Número de operações de catarata dobrou no Brasil em dez anos

Em 2009 foram feitas quase 302 mil cirurgias; no ano passado, 601 mil

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) divulgou ontem (8), dia em que se comemora o Dia Mundial da Visão, um levantamento que mostra que o número de cirurgias de catarata dobrou na última década no Brasil. No ano passado, foram feitas quase 601 mil cirurgias de catarata no país por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), contra 302 mil em 2009.

Santa Catarina foi o estado em que o número de cirurgias de catarata mais aumentou nesses período: 430%. Em seguida, aparecem os estados do Rio de Janeiro, com elevação de 324%, e da Bahia, com 249%. Nos de Alagoas, do Amapá, do Ceará, do Maranhão, de Mato Grosso e Roraima, os números caíram.

Segundo o presidente do CBO, José Beniz Neto, o aumento do número de cirurgias de catarata pode ser explicado pelo envelhecimento da população e também pelo aumento da expectativa de vida no Brasil.

Na operação de catarata, o médico retira o cristalino opaco e introduz uma lente intraocular que devolve a visão normal ao paciente.

“A cirurgia de catarata é um dos procedimentos mais realizados na oftalmologia e foi uma das técnicas cirúrgicas que mais evoluíram nas últimas décadas. Trata-se de um método microscópico de alta complexidade e muito seguro, mas que, como qualquer procedimento invasivo, não é isento de riscos”, disse o vice-presidente do CBO, Cristiano Caixeta Umbelino.

Umbelino afirmou que a tecnologia atual e a experiência do cirurgião reduzem significativamente os riscos, mas ressaltou que é fundamental que o paciente siga as orientações pré e pós-operatórias do médico para evitar o surgimento de complicações.

A doença

A catarata é uma doença que afeta o cristalino (a lente) do olho, deixando a visão deficiente, meio opaca, e podendo até mesmo levar à cegueira.  A doença costuma aparecer a partir dos 60 anos, em média e, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é responsável por 48% dos casos de cegueira no mundo, acometendo principalmente a população idosa.

Alguns dos sintomas da catarata são a visão nublada, a sensibilidade à luz e visão noturna mais fraca. O diagnóstico da doença é feito por um médico oftalmologista.

A causa mais comum da catarata é o envelhecimento do cristalino, que ocorre pela idade, denominada de catarata senil. Porém também pode estar associada a alterações metabólicas que ocorrem em certas doenças sistêmicas ou oculares.

Fonte: Nádia Franco A/B

MP determina que sistema único de saúde (SUS) forneça materiais de insumos prescritos, a pacientes de Porto Velho

De acordo com o órgão, várias reclamações de usuários estão sem receber os insumos de saúde necessários para procedimentos domiciliares.

O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação à Secretária de Saúde do Município de Porto Velho, orientando que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir os insumos prescritos aos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para uso residencial, a fim de que o tratamento desse púbico seja realizado na sua integralidade, segundo previsto no Protocolo Municipal para Dispensação de Insumos de Uso Domiciliar.

Conforme alertou o MP, o não fornecimento do material poderá causar prejuízo irreparável à saúde das pessoas que deles necessitam.
Na recomendação, assinada pela Promotora de Justiça da Saúde, Emília Oiye, o MP afirmou haver comprovação de que vários usuários do SUS continuam sem receber os insumos necessários para procedimentos domiciliares.
Tal situação contraria o Protocolo de Dispensação de Insumos para Procedimentos em Domicílio de Usuários do SUS do Município de Porto Velho, documento que foi implementado como resultado de reuniões e tratativas entre MP e Município, no bojo de procedimento de investigação.

O órgão ainda recomenda que o Sistema Único de Saúde deve garantir aos seus usuários acesso aos serviços, insumos e equipamentos de saúde necessários aos seus cuidados, inclusive na atenção domiciliar por meio de protocolos, de modo que o caminho do paciente na rede de atenção se dê de forma segura, na lógica da continuidade responsável do cuidado e com resolutividade. 
O MP destacou, ainda, que o art. 18, da Lei nº 8.080/90 prevê que compete à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde.
O prazo para o aguardo é do cumprimento é para 60 dias.


