Servidores do INSS do interior entram em greve e fecham agências em RO

Funcionários aderiram a greve nacional de alguns estados.

Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aderiram à greve nacional por reajuste salarial e suspenderam os atendimentos em várias cidades de Rondônia.

  • Veja o que fazer para não ser prejudicado pela greve dos servidores do INSS

Ao menos sete munícipios fecharam as agências desde a quinta-feira (24):

  • Cacoal
  • Alta Floresta do Oeste
  • Rolim de Moura
  • São Miguel do Guaporé
  • Colorado do Oeste
  • Jaru
  • Machadinho D’Oeste

Em Porto Velho, a greve no INSS é parcial e nesta sexta-feira (25) os servidores estão atendendo apenas quem já tinha agendado perícia.

Cacoal

Na capital do café, que tem adesão total da greve, oito agentes do INSS pararam. Eles pedem reajuste salarial e aumento do efetivo, através de concurso público.

Atualmente, a agência de Cacoal tem dois servidores presenciais para fazer cerca de 45 atendimentos por dia. Com isso, os trabalhadores alegam sobrecarga de trabalho.

Ainda de acordo com um funcionário da agência, o baixo efetivo faz atrasar as perícias, que hoje tem uma fila de espera de seis meses após o agendamento.

A greve em Cacoal começou na quinta-feira (24) e está afetando o atendimento ao público.

“A Agência encontra-se fechada sem a realização de nenhum atendimento, assim, orientamos os usuários dos serviços do INSS a procurarem os canais remotos de atendimento (Central Telefônica 135, Aplicativo Meu INSS e o site www.gov.br/meuinss) para efetuarem as remarcações dos serviços presenciais”, diz o comunicado.

Greve nacional

A categoria reivindica reajuste emergencial de 19,99% (perdas salariais dos últimos três anos), arquivamento da PEC 32 (a chamada “reforma administrativa”), a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, do “teto de gastos”, além de melhorias nas condições trabalhistas.

Fonte: Assessoria

Servidores do Iperon evacuam prédio, após forte barulho no local

O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil foram acionados.

O prédio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon), em Porto Velho, teve que ser evacuado nesta segunda-feira (14) após funcionários escutarem um forte barulho. No local trabalham cerca de 167 servidores.

Uma equipe de reportagem da CBN foi até o prédio, localizado na avenida Sete de Setembro, bairro Nossa Senhora das Graças, e conversou com a presidente do Iperon, Maria Rejane. Ela informou que após funcionários escutarem o barulho e não identificarem o que teria provocado, o local foi esvaziado para preservar a segurança dos servidores.

O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil foram acionados para realizarem vistorias.

Conforme informações preliminares do Corpo de Bombeiros, o piso do segundo andar do prédio está aparentemente se soltando e apresenta rachaduras. Durante a tarde, a recomendação é que o prédio continue vazio para não colocar em risco a integridade física dos servidores.

A assessoria de comunicação do Iperon informou que o instituto aguarda laudo da Defesa Civil apontando as causas do estrondo.

Fonte: Assessoria

Servidores da Sejus são afastados por integrarem organização que concedia regalias a presos, em Jaru

O pedido de afastamento havia sido feito através do Ministério Público de Rondônia (MP-RO).

O ex-gerente regional da Secretaria de Estado Justiça (Sejus) e outros policiais penais investigados por integrarem uma organização que concedia regalias a presos, em Jaru (RO), foram afastados dos cargos através de uma liminar judicial. O pedido de afastamento havia sido feito através do Ministério Público de Rondônia (MP-RO).

As denúncias de crimes no Centro Regional de Resssocialização Augusto Simon Kempe de Jaru foram feitas ao MP em julho de 2021. Na ocasião, foi apontado que os servidores estavam dando trânsito livre no presídio para presos, além de oferecerem cômodos confortáveis, visitas fora do dia determinado e até acessos a aparelhos eletrônicos.

Na última quarta-feira (9), a Justiça atendeu o pedido da 3ª Promotoria de Justiça de Jaru e decidiu afastar o ex-gerente regional da Sejus e os servidores envolvidos na organização criminosa, que segue sendo investigada pela Polícia Civil.

As investigações da Polícia Civil apontaram que os servidores públicos estariam ligados a um esquema de corrupção, visando oferecer benefícios e regalias, inclusive com churrasco dentro do presídio, além de transferências entre unidades prisionais e trabalhos externos.

