Servidores recebem nesta sexta-feira primeira parcela do 13º salário em RO

Com o pagamento do 13º salário, o aquecimento na economia e comércio local será em torno de R$ 95 milhões

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), confirmou o pagamento da primeira parcela do 13º salário para esta sexta-feira (9) para 46 mil funcionários públicos do Estado.

De acordo com o coordenador do tesouro estadual, Daniel Piedade de Oliveira de Soler, o cumprimento do calendário acontece para todos da administração direta e indireta. O pagamento da primeira parcela do 13º salário, movimentará a economia estadual e o comércio, com um aquecimento em torno de R$ 95 milhões.

Oliveira de Soler comentou sobre a arrecadação estadual durante o período da pandemia e sobre o compromisso do Poder Executivo com a folha de pagamento dos servidores. “A arrecadação do Estado está desempenhando bem, é fruto de um esforço da Secretaria de Finanças por meio da Coordenadoria da Receita Estadual (CRE) onde uma série de iniciativas estão sendo implementadas visando ampliar a arrecadação do Estado sem majorar alíquotas de impostos”.

No site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), continua em destaque o desempenho das finanças do Estado alcançando a nota A, nota máxima do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais.

Fonte: Sefin

Polícia prende casal de servidores da Câmara Municipal por tráfico de drogas em Guajará- Mirim

Os policiais foram até a residência do casal para cumprir um mandado de busca e apreensão.

Na tarde de quarta-feira (16) dois servidores da Câmara Municipal de Guajará- Mirim, foram presos por policiais do Departamento de Narcóticos (Denarc) de Porto Velho, pelo crime de tráfico de drogas. A ação faz parte da Operação Narco Brasil.

De acordo com a Polícia, o casal já estava sendo investigado pelo Denarc, suspeito de estar atuando no tráfico de drogas em Guajará-mirim. Os investigados agiam de maneira discreta.
Após receberem várias denúncias, policiais que estão atuando na Operação Narco Brasil iniciaram as investigações.

Os policiais foram até a residência do casal para cumprir um mandado de busca e apreensão. No local, os investigadores apreenderam porções de cocaína, dinheiro trocado, aparelhos celulares, duas motocicletas e um carro.

O casal recebeu voz de prisão, e foi levado para delegacia de Guajará Mirim, onde ficaram à disposição da justiça.

Fonte: Rondônia Agora

Operação da PF desarticula grupo criminoso com participação de servidores públicos envolvidos em RO

A ação cumpre mandados para recuperar bens furtados do Depen, os investigados e objetos recuperados não foram divulgados.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (19), uma operação para recuperar bens que foram furtados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em Porto Velho.

Ao todo, a operação Abuso de Confiança cumpre três mandados de busca e apreensão, sendo todos eles expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal de Porto Velho.

Segundo revelou a operação, uma associação criminosa estava desviando, por abuso de confiança, dinheiro público e bens. As investigações tiveram início em janeiro deste ano e, segundo a PF, o “esquema tinha a participação de servidores públicos estaduais”.

Operação da PF é feita para recuperar bens furtados do Depen em Rondônia — Foto: Divulgação
operação deflagrada nesta quarta-feira.

Durante o cumprimento de um dos mandados pela PF, um dos investigados acabou sendo preso em flagrante por porte ilegal de arma.

Os nomes dos investigados os objetos recuperados não foram divulgados pela operação deflagrada nesta quarta-feira.

Fonte: G1/RO

Estado prorroga trabalho em home office para servidores públicos do grupo de risco em RO

Servidores serão dispensados do comparecimento, e terão desempenho em regime home office

Servidores devem apresentar Laudo Médico atestando a condição de saúde.

Decreto publicado pelo Governo de Rondônia, reforça a determinação quanto aos serviços públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, definindo que os órgãos e entidades estaduais devem dispensar, independente da Fase do Plano Todos por Rondônia, o grupo de risco do comparecimento pessoal, com desempenho laboral em regime home office.