Fonte: Departamento de Comunicação MP-RO

PF faz operação contra desvio de verbas do SUS no Rio

Suspeitos teriam desviado R$ 9 milhões do SUS

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (24) dois mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão contra suspeitos de desviar R$ 9 milhões em recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro. 

De acordo com a PF, investigações iniciadas em junho deste ano encontraram indícios de fraudes na contratação de um laboratório no município de Magé, na região metropolitana do Rio.

Ainda segundo a Polícia Federal, foram identificadas irregularidades no processo de contratação do laboratório, como o direcionamento da escolha de empresa específica, fraudes no processo de chamamento público e na execução do contrato.

A investigação encontrou indícios da participação de pessoas ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Magé e de um vereador do município, que seria o proprietário do laboratório beneficiado no esquema.

Fonte: Kleber Sampaio A/B

Saúde atualiza procedimentos para interrupção de gravidez no SUS

Equipe deverá informar gestante que ela pode ver o feto por ultrassom

O Ministério da Saúde atualizou os procedimentos de justificação e autorização da interrupção da gravidez, nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria nº 2.282/2020 foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União e substitui a norma anterior (Portaria nº 1.508/2005).

De acordo com o documento, os procedimentos devem ser seguidos para garantir a licitude do aborto e a segurança jurídica aos profissionais de saúde envolvidos. No Brasil, o aborto é permitido por lei nos casos em que a gestação implica risco de vida para a mulher, quando a gestação é decorrente de estupro e no caso de anencefalia.

A nova norma prevê que, antes da aprovar a interrupção da gravidez, a equipe médica deverá informar a gestante acerca da possibilidade de visualizar o feto ou embrião por meio de ultrassonografia, caso assim deseje. Para isso ela deverá proferir expressamente sua concordância, de forma documentada.

A portaria anterior, de 2005, previa que esses procedimentos de justificação e autorização não eram necessários nos casos que envolvem riscos de morte à mulher. Essa previsão foi retirada na portaria publicada hoje.

Procedimentos

O Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei possui quatro fases que deverão ser registradas no formato de termos confidenciais, arquivados anexos ao prontuário médico.

A primeira fase é o relato sobre as circunstâncias do crime de estupro, realizado pela própria gestante perante dois profissionais de saúde do serviço. O Termo de Relato Circunstanciado deverá conter local, dia e hora aproximada do fato, tipo e forma de violência, descrição dos agressores, se possível, e identificação de testemunhas, se houver.

Na segunda fase, serão feitos exames físicos e ginecológicos pelo médico responsável, que emitirá parecer técnico. A gestante também deverá receber atenção e avaliação especializada por parte da equipe de saúde multiprofissional, composta por obstetra, anestesista, enfermeiro, assistente social e/ou psicólogo. Três integrantes dessa equipe subscreverão o Termo de Aprovação de Procedimento de Interrupção da Gravidez, que não poderá ter desconformidade com a conclusão do parecer técnico.

A terceira fase é a assinatura do Termo de Responsabilidade, que conterá a advertência expressa sobre a previsão dos crimes de falsidade ideológica e de aborto, previsto no Código Penal, caso não tenha sido vítima do crime de estupro.

A quarta fase se encerra com o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, que deverá conter a declaração expressa sobre a decisão voluntária e consciente da gestante de interromper a gravidez. Para isso, a mulher deve ser esclarecida, em linguagem acessível, sobre os desconfortos e riscos possíveis do aborto à sua saúde; os procedimentos que serão adotados para a realização da intervenção médica; a forma de acompanhamento e assistência, assim como os profissionais responsáveis; e a garantia do sigilo quanto aos dados confidenciais envolvidos, passíveis de serem compartilhados em caso de requisição judicial.

Todos os documentos que integram o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez deverão ser assinados pela gestante, ou, se for incapaz, também por seu representante legal. Eles serão elaborados em duas vias, sendo uma entregue à gestante.

A portaria determina que médicos, profissionais de saúde ou responsáveis por estabelecimento de saúde notifiquem à polícia os casos em que houver indícios ou confirmação de estupro, o que já é previsto em lei. Além disso, esses profissionais deverão preservar possíveis evidências materiais do crime de estupro, a serem entregues imediatamente à autoridade policial, como fragmentos de embrião ou feto, para a realização de exames genéticos que poderão levar à identificação do autor do crime.