Foram oferecidas três denúncias e, conforme apurado, há indícios de que servidores públicos recebiam vantagem pessoalmente e através de empresa de um apenado, o qual também contava com apoio de sua esposa.

Na decisão da Justiça Estadual, foi autorizada a remessa dos documentos necessários para que a Sejus instaure processo administrativo disciplinar para apuração da conduta dos servidores.

Fonte: Assessoria

STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19

Corte rejeitou pedido de servidor do TRF3

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou ontem (3) um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que requereu um salvo-conduto para ir ao trabalho sem precisar comprovar vacinação contra covid-19.

Em dezembro do ano passado, o TRF3 editou uma portaria exigindo o comprovante de vacinação para que qualquer pessoa acesse as dependências do tribunal, cuja sede fica em São Paulo. Também é possível entrar no local com teste negativo para a doença, contando que este tenha sido feito nas últimas 72 horas.

O servidor do tribunal alegou ao STJ que as regras violam sua liberdade de locomoção e o livre exercício de sua atividade profissional, que estaria protegidos pela Constituição. O presidente do STJ rejeitou os argumentos, lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) já julgou a questão e entendeu ser constitucional a obrigatoriedade de vacinação para acessar locais de acesso público.

Em julgamento de diferentes ações diretas de inconstitucionalidade, o Supremo já “entendeu pela validade da política de vacinação obrigatória, autorizando a exigência de comprovante de vacinação, de quarentena ou de teste de contágio para ingresso em determinados locais ou para a prática de certas atividades, descartado o uso da força”, destacou Martins. 

O ministro afirmou que “inexiste constrangimento ilegal decorrente da exigência de comprovante de vacinação” e lembrou que novas cepas do novo coronavírus continuam a surgir, o que representa uma ameaça à saúde e à vida dos brasileiros.

Exigência de comprovante no STJ

O próprio STJ passará a exigir o comprovante de vacinação para ingresso no tribunal a partir de 1º de fevereiro, quando deverá retomar também os julgamentos inteiramente presenciais, da mesma forma como já faz o STF desde o ano passado.

Trata-se de “medida necessária ao resguardo de bens jurídicos irrenunciáveis, sobretudo quando se tem notícia da propagação de nova e perigosa cepa do vírus Sars-Cov-19, que já está presente em vários países, inclusive, com casos já detectados no Brasil”, escreveu Martins. O próprio ministro contraiu a doença nos últimos dias, e tem despachado de casa.

Fonte: Valéria Aguiar A/B

Prefeito Hildon Chaves realiza encontro de fim de ano com servidores da SGG

Chefe do executivo municipal fez balanço sobre o ano de 2021

Em clima de gratidão, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, abriu o encontro de fim de ano com os servidores da Secretaria Geral de Governo (SGG) em um café da manhã, no Prédio do Relógio, sede da Prefeitura. Diversos secretários e a primeira-dama, Ieda Chaves, estiveram presentes nesta terça-feira (14).

Na ocasião, Hildon fez um relato sobre as mudanças e investimentos que aconteceram desde o início de seu primeiro mandato, as melhorias e o sucesso das ações em prol do município. E destacou o apoio e suporte de cada servidor.

“Observamos hoje a mudança pela qual Porto Velho passou e podemos afirmar que essa transformação não seria possível sem uma equipe de apoio comprometida e a busca de resultados”, afirmou.

CAMINHADA CONJUNTA

Ao fazer uso da palavra aos servidores, o vice-prefeito, Maurício Carvalho, lembrou do impacto das decisões tomadas pela Administração Municipal em toda a cidade. “A responsabilidade de cada servidor que faz parte da SGG é de suma importância para que as outras secretarias também andem e possamos levar mais qualidade de vida à nossa população. É um time que acredita na cidade e no desenvolvimento dela”, disse.

DEDICAÇÃO E AÇÃO

Já o secretário-geral de Governo (SGG), Fabricio Jurado, fez uma lembrança aos servidores que nos deixaram em virtude da pandemia de covid-19. Depois, reconheceu o empenho de cada um na execução de seus trabalhos.

“Tenho me dedicado bastante, sei que não é fácil, mas, hoje eu sei que já caminhamos juntos e cada um tem um papel muito importante. Daqui saem decisões importantes que vão impactar a vida de mais de meio milhão de habitantes”, lembrou.