O decreto, publicado na Edição suplementar 22.1, do Diário Oficial de Rondônia, de 1º de fevereiro, institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do Estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

Conforme estabelecido no decreto, os servidores, empregados públicos e estagiários estaduais do grupo de risco devem apresentar Laudo Médico atestando a condição de saúde ao Recursos Humanos de cada Secretaria a que pertence, para posterior aval do gestor da Pasta. Vale destacar que os servidores enquadrados no sistema home office devem permanecer em ambiente domiciliar, salvo no caso de atendimento dos serviços essenciais e deslocamentos indispensáveis, sob pena das sanções impostas nos artigos 267 e 268 do Código Penal e as demais penalidades administrativas.

Clique aqui para acessar:  Decreto n° 25.784, de 1º de fevereiro de 2021

Também pelo decreto publicado, os servidores e empregados públicos estaduais da área da saúde, afastados ou pertencentes ao grupo de risco devem fazer autodeclaração autenticada de que não estão prestando serviços em outros estabelecimentos, sob pena de responsabilidade administrativa e criminal. Deve ser exigido o mesmo padrão de desempenho funcional no sistema presencial, sob pena de serem consideradas antecipação de férias e responsabilização administrativa aos servidores, empregados públicos e estagiários estaduais da Administração Pública Direta e Indireta Estadual, inseridos no sistema home office.

Fonte: Secom-RO

Operação Cronos cumpre mandados contra servidores acusados de maus-tratos no sistema socioeducativo em RO

Segundo o MP, denúncias de violência e tortura contra adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação.

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 20ª e 21ª Promotorias de Justiça, em parceria com a Polícia Civil, desencadeou na manhã desta segunda-feira (21), nova fase da Operação Cronos, que visa responsabilizar agentes públicos que trabalham no sistema socioeducativo valendo-se de sua função para praticar violência e tortura contra adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação.

Nesta nova fase estão sendo cumpridos seis mandados de prisão preventiva expedidos pela Vara de Crimes Contra a Criança e Adolescente, cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizaodo (GAECO/MPRO), Delegacia e Repressão ao Crime Organizado (DRACO), Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e Delegacia de Apuração de Atos Infracionais (DEAAI).

Antes disso, na esfera cível, foram ajuizadas: 1 ação cautelar preparatória com afastamento de funções de vários agentes socioeducadores, quatro ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, três acordos de não persecução cível, várias medidas extrajudiciais, como recomendações e inspeções orientativas e, ainda, na esfera administrativa a Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease) instaurou diversos procedimentos de apuração de conduta funcional.

Os trabalhos objetivam garantir que os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas recebam tratamento justo, legal e que sejam mantidos a salvo tendo resguardada sua integridade física, mental e moral. A Fease tem agido prontamente buscando regularizar o serviço da socioeducação, inobstante, alguns agentes socioeducadores insistiram em manter conduta ilegal e até criminosa, sendo, por isso, necessária a atuação conjunta de todo o sistema de justiça e de garantias de direitos.

O nome da operação – CRONOS – é uma analogia ao titã da mitologia grega em razão de sua personalidade irascível e com receio da perda do poder, agredia seus filhos, até que Zeus, um dos seus filhos, cansado das violências pôs fim à barbárie cometida por Cronos, restabelecendo a paz no Olimpo.

Deputados cobram da câmara votação de projeto que barra supersalário de servidores

Proposta está engavetada há dois anos.

Enquanto equipe econômica e parlamentares não chegam a um acordo sobre as fontes de financiamento para o Renda Cidadã, programa que deve substituir o Bolsa Família, a Câmara guarda na gaveta há dois anos uma proposta que pode gerar uma economia de pelo menos R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos, segundo estimativas do relator, caso seja aprovada. É o projeto de lei que proíbe os chamados supersalários, vencimentos do funcionalismo público que ultrapassam o teto dos servidores, que é a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 39.293,32 atualmente.

A possibilidade usar os recursos economizados com o cumprimento do teto tem sido defendida por congressistas, mesmo reconhecendo que o valor não é suficiente para bancar o novo programa. O assunto não está contemplado na reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso, que atinge os servidores em geral, exceto magistrados, membros do Ministério Público, militares e outras carreiras típicas de Estado.