Fonte: Aline Leal A/B

Doria diz que vacina chinesa pode estar disponível no SUS em dezembro

O imunizante contra a covid-19 está na terceira e última fase de teste

O governador de São Paulo, João Doria, disse hoje (26) que a vacina chinesa contra o novo coronavírus, chamada CoronaVac, poderá estar disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de dezembro. Isso vai depender de resultados positivos da terceira fase de testes e de aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No entanto, nem toda a população brasileira poderia ser vacinada em dezembro já que a produção ainda seria insuficiente. A expectativa é que inicialmente sejam disponibilizadas 45 milhões de doses, enviadas pela China.

“Se tivermos esta terceira fase de testagem bem concluída no final do mês de outubro, ou no máximo até a primeira quinzena de novembro, já em dezembro deste ano teremos a vacina disponível para a imunização da população brasileira. Nesta primeira etapa teremos acesso a 45 milhões de doses”, disse Doria. “Mas com a ressalva de que precisaremos ter a aprovação dessa terceira fase de testagem e aprovação também da Anvisa”, ressaltou Doria, em entrevista coletiva hoje no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Depois, caso seja aprovada, a vacina passaria a ser produzida no país pelo Instituto Butantan, que tem capacidade atualmente de produzir 120 milhões de doses, o suficiente para vacinar 60 milhões de pessoas (já que esta vacina seria aplicada em duas doses). O Butantan busca duplicar a sua capacidade de produção. Para isso ele precisa de doações de R$ 130 milhões da iniciativa privada. Até o final de julho, o estado arrecadou R$ 96 milhões da iniciativa privada para dobrar essa capacidade de produção.

Mas o governo paulista pensa em aumentar ainda mais essa capacidade de produção do Instituto Butantan. Por isso, hoje pela manhã, o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, e o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, estiveram reunidos com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello. Na reunião, eles iriam solicitar ao Ministério da Saúde o investimento de R$ 1,9 bilhão para aumentar a capacidade de produção de vacina do Butantan.

Segundo Doria, esse valor é o mesmo que o governo cedeu à Fiocruz, por meio de uma Medida Provisória, para aplicação no desenvolvimento da vacina que está sendo desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, também em fase avançada de testes. A transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde.

De acordo com Doria, a reunião de hoje dos representantes do governo paulista com o ministro foi bastante positiva. “Há uma manifestação bastante proativa em relação ao Instituto Butantan e descarto qualquer expectativa negativa”, disse ele. “A CoronaVac já tem 60 milhões de doses garantidas independentemente de recursos do governo federal. Nosso objetivo, na solicitação desse recurso, é ampliar capacidade de produção da vacina e também de outras vacinas. Lembro que o Instituto Butantan produziu 100% da vacina contra a gripe disponível no SUS este ano”, disse o governador.

A CoronaVac

A CoronaVac está na fase três de testes, feita em humanos, realizada no Brasil desde julho. Ao todo, os testes com a CoronaVac estão sendo realizados em nove mil voluntários em centros de pesquisas de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e do Distrito Federal. A pesquisa clínica é coordenada pelo Instituto Butantan e o custo da testagem é de R$ 85 milhões, custeados pelo governo paulista.

A CoronaVac é uma das vacinas contra o novo coronavírus em fase mais adiantada de testes, junto com a que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford. Na primeira e na segunda etapa de testes, o laboratório chinês testou o produto em cerca de mil voluntários na China. Antes, o modelo experimental aplicado em macacos apresentou resultados expressivos em termos de resposta imune contra as proteínas do vírus.

A vacina é inativada, ou seja, contém apenas fragmentos do vírus, inativos. Com a aplicação da dose, o sistema imunológico passaria a produzir anticorpos contra o agente causador da covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus. No teste, metade das pessoas receberão a vacina e metade receberá placebo, substância inócua. Os voluntários não saberão o que vão receber.

Fonte: Aline Leal A/B

Léo Moraes apresenta Projeto para melhorar financiamento do SUS

A proposta do parlamentar, através do PLP 209/2020, visa a destinação para a saúde de no mínimo 15% de alguns impostos previstos na Constituição Federal

Com o objetivo de aperfeiçoar o sistema de saúde público, o líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO), apresentou Projeto de Lei Complementar propondo a alteração da LC 141/2012. Esta lei dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.