“Aqui é um time, uma equipe que dá efetividade aos projetos. Agradeço por fazer parte desta família e vamos trabalhar porque o ano de 2022 está chegando”, completou Devanildo Santana, secretário-adjunto da SGG.

VOTOS PARA 2022

Hildon Chaves, ao lado da primeira-dama, Ieda Chaves, aproveitaram a oportunidade para desejar um feliz Ano Novo. “Agradeço a cada um de vocês, eu tenho certeza que é uma equipe forte e que está fazendo história. Esta gestão será lembrada por muitos anos e ninguém faz nada sozinho. Vamos transformar Porto Velho”, completou a primeira-dama.

Fonte: Comdecom

Mais de 12 mil servidores da Educação serão beneficiados com pagamento retroativo da progressão funcional em RO

Recurso pago será de aproximadamente de R$ 12 milhões

Neste mês de novembro de 2021, o Governo de Rondônia vai efetivar a mudança da referência e pagar o retroativo da progressão funcional dos servidores da Educação do Estado. Serão 12.712 professores e técnicos beneficiados. O valor pago será de aproximadamente de R$ 12 milhões.

A progressão é a passagem dos titulares dos cargos que compõem a carreira dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual de uma referência para outra imediatamente superior na mesma classe a que pertence.

O gestor da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Suamy Vivecananda, considera que esse benefício movimentará e fortalecerá a economia do Estado. “A Progressão Funcional dos Profissionais da Educação é um benefício previsto na Lei 680/2012“, reforça.

PERÍODO

As progressões funcionais dar-se-ão de dois em dois anos de efetivo exercício na respectiva classe, na forma de regulamento específico, excetuado o primeiro período de progressão que, em razão do estágio probatório, dar-se-á após os três anos, desde que, obrigatoriamente, observados os seguintes critérios cumulativos:

I – antiguidade;

II – assiduidade; e

III – avaliação sistemática do desempenho profissional.

CRITÉRIOS

Segundo o artigo 61, a progressão funcional decorrerá da antiguidade, da assiduidade e do resultado da avaliação sistemática anual do desempenho profissional, a ser validada pela Comissão de Gestão do Plano, e regulamentada especificamente por Decreto.

§ 1º. Será avaliado e terá o benefício da progressão funcional apenas o servidor que efetivamente estiver no desempenho do cargo para o qual foi nomeado e empossado, desde que exerça sua função no âmbito da Secretaria de Estado da Educação ou ressalvados os casos previstos em lei.

§ 2°. A progressão funcional dar-se-á automaticamente, mediante confirmação da antiguidade, da assiduidade e do resultado da avaliação do desempenho do profissional pela Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação.

§ 3°. Decorrido o prazo previsto e não havendo processo de avaliação sistemática do desempenho profissional, a progressão funcional dar-se-á com base somente na antiguidade e assiduidade.

TRANSPARÊNCIA

A lista contendo os nomes dos servidores beneficiados está disponível na aba publicações do portal da Seduc.

A Seduc está fazendo uma reanálise individual dos servidores que por ventura incidiram em alguma das vedações do artigo 60 e não foram contemplados.

Fonte: Seduc

Aplicativo digitaliza atendimentos oferecidos pelo Ipam em Porto Velho

Plataforma é destinada a servidores ativos e inativos do Município

Uma nova plataforma foi desenvolvida para facilitar e agilizar questões dos servidores municipais de Porto Velho de forma simples, on-line e operacionalizada a partir de um clique. O aplicativo para celular Meu RPPS permite que os servidores ativos do município consultem processos, emitam contracheque e ficha financeira, simulem aposentadoria e serviços relacionados à assistência médica.

De acordo com o diretor-presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores (Ipam), Ivan Furtado, a digitalização dos serviços iniciou em 2018 e busca trazer mais qualidade no atendimento aos servidores municipais. “Antes da implantação do aplicativo, tínhamos filas na sede do Ipam, pois não contávamos com um sistema on-line de emissão de guias e benefícios. Por isso, desde o início da atual gestão, a Prefeitura investiu em tecnologia e virtualização dos atendimentos”.

O aplicativo soma sua funcionalidade ao Portal do Segurado, permitindo que a diretoria do instituto acompanhe, em tempo real, as movimentações e solicitações de serviços, além de gastos com assistência médica dos servidores.

