A Comissão Europeia informou nesta terça-feira (31) que 70% da população adulta da União Europeia (UE) estão totalmente vacinados contra a covid-19, cumprindo a meta que foi estabelecida no começo do ano.
O anúncio marca a estratégia de vacinação da UE após um início lento, mas também aponta diferenças grandes entre países do bloco – alguns ultrapassam a meta de 70%, enquanto outros da região do leste, a mais pobre, estão muito atrás.
Em janeiro, a comissão disse que “até o verão de 2021, Estados-membros deveriam ter vacinado um mínimo de 70% da população adulta”.
Entendeu-se que cada um dos 27 países integrantes da UE deveria atingir a meta até setembro. Temendo não consegui-lo, muitos criticaram a comissão em reuniões internas, mostraram documentos vistos pela Reuters.
Agora, o bloco como um todo já vacinou 70% de sua população adulta, o que significa que pelo menos 255 milhões de pessoas já receberam ou as duas doses das vacinas da Pfizer/BionTech, AstraZeneca ou Moderna ou uma da Janssen, da Johnson & Johnson, de dose única.
Mas a situação varia muito entre od países. Malta já vacinou mais de 90% de sua população adulta, Portugal e Irlanda superaram a marca de 80% vacinados e a França superou a de 70%, de acordo com dados do Centro Europeu de Controle e Prevenção de Doenças (ECDC).
No leste europeu, por outro lado, a Bulgária vacinou completamente um quinto da população, a Romênia cerca de 30% e Croácia, Letônia, Eslovênia e Eslováquia estão com cerca de metade da população maior de 18 anos totalmente vacinada contra a covid-19.
Sistema deve entrar em vigor em 1º de julho para permitir a retomada do turismo na temporada de verão no hemisfério norte
As instituições da União Europeia sancionaram nesta segunda-feira (14) o projeto que institui um sistema de certificados sanitários para permitir viagens entre os países do bloco.
O texto aprovado pelo Europarlamento em 9 de junho foi assinado pelos presidentes do Legislativo, David Sassoli, e da Comissão Europeia (poder Executivo), Ursula von der Leyen, e por António Costa, primeiro-ministro de Portugal, país que exerce a Presidência rotativa da UE.
A expectativa de Bruxelas é que o sistema comece a ser aplicado em 1º de julho para permitir a retomada do turismo na alta temporada de verão no hemisfério norte.
Os certificados serão emitidos gratuitamente pelos Estados-membros para pessoas completamente vacinadas contra a covid-19, recém-curadas da doença ou que apresentem teste PCR ou de antígeno negativo para o novo coronavírus. O documento será disponibilizado em papel e em formato digital, com um código QR.
O sistema ficará em vigor por 12 meses, e os Estados-membros não poderão impor mais restrições para quem obtiver o certificado, como exigência de quarentena, a menos que sejam necessárias para proteger a saúde pública e sempre levando em conta os dados epidemiológicos do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças.
Serão aceitas apenas as vacinas já aprovadas pela agência sanitária da UE (AstraZeneca, Janssen, Moderna e Pfizer), mas cada Estado-membro poderá decidir se inclui ou não outros imunizantes utilizados apenas em âmbito nacional ou chancelados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para uso emergencial.
O sistema é voltado sobretudo para cidadãos residentes na União Europeia e para viagens internas no bloco, mas o texto também prevê uma possível adesão de países extracomunitários.
País expulsou embaixadora europeia depois que bloco sancionou 19 venezuelanos, incluindo funcionários do Estado
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu na quarta-feira (24) para a União Europeia alterar a sua política em relação ao país, sob a ameaça de jamais reatar as relações com o bloco comunitário.
“Ou vocês retificam ou não há mais acordo algum com vocês, de qualquer tipo, nenhum diálogo”, ameaçou o presidente venezuelano durante um ato de trabalho transmitido pela emissora pública de televisão VTV, horas depois de ter ordenado a expulsão da embaixadora da UE no país, Isabel Brilhante Pedrosa.
“A União Europeia é bem-vinda na Venezuela, mas se respeitar a democracia e as instituições democráticas em nosso país”, completou o chefe de governo.
Nesta quarta-feira, o ministro das Relações Exteriores venezuelano, Jorge Arreaza, anunciou a expulsão de Brilhante Pedrosa, por ordem de Maduro. A ação foi uma resposta às últimas sanções da UE contra 19 venezuelanos, incluindo deputados e funcionários do Estado.
A medida era esperada desde ontem, quando o Parlamento, onde o partido governista tem imensa maioria, convocou o governo a implementar os mecanismos legais para a expulsão da diplomata. Maduro disse que, a princípio, não