De acordo com o texto atual, o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) está atrelado ao montante investido no exercício financeiro anterior, acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). A proposta do parlamentar, através do PLP 209/2020, visa a destinação para a saúde de no mínimo 15% de alguns impostos previstos na Constituição Federal.

Para o deputado Léo Moraes, a crise pandêmica do novo coronavírus (covid-19) evidencia a necessidade latente de se intervir no mecanismo de financiamento do SUS. “O Brasil precisa não só aperfeiçoar o sistema público de saúde para o atendimento regular e ordinário, como também estar preparado para imprevistos e situações extraordinárias de emergência, como as hoje vivenciadas”, justifica,

Ainda segundo Moraes, não é necessário muito esforço para se compreender que o montante legalmente previsto, atualmente, não é suficiente. “atualmente o Tribunal de Contas da União e própria pandemia tem demonstrando que não há aplicação obrigatória da União em recursos na saúde, como acontece com estados e municípios. E, sem os recursos da União de forma obrigatória, não teremos um fortalecimento do SUS”, afirma.

Criado em 1988, para efetivar o mandamento constitucional do direito universal à saúde, o SUS proporciona acesso gratuito, universal e integral a todos, brasileiros ou não. É um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo. Trata-se de um direito social, garantido pelo Estado, financiado pela classe trabalhadora e pelas famílias brasileiras.

Fonte: Assessoria Parlamentar

Inscrições abertas para Programa de Pesquisa do SUS

Com inscrições abertas, pesquisadores de Rondônia podem apresentar projetos do Programa de Pesquisa para o SUS

Estão abertas as inscrições para pesquisadores apresentarem projetos de pesquisa no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão compartilhada em saúde (PPSUS).

A iniciativa é do Governo de Rondônia, por intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (Decit/SCTIE/MS), com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A Fundação Rondônia e parceiros lançaram nesta sexta-feira (14) a Chamada nº 001/2020 do Programa de pesquisa para o SUS (PPSUS).

O PPSUS é uma iniciativa de fomento à pesquisa em saúde nas Unidades Federativas, que promove o desenvolvimento científico e tecnológico, visando atender as peculiaridades e especificidades de cada estado brasileiro e contribuir para a redução das desigualdades regionais. As inscrições, prazos, critérios de elegibilidade bem como demais informações, constam no Edital.

Fonte: Secom

Programa de Pesquisa para o SUS já estão com inscrições abertas em RO

Pesquisadores do estado podem se inscrever nas informações que constam no edital.

Estão abertas as inscrições para pesquisadores apresentarem projetos de pesquisa no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão compartilhada em saúde (PPSUS).

A iniciativa é do Governo de Rondônia, por intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (Decit/SCTIE/MS), com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A Fundação Rondônia e parceiros lançaram nesta sexta-feira (14) a Chamada nº 001/2020 do Programa de pesquisa para o SUS (PPSUS).

O PPSUS é uma iniciativa de fomento à pesquisa em saúde nas Unidades Federativas, que promove o desenvolvimento científico e tecnológico, visando atender as peculiaridades e especificidades de cada estado brasileiro e contribuir para a redução das desigualdades regionais. As inscrições, prazos, critérios de elegibilidade bem como demais informações, constam no Edital.

Fonte: Fapero

Fiocruz vai produzir para o SUS hormônio de crescimento

Produto é a primeira somatropina biossimilar aprovada pela Anvisa

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vai passar a fornecer o biofármaco somatropina ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O medicamento é usado para tratamento de hipopituitarismo, uma deficiência do hormônio do crescimento humano, e de síndrome de Turner, doença genética que causa baixa estatura em mulheres.

A produção pelo laboratório público foi possibilitada por uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o laboratório nacional Cristália.

Com isso, a somatropina, considerada estratégica pelo Ministério da Saúde, passa a ser oferecida na rede pública de saúde com desenvolvimento 100% nacional, sem a necessidade de importação do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA).

Métodos robustos 

Segundo a Fiocruz, o produto é a primeira somatropina biossimilar aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a comparabilidade para o medicamento referência foi comprovada com “métodos robustos para caracterização das propriedades estruturais, físico-químicas e de atividade biológicas, demonstrando a alta semelhança entre os dois”.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano passado indicam que há no Brasil 15 mil pacientes de hipopituitarismo e 16 mil de síndrome de Turner. No primeiro ano de produção, Bio-Manguinhos vai fornecer 5,6 milhões de frascos nas apresentações 4UI e 12UI, que poderão beneficiar mais de 30 mil pacientes.