PROVA

Para os servidores inativos, aposentados e pensionistas, o novo aplicativo trará a possibilidade de realização da prova de vida, sem a necessidade de sair de casa e comparecer fisicamente ao prédio do Ipam.

“A prova de vida pelo Meu RPPS seguirá a mesma lógica do INSS, onde o servidor poderá tirar uma foto junto ao documento com foto e fazer a comprovação. Não há mais a necessidade de ir pessoalmente ao instituto”, afirma Orisvaldo Sales, coordenador de previdência do Ipam.

A funcionalidade oferecida pelo aplicativo ganhou força com as medidas sanitárias impostas pela pandemia.

O aplicativo pode ser baixado em lojas de aplicativos para celular, como App Store ou Play Store. A plataforma é totalmente explicativa e facilita a interação com o servidor.

Para mais informações, os servidores podem entrar em contato no e-mail: coprev@ipam.ro.gov.br ou pelo telefone (69) 3211-3502.

Fonte: Ipam

Deputado Laerte Gomes confirma apoio ao sindicato dos servidores do DER em impasse junto a Agero

Parlamentar defende permanência de fiscais de transportes concursados no DER e com garantia do PCCRS

No final da tarde de terça-feira (24), o deputado Laerte Gomes (PSDB) recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa, o presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Estradas, Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia (Sinder), Ramom Sampaio e o secretário de Comunicação da entidade, e amigo pessoal do parlamentar, Celiandro Ribeiro.

Na oportunidade, os sindicalistas entregaram ao deputado um ofício solicitando apoio do parlamentar para que seja resolvida a situação dos Fiscais de Transportes do DER, em relação a convocação para atuarem junto à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados (Agero).

O presidente do Sinder, Ramom Sampaio explicou que, em razão da Agero não ter um Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Salários (PCCRS), a maioria dos servidores efetivos do DER não querem ser convocados.

“Na verdade, eles querem ter a opção de serem removidos por uma lei que garanta os seus direitos”, o presidente do Sinder.

Segundo Ramom Sampaio, ao todo são 41 fiscais, desse total, nove estão lotados na Agero e 32 permanecem atuando no DER.

“No entanto, eles querem levar todos por convocação, por outro lado, os servidores não aceitam essa situação pois querem a garantia do PCCRS”, acrescentou Ramom Sampaio.

Após ouvir os sindicalistas, o deputado Laerte Gomes garantiu que vai se aprofundar ainda mais sobre o tema, e se colocou à disposição do Sinder para, juntos, buscarem uma solução cabível e que não prejudique os fiscais do DER.

“Inclusive, quando a Agero foi criada e assumiu a competência de atuar no setor de transportes, eu coloquei uma emenda no Projeto de Lei, onde garante que os fiscais concursados do DER devem ser mantidos no Departamento pelos próximos 15 anos”, lembrou Laerte Gomes.

O secretário de Comunicação do Sinder, fiscal de transporte efetivo do DER, Celiandro Ribeiro, mais conhecido por Marrom, ao lado do presidente Ramom Sampaio, agradeceu o apoio do deputado Laerte Gomes.

“O deputado além de nosso amigo é um grande apoiador quando o assunto é garantir os direitos dos servidores públicos. O que almejamos é segurança jurídica para resolvermos esse impasse, e para isso, sabemos que podemos contar com o apoio do deputado Laerte Gomes”, concluiu Marrom.



Fonte: Assessoria

Inteligência dos EUA teria hackeado servidores do laboratório de Wuhan

Os serviços secretos devem entregar ao presidente Biden um relatório sobre as possíveis origens de coronavírus

Agências de inteligência dos EUA conseguiram obter dados genéticos de amostras de vírus que têm sido estudados no Instituto de Virologia de Wuhan e estão analisando as informações, revela a CNN.

Fontes familiarizadas com a investigação não detalharam à mídia como as agências teriam conseguido se apossar das informações confidenciais, mas disseram que os dados podem ter sido hackeados de computadores conectados a servidos externos baseados na nuvem que estiveram envolvidos na criação e processamento de dados.

Os serviços secretos dos EUA recorreram aos supercomputadores dos Laboratórios Nacionais do Departamento de Energia dos EUA para ajudar a processar a informação. Os serviços secretos devem entregar ao presidente Biden um relatório sobre as possíveis origens de coronavírus até o final de agosto.

