A previsão é que sejam instalados 70 vasos e três painéis e feito ainda todo o replantio das palmeiras que foram danificadas. Segundo o titular da Semi, Álvaro Mendonça, através de parcerias, foi possível a aquisição dos vasos em madeira e plantas, não gerando assim custos ao município e ao mesmo tempo possibilitando esse trabalho tão benéfico para a cidade. Já as árvores a serem replantadas são provenientes do Viveiro Municipal.

O objetivo da Semi é estender a ação por outras áreas da cidade que tenham espaço para a instalação dos painéis.

O secretário explicou ainda que a Semi/Sema está participando de uma ação conjunta com a Suop e Semusb na avenida Tiradentes, decorrente de uma ação do Ministério Público, existente desde 2013, que relata os prejuízos causados pela espécie ‘Ficus’ existentes, árvores que foram plantados inadequadamente, há mais de 30 anos.

As raízes dessa espécie se desenvolvem em efeito capilar em busca de água, podendo comprometer galerias pluviais e demais tubulações. Em vez de se aprofundarem no solo, vão ganhando proporção lateral, arrebentando calçadas e causando rachaduras em muros e paredes, entrando pela tubulação e chega até mesmo aos banheiros das casas.

“Atendendo à demanda do MPE e entendendo que a cidade se desenvolveu muito nessa região e não comporta esse tipo de árvore, retiramos e vamos plantar novas espécies, que são adequadas para a área urbana. Assim voltaremos com um cenário arborizado, uma avenida cuidada e que não causará mais prejuízos. Temos ainda um projeto para uma pista de caminhada, em meio as novas árvores, mas ainda estamos avaliando. As árvores serão repostas assim que a Semusb e Suop concluírem a limpeza das galerias e as calçadas forem reconstruídas”, finalizou.

Fonte: Secretaria Municipal de Integração

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