O diretor de Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma, explicou que inicialmente será distribuído o medicamento feito pelo Cristália, enquanto o instituto incorpora os processos de controle de qualidade e se estrutura para o início da produção.

Biofármacos

“Bio-Manguinhos, enquanto instituição de governo e centro tecnológico responsável pelo abastecimento de biofármacos ao SUS, além de vacinas e kits para diagnóstico, reconhece as demandas relacionadas à modificação do perfil epidemiológico das doenças e, por isso, busca incluir em seu portfólio terapias que utilizam medicamentos biológicos, possibilitando maior acesso da população a um tratamento adequado e de qualidade para doenças específicas.”

A transferência da tecnologia e dos processos para Bio-Manguinhos será integral. O IFA será produzido no Centro Henrique Penna.

Fonte: Kleber Sampaio A/B

MP quer abastecer SUS de cloroquina, droga descartada pela OMS

O grupo conservador advoga a favor dos medicamentos em reuniões com médicos,..

O uso de cloroquinahidroxicloroquina e do vermífugo nitazoxanida para o tratamento contra a covid-19 tem sido defendido por membros de uma ala do Ministério Público autointitulada MP Pró-Sociedade. O grupo conservador advoga a favor dos medicamentos em reuniões com médicos, agentes públicos e também na Justiça.

Um dos argumentos do grupo, que já foi alvo de processo disciplinar do Conselho Nacional do Ministério Público por criticar publicamente as recomendações dadas pelo MP com relação à pandemia é que, mesmo com a orientação do Ministério da Saúde autorizando o uso de cloroquina em casos mais leves da doença, o medicamento não tem sido distribuído na rede pública.

Isso acontece porque apesar das pressões políticas e narrativas do governo, a cloroquina não foi formalmente incorporada como tratamento contra a covid-19. Então, os procuradores têm tentado garantir sua distribuição com ações judicias e articulação política.Leia mais

De acordo com o médico e advogado sanitarista do Núcleo de Pesquisa e Direito Sanitário da USP, Daniel Dourado, embora haja essa orientação do Ministério da Saúde, não existe um protocolo sanitário para a administração do remédio.

“Não se pode incorporar um protocolo sem evidência científica de que o medicamento funciona. A nossa legislação deixa isso claro. Se o medicamento fosse incorporado ao SUS, obrigatoriamente passaria a ser usado. E por que não pode? A lei orgânica 8080 tem um dispositivo que foi incorporado em 2011, o artigo 19Q, que fala justamente que é preciso ter evidência científica para a incorporação de protocolo clínico e diretriz terapêutica. Neste caso, o benefício não supera o risco. Não faz sentido usar porque não temos ensaio clínico que aponta eficácia”, avalia.

Para Dourado, o Ministério da Saúde lançou uma espécie de “protocolo extraoficial”, causando dois problemas. “Induz os médicos a usar o medicamento, porque ele lê aquilo e pensa que se o Ministério da Saúde está orientando a usar cloroquina, deve usar, significa que resolve, mas acontece que não resolve. Outro problema é que cria um fato político para que as pessoas se sintam seguras. Tem tratamento então não precisa mais de isolamento. Acho que a intenção, no limite, foi essa. Dar uma sensação de segurança porque ‘agora já tem o remédio'”.

Além disso, a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) e diferentes associações médicas e estudos científicos globais desencorajam a utilização dos medicamentos por não demonstrarem eficácia no combate à covid-19. A OMS anunciou no último sábado (4) a retirada da hidroxicloroquina e do lopivanir/ritonavir de seus testes científicos contra a covid-19. O medicamento já havia sido suspenso pela falta de resultados.

Ações

Diante dessa lacuna na regulamentação e agindo contras essas recomendações médicas, o grupo do Ministério Público tem feito lobby em diferentes frentes para forçar a distribuição e o uso indiscriminado dos medicamentos contra a covid-19 na rede pública de saúde, segundo relatou uma fonte ouvida sob condição de anonimato pelo Congresso em Foco.