Na avaliação de deputados ouvidos, impedir o pagamento dos supersalários é também uma forma de responder à sociedade que o Congresso está contra abusos e privilégios no serviço público de maneira indistinta.

Presidente da Câmara Rodrigo Maia

Falta convencer o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que desistiu de pautar, em agosto, o pedido para que o projeto fosse votado em regime de urgência. O requerimento foi assinado pelos líderes partidários e contou com o aval de Maia. O texto está pronto para votação desde junho de 2018. Após sucessivos adiamentos, o texto acabou não sendo votado pela comissão especial.

“O presidente alegou primeiro, com certa razão, que havia mudança na Procuradoria-Geral da República. Depois, que tinha mudança na presidência do Supremo. Vencido isso, não tem mais por que não votar. Os líderes já assinaram o requerimento de urgência. Tem maioria absoluta para aprovar”, disse o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), relator da proposta.

O projeto de lei regulamenta o teto salarial no serviço público e acaba com os penduricalhos – auxílios atrelados ao exercício da função, que turbinam o contracheque de servidores.
A proposta enfrenta resistência, sobretudo, de magistrados e de integrantes do Ministério Público, categorias que estão entre as que mais recebem acima do teto salarial do funcionalismo, com a incorporação dos chamados penduricalhos, e que não terão direitos reduzidos com a reforma administrativa.

“Existe muito comprometimento. Tem os amigos, os amigos dos amigos. Uma coisa é o que é ilegal, outra é o que é imoral. São legais os penduricalhos? Eles foram criados à revelia da lei. As categorias formam corporações que foram criando essas mordomias. O raio-x tem de bater. Se não bater, vai vir CPMF, imposto disso e daquilo. Precisamos enfrentar a despesa para poder tratar da receita”, diz o vice-líder do governo.

O uso de recursos economizados com o fim dos supersalários foi uma das alternativas levantadas por parlamentares durante jantar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, na residência do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU) na segunda-feira (5).

O relator da proposta que cria o novo programa, batizado até o momento de Renda Cidadã, senador Márcio Bittar (MDB-AC), adiou desta quarta-feira (6) para a próxima semana a apresentação de seu texto. O adiamento se deve à dificuldade de encontrar receitas que financiem o sucessor do Bolsa Família. A utilização de precatórios e de dinheiro do fundo da educação básica (Fundeb), anunciada inicialmente como fontes de recurso, encontra resistência no Congresso.

Para Rubens Bueno, o lobby do Judiciário e do Ministério Público junto aos parlamentares é o principal motivo para o engavetamento da proposta. “Há um lobby muito grande. Há uma enormidade de associações de promoters e magistrados. Uma vez, quando discutíamos o projeto, nunca vi tanto promotor e juiz em Brasília”, diz o relator da proposta. Entidades representativas das duas categorias alegam que seus salários estão defasados, que os auxílios não são salários e que, portanto, não estão sujeitos ao teto.

O deputado considera o momento ideal para o Congresso acabar com os supersalários. “Vivemos grande dificuldade para votar medidas urgentes por causa da pandemia. Se pegar auxílio emergencial, ajuda para empresas, tivemos votações importantes nesse período.

Rubens diz que o governo deveria ser o primeiro a defender a proposta, devido ao desajuste fiscal gigantesco. “Eliminar abusos e privilégios é o primeiro passo. O segundo é trazer condições para diminuir gastos que ainda existem na legislação brasileira que são criados pelos próprios poderes, em arrepio à Constituição”, defende o ex-líder do Cidadania.

“É só colocar para votação que veremos de onde vêm os supersalários. Isso é que nem vespa, mexer na onça na vara curta. Eles virão para cima da gente”, diz Cherini. “Os supersalários estão mascarados dentro do sistema de transparência. Penduricalhos de juízes, promotores e procuradores também é salário. Eles recebem na folha de pagamento”, acrescenta o vice-líder do governo.

Fonte: Congresso em Foco

Reforma administrativa preocupa entidades que representam servidores

Texto permite o fim da estabilidade para quase a totalidade das categorias de serviço público.

