Fabrício Queiroz e esposa retiram tornozeleiras eletrônicas

STJ determinou o fim da prisão domiciliar do casal.

Fabrício Quieroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e sua esposa Márcia Oliveira Aguiar tiveram suas tornozeleiras eletrônicas retiradas na tarde desta sexta-feira (19), após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar o fim da prisão domiciliar do casal, a decisão foi tomada pela 5ª turma do STJ na última terça-feira (16). As informações são da CNN Brasil.

O casal é investigado por participar do esquema de “rachadinhas” no gabinete do ex-deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro. Fabrício é acusado de ser o operador do esquema de corrupção e teve prisão decretada em junho do ano passado, sob a acusação de atrapalhar as investigações do Ministério Público.

O alvará de soltura foi expedido pelo desembargador Milton Fernandes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O advogado do casal, Paulo Emílio Catta Preta, espera que a justiça fluminense ainda estabeleça medidas cautelares para os dois, o que depende de uma decisão do relator do caso no STJ. Na decisão do Superior Tribunal foi estabelecido que os passaportes deles deverão ser retidos e ausências do Rio devem ser informadas.

Fonte: Congresso em Foco

Justiça do Rio manda Flordelis usar tornozeleira eletrônica

Uma das justificativas do juiz Nearis dos Santos para a decisão foi a dificuldade para localizar a parlamentar até na Câmara dos Deputados

A Justiça do Rio determinou nesta sexta-feira (18) o monitoramento por tornozeleira eletrônica da deputada federal Flordelis, acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo. 

A decisão do juiz Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, também impõe o recolhimento domiciliar noturno da parlamentar. 

Entre as justificativas o magistrado ressaltou o “quadro de incerteza acerca do paradeiro da ré Flordelis”. O juiz destacou ainda a dificuldade de localizar a deputada federal na Câmara dos Deputados. 

Nearis citou também o episódio em que uma bomba foi lançada na casa de uma testemunha do caso, no qual a vítima relatou se sentir ameaçada em especial por Flordelis e um dos filhos dela. 

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) havia pedido o afastamento deputada federal das funções, o que não foi acolhido pelo juiz.

Nearis considerou que os crimes “imputados a ré Flordelis não guardam relação direta com a função parlamentar”, seguindo uma decisão anterior do STF (Supremo Tribunal Federal).

Por telefone, a defesa de Flordelis informou que pretende recorrer da decisão. 

Ministério Público quer goleiro Bruno jogando com tornozeleira eletrônica (veja o vídeo)

Bruno terá que usar o equipamento durante os jogos e treinos do time

O Ministério Público do Acre (MPAC) entrou com um pedido na Justiça estadual para que o goleiro Bruno Fernandes use tornozeleira eletrônica.

Atualmente, Bruno está cumprindo pena em regime semiaberto domiciliar, e mais recentemente foi contratado pelo clube Rio Branco do Acre.

“Aqui a regra é que todo reeducando que está no regime semiaberto use a tornozeleira eletrônica. Não seria diferente. Está aqui no Estado cumprindo semiaberto, por que seria? Vale para todos”, disse o promotor de Justiça Tales Fonseca Tranin, da 4ª Promotoria Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio.

Segundo informações, caso a Justiça aceite o pedido, Bruno terá que usar o equipamento durante os jogos e treinos do time e além disso, o Rio Branco terá que arcar com qualquer possível dano no aparelho.

“Como é a profissão dele, estou pedindo para que o Rio Branco-AC, que é o empregador, arque com os custos se houver danos. Porque também não é justo o Estado ficar pagando a tornozeleira toda vez que estragar, porque vai ficar levando porrada de bola. O pedido é esse”, afirmou Tales Tranin.

Além da tornozeleira eletrônica, Bruno será obrigado a permanecer no CT do clube, onde está morando, após as 18h durante a semana e não poderá sair aos domingos e nem em feriados nacionais.

Para jogos que acontecerem domingos ou a noite, ele precisará de autorização da Justiça.

Desde a última quinta-feira, 30, Bruno já está no clube e até o momento segue treinando.

Confira os primeiros treinos do atleta:

Fonte: Jornal da Cidade

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