PiauíMinas Gerais e Goiás são alguns dos locais em que o MP Pró-Sociedade avançou nessas tratativas. No DF também a uma ação no mesmo sentido, mas não está vinculada à ação do grupo.

Em junho, membros do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia covid-19 (Giac-covid-19) do Ministério Público participaram de uma reunião com o subprocurador da República Ailton Benedito, um dos fundadores do MP Pró-Sociedade. Também participaram do encontro representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e outros especialistas para debater sobre a utilização em larga escala do medicamento, utilizando a cidade de Porto Feliz (SP) e o estado do Amapá como modelos.

As ações ajuizadas em Minas Gerais e Goiás são assinadas por procuradores membros do MP Pró-Sociedade. No Piauí, apesar do procurador signatário não estar na lista dos fundadores do movimento, a fundamentação técnica é realizada por médicos que participaram da reunião do Giac.

Falta de evidências

O movimento, aponta Dourado, é político. “A cada hora aparece uma nova droga que vai ser a da vez. Começou com a cloroquina e o Ministério da Saúde, numa jogada puramente política, não decidiu um protocolo clínico oficial para o medicamento porque não pode”.  Ainda segundo o médico “tem promotor de justiça que não tem noção disso e que está querendo forçar sabe-se lá por qual motivo, até por desconhecimento mesmo, e tem entrado com essas ações”.

O risco, diz, é adotar uma política pública em que vai se submeter a população inteira a “algo que não tem evidência científica, não tem eficácia de que funciona e, pelo contrário, a gente sabe que tem risco. É isso que o pessoal do Ministério Público precisaria entender”, defende.

O médico está ajudando na redação de uma carta para o decano Celso de Mello que é relator de uma ação no Supremo Tribunal Federal contra essas medidas do Ministério da Saúde. O ministro deu cinco dias para que a pasta forneça informações sobre a recomendação de uso precoce da cloroquina no tratamento da covid-19. O prazo vence nesta quarta-feira (8). “Estamos explicando a ele situação de que não tem evidência científica de que cloroquina funciona.”

Os argumentos usados nas ações são embasados por uma junta médica que afirma que os profissionais de saúde são livres para receitar ou não o medicamento de acordo com sua avaliação e com os exames clínicos.

Em maio, o The Intercept Brasil publicou uma matéria em que mostrava a campanha ostensiva de Marina Bucar, médica piauiense que atua na Espanha, um dos países mais atingidos pela pandemia no mundo, em prol do medicamento no Brasil. Na época, o Ministério Público Federal do Piauí entrou com uma ação na Justiça obrigando a União, o estado e o município de Teresina a adotarem o “Protocolo covid-19″, como foi batizada a orientação feita por Marina. A justificativa, aponta o site, foram as “evidências de êxito capitaneadas pela médica piauiense”. Ela foi uma das que participou da reunião do Giac em junho.

“É dever do Sistema Único de Saúde fornecer a obrigatória conjugação de recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na prestação de serviços de assistência à saúde da população, de modo a prover os doentes com os meios existentes e eficazes para seu tratamento”, diz o texto da Ação Civil Pública endereçada ao estado do Piauí.

Dourado foi um dos que assinou uma manifestação contrapondo essa ação no estado. No texto ele aponta que “o MPF cofunde conceitos e trata como evidência científica algo que não é. Relato de especialistas e descrição de série de casos não são admitidas como meios de formação de evidências científicas”. 

O documento também diz que o Ministério da Saúde “cedeu por pressão política e decidiu liberar o uso de cloroquina como se fosse um tratamento estabelecido”. E que “a ação do MPF no Piauí pretende ampliar esse uso, forçando as autoridades sanitárias a adotarem o suposto protocolo clínico para uso em casos leves e estágios iniciais da doença Covid-19.”

O que diz o MP Pró-sociedade

Congresso em Foco procurou o subprocurador Ailton Benedito, que assina a ação do estado de Goiás. Questionado sobre em quais estados o MP Pró-Sociedade está atuando para que o SUS forneça medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina e nitazoxanida, ele afirma que “a atuação institucional do MPF não tem relação com o MP Pró-Sociedade”. Diz ainda que só tem “conhecimento desta atuação que é minha, presentando MPF em Goiás” e que o MP Pró-Sociedade é “uma associação privada formada por integrantes do Ministério Público, mas que não tem relação com a atuação institucional do MPF”.