O governo federal entregou na quinta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa ao Congresso Nacional.  Entre várias mudanças, o texto permite o fim da estabilidade para quase a totalidade das categorias de serviço público. Ou seja, o projeto flexibiliza a estabilidade de servidores por meio da mudança das classificação de carreiras típicas de Estado. Sendo assim, funções que correspondem na iniciativa privada poderão sofrer mudanças. A reforma ainda vai definir quais são esses cargos. O ponto é a principal preocupação de entidades representativas do serviço público.

Para o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf), Dovercino Neto, o texto da reforma “é preocupante” no ponto de vista da quebra da estabilidade e pode prejudicar o desempenho do servidor. “Isso precisa ser feito com muito cuidado, é a estabilidade que permite a independência do servidor público em suas funções”, defendeu.Leia mais

O representante da Fenaprf aponta que o país precisa de uma reforma administrativa, mas acredita que deve acontecer um diálogo entre governo e trabalhadores públicos. “É possível ajustes ao longo do tempo, mas não houve essa possibilidade dialogar e sugerir melhorias. A opção agora é ir para o Congresso.”

De acordo com Luís Antônio Boudens, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), a preocupação é a possível mudança nas carreiras típicas de estado.


A não inclusão de juízes e militares na reforma administrativa também causa discordância na Federação. “O governo, ao escolher essas categorias para diferenciar, acaba gerando uma desconfiança se a intenção é realmente valorizar o setor público”.

“Não há o menor sentido em separar um agente federal do perito ou do delegado e deixar apenas um como carreira típica de estado. No caso da polícia federal a carreira é uma só”, ressaltou.

O presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Paulo Lino, reforça que uma reforma de gestão seria bem vinda para o serviço público, mas a que foi apresentada pelo governo pode favorecer o “clientelismo e a corrupção” dentro das instituições públicas.

Outro ponto que preocupa é o aumento do poder da Presidência da República na criação ou extinção de cargos ou estruturas da máquina pública, desde que não haja aumento de despesas.

“Se o presidente amanhecer de mau humor ele pode simplesmente decretar que um órgão está fechado. Isso é deixar na mão de uma pessoa uma canetada que pode alterar os rumos do setor público”, conclui.

Fonte: Congresso em Foco

Operação publicanos investiga grupo criminoso envolvendo servidores públicos em RO

Mandados de prisão temporária, seis medidas cautelares de afastamento da função pública e dez mandados de busca e apreensão foram compridos nesta manhã.

Servidores Públicos do Sedam são alvo da operação.

A Polícia Civil de Rondônia, por intermédio da 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado – DRACO 2, deflagrou na manhã desta terça-feira (25), com apoio da Secretaria do Meio Ambiente (Sedam), a Operação Publicanos. Foram cumpridos três mandados de prisão temporária, seis medidas cautelares de afastamento da função pública e dez mandados de busca e apreensão, nas cidades de Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, Mirante da Serra e São Miguel do Guaporé.

De acordo com a Polícia, a ação tem como alvo servidores públicos e empresários envolvidos em associação criminosa voltada para a prática de delitos de concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, crimes contra o meio ambiente e contra a administração ambiental.

Conforme os delegados responsáveis pela Operação, o esquema criminoso consistia na utilização indevida dos cargos públicos para obtenção de vantagens ilícitas de empresários, a fim de facilitar e acobertar delitos contra o meio ambiente.

A Polícia informa que servidores públicos, lotados em escritórios regionais da Sedam e um secretário municipal de São Miguel do Guaporé, se passavam por agentes ambientais de fiscalização para exigir e solicitar dinheiro dos empresários e proprietários rurais, fazendo ameaças de serem autuados administrativamente com multas, embargos às atividades e denúncias à outros órgãos com poder de Polícia na seara ambiental como Ibama, ICMBio e Batalhão de Polícia Ambiental.

Segundo a Polícia, parte dos empresários integrantes do esquema subornava os agentes públicos para se omitirem “em vistorias indevidamente realizadas por eles, além de se esquivarem de fiscalizações de outros órgãos quando do recebimento remunerado de informações privilegiadas de operações de fiscalização ambiental que ocorriam na região”.