Segundo a notícia, as agências de inteligência teriam enfrentado vários problemas de interpretação da informação, incluindo a necessidade de recrutar cientistas governamentais com credenciais de segurança apropriadas e conhecimentos de mandarim.

“Obviamente existem cientistas autorizados. Mas quantos são os que falam mandariam e têm autorização? É um grupo muito pequeno. E não apenas cientistas, mas especialistas em biologia? Portanto você pode ver como isso rapidamente se torna difícil”, afirmou uma fonte que não foi autorizada a revelar a sua identidade.

Pessoal de segurança vigia fora do Instituto de Virologia de Wuhan durante visita de equipe da Organização Mundial da Saúde (OMS) encarregada de investigar as origens da doença do novo coronavírus (COVID-19) em Wuhan, província de Hubei, China, 3 de fevereiro de 2021
© AP PHOTO / NG HAN GUAN Pessoal de segurança vigia fora do Instituto de Virologia de Wuhan durante visita de equipe da Organização Mundial da Saúde (OMS) encarregada de investigar as origens da doença do novo coronavírus (COVID-19) em Wuhan, província de Hubei, China, 3 de fevereiro de 2021

Fontes da emissora indicaram que encontrar evidências potencialmente incriminatórias no acervo de dados não seria suficiente para demonstrar que o vírus teve origem no laboratório de Wuhan em vez de ter origens naturais. Os cientistas ainda precisariam analisar pistas contextuais para determinar o que teria ocorrido, explicam as fontes.

“Mesmo um histórico de sequência completo é difícil de obter. E por si só ele não nos diz nada sobre as origens da pandemia sem o contexto”, concluiu interlocutor.

Na segunda-feira (2), a Fox News divulgou um relatório do Partido Republicano dos EUA, declarando que a “maioria das evidências” apoia a teoria de que o vírus que causou a pandemia de COVID-19 “vazou” de um laboratório chinês.

Em março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou um relatório após ter passado quatro semanas na cidade de Wuhan e arredores com pesquisadores chineses. A OMS disse que o vírus provavelmente foi transmitido de morcegos para humanos por meio de outro animal. A versão de vazamento da COVID-19 do laboratório chinês foi chamada de “pouco provável”.

Fonte: Sputnik

MPRO recomenda exoneração de servidores comissionados em desvio de função em Pimenteiras

O MP também pede que o Município se abstenha de promover novas nomeações de pessoas em situações que configurem a mesma irregularidade.


O Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação ao Município de Pimenteiras do Oeste, em que orienta a exoneração, no prazo de 10 dias, de servidores municipais investidos em cargos de comissão que estejam exercendo funções alheias àquelas de direção, chefia e assessoramento. O MP também pede que o Município se abstenha de promover novas nomeações de pessoas em situações que configurem a mesma irregularidade.

A recomendação foi emitida pela Promotora de Justiça Analice da Silva, com base em apuração do MP, segundo a qual, metade de servidores de uma secretaria municipal estaria ocupando cargo em comissão, embora exerça funções diversas aos cargos para os quais foram nomeados, em flagrante desvio de função. Inclusive, conforme relata o Ministério Público, dos 165 servidores do quadro efetivo, 104 seriam comissionados, sendo que, dos concursados, apenas dois exerceriam cargo de confiança, numa clara afronta ao que determina a lei.

No documento, a Promotora de Justiça advertiu que o artigo 37 da Constituição Federal estabelece que o ingresso no serviço público tem como regra o prévio concurso público, respeitadas as exceções como os de livre nomeação e exoneração: chefia, direção e assessoramento.

Para o MP, as contratações/nomeações ilegais, além de desvirtuar a regra do concurso público, acarretam uma relação custo-benefício desfavorável para o Poder Público, uma vez que as despesas tendem a se mostrar excessivamente onerosas frente ao desempenho funcional, muitas vezes favorecendo a prática de apadrinhamento político e de funcionários fantasmas.

Medidas – Ao elencar a adoção de medidas para corrigir as irregularidades, a integrante do Ministério Público solicitou ao Município que seja definida a limitação quanto ao número de cargos em comissão, em percentual não superior a 30% do número total de servidores efetivos ou estabelecido em lei.

O MP concedeu prazo de 90 dias para comprovação da adoção das medidas recomendadas ou para justificar as razões do eventual não atendimento.

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