A reportagem também perguntou:

– O senhor sabe que há uma legislação que impede o Ministério da Saúde de fazer protocolos com medicamentos sem comprovação de eficácia? Esses pedidos não vão contra essa legislação?

– Por que este empenho em fazer com que os estados e municípios utilizem os medicamentos pelo SUS mesmo sem a recomendação de protocolos médicos nacionais e internacionais?

– Além dessa atuação, o senhor confirma a participação em reuniões e encontros com médicos e agentes públicos? Qual a pauta desses encontros?

– A ACP advoga a favor do uso da cloroquina mesmo não tendo sido comprovada sua eficácia para covid. Isso não seria suficiente para que não houvesse distribuição pelo SUS?

O subprocurador afirmou que a “ACP não advoga. A ACP é exercício das atribuições do MPF em defesa do direito à saúde dos pacientes do Sistema Único de Saúde. No caso, cumprindo a Constituição, a Lei 8.080 e a Lei do Ato Médico, que os medicamentos prescritos pelos médicos aos pacientes informados sejam dispensados pela gestão do SUS (União, Estado e Município)”. Ailton afirmou ainda que “as perguntas não têm base no que está posto na ACP”. 

Também foram procurados os membros da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), do Distrito Federal. Neste caso, a reportagem ainda não obteve resposta.

Frente médica

Na mesma linha, um grupo de médicos vem promovendo diferentes lives para defender a distribuição do kit profilático. Algumas das vozes que encabeçam este movimento são as da infectologista Luciana Cruz e da pesquisadora Nise Yamaguchi. Após a saída do ex-ministro da Saúde, Nelson Teich, seu nome chegou inclusive a ser ventilado como possibilidade para a pasta. No entanto, desde maio, a Saúde está sob o comando interino do general Eduardo Pazuello.

Este grupo de especialistas do qual Nise faz parte criou o movimento “Covid Tem Tratamento Sim” para ampliar o alcance de sua campanha pró-cloroquina.

No fim de junho, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia divulgou uma nota afirmando que “não existem evidências científicas de que quaisquer das medicações disponíveis no Brasil, tais como ivermectina, cloroquina ou hidroxicloroquina, isoladas ou associadamente, colaborem para melhor evolução clínica dos casos”.

Produção

Capitaneada desde o início da epidemia por Donald Trump e desde então festejada pelo presidente Jair Bolsonaro, a cloroquina passou a ser produzida no Brasil pelas Forças Armadas.

Em abril, Bolsonaro agradeceu publicamente ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, por liberar o envio ao país de um carregamento de insumos para produção de hidroxicloroquina. Até metade de maio, o Exército brasileiro produziu 1,250 milhão comprimidos de 150 mg do remédio.

Em junho, no entanto, o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Rocha Furtado, pediu ao Tribunal de Contas da União a abertura de uma investigação sobre um possível superfaturamento na compra de insumos para produção do medicamento, conforme noticiou o UOL.

Já Donald Trump, que chegou a afirmar que tomou o medicamento de forma preventiva, mudou o discurso com relação ao uso da droga. A própria FDA, agência de controle de drogas dos Estados Unidos, revogou a autorização para uso de cloroquina e hidroxicloroquina em solo americano desde o último dia 15.

Nesta segunda-feira (6), no entanto, o presidente americano voltou a defender o medicamento em um post no Twitter.  O republicano afirmou que a droga “reduziu significativamente a taxa de mortalidade em pacientes doentes hospitalizados”.

Brasil e Estados Unidos são os dois países com maior incidência e mortos da doença no mundo. Somente nesta terça-feira (7)  o Brasil registrou mais 45.305 novos casos de covid-19, chegando a marca de 1.668.589 diagnósticos positivos. Ao todo, o país já perdeu 66.741 pessoas para a doença. Ainda nesta terça (7), o presidente Bolsonaro afirmou que testou positivo para covid-19 e que vem fazendo uso de cloroquina desde a noite de segunda-feira (6) de forma preventiva. Bolsonaro chegou a divulgar um vídeo em suas redes sociais dando publicidade ao uso da droga.

CLOROQUINA

Fonte: Congresso em Foco