A Polícia acredita que a célula embrionária da associação criminosa se encontra no Escritório de Gestão Ambiental (Erga) de Ji-Paraná, e se expandiu para cidades de São Miguel do Guaporé e Cacoal, “sem excluir a ocorrência de ilícitos em outros municípios e distritos, como Jaru, Ouro Preto do Oeste e Distrito de Tarilândia”.

Ainda foram constatado que além dessa célula de servidores públicos, também existiam outras pessoas que se beneficiavam do mecanismo, responsáveis pelo contato direto com desmatadores, a fim de angariar capital financeiro à título de propina em razão do crime ambiental praticado ou na sua iminência.

A Sedam, em razão dos indícios de corrupção por parte dos servidores que foram alvo da Operação, colaborou com o cumprimento das medidas, franqueando acesso a Polícia Civil aos documentos e assentamentos do órgão.

No cumprimento dos mandados a Draco2 contou com o apoio operacional das Delegacias Regionais de Cacoal, Rolim de Moura, Ji-Paraná e Alvorada do Oeste.

Fonte: ASSCOM

Presidência da República registra 178 casos de covid entre servidores

Balanço foi divulgado pela Secretaria-Geral com dados até 31 de julho

A Secretaria-Geral da Presidência da República atualizou para 178 o número de servidores da Presidência que tiveram resultado positivo para a covid-19. Desse total, 31 estão em tratamento e 147 foram curados. Não houve registro de óbito até o momento. 

O balanço foi divulgado nesta terça-feira (4) e se refere a dados atualizados até o dia 31 de julho. Ao todo, 3,4 mil servidores trabalham no órgão, a maior parte no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo federal.  

“Com mais de 50% dos servidores em trabalho remoto (teletrabalho) ou em escala de revezamento, a Presidência da República busca continuamente manter o ambiente de trabalho o mais seguro possível e não hesitará em adotar procedimentos complementares, caso necessário”, informou a secretaria em nota.

Ontem (3), o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, também confirmou ter testado positivo para a covid-19. O ministro é um dos integrantes do governo que dá expediente no Palácio do Planalto, e foi o sétimo auxiliar do primeiro escalão do governo a ter tido confirmação positiva para o novo coronavírus (covid-19). 

Além dele, já foram contaminados pela doença os ministros Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Onyx Lorenzoni (Cidadania), Milton Ribeiro (Educação) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União). 

O presidente Jair Bolsonaro, que testou positivo para a covid-19 ao longo do mês de julho, já está recuperado. A primeira-dama Michelle Bolsonaro também contraiu o vírus, segundo informado pela Presidência, na semana passada.

Fonte: Fernando Fraga A/B

Polícia Civil realiza operação para apurar grupo de Estelionato em RO

Grupo fraudava documentos de Habilitação de servidores públicos, para utilizarem em empréstimos. Prejuízo chega a R$ 740.791,68.

Grupo roubava dados de CNHs  — Foto: Vitor Santana/G1
Grupo roubava dados de CNHs

A Polícia Civil, realizou na na manhã desta quarta-feira (22), a Operação “Loan” contra os crimes de estelionato, falsificação de documentos, corrupção ativa e passiva e associação criminosa, em Porto Velho. São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão.

Conforme as informações da Operação, o grupo investigado falsificava documentos para conseguir empréstimos consignados em nome de servidores públicos. Há indícios que os documentos usados para as fraudes eram Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).

Veja Mais:

Até o momento, o prejuízo calculado para as vítimas chegou a R$ 740.791,68.

“Eles utilizavam os dados de servidores do estado e abriam contas falsas usando o nome dos servidores para empréstimos. Um dos investigados é servidor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran)”, confirma a Polícia Civil.

A assessoria do Detran foi procurada para prestarem informações sobre o caso, no entanto

O nome da Operação Loan, faz referência ao termo “empréstimo”, em latim, para representar o modo de ação da associação criminosa para obtenção de vantagens indevidas.

Fonte: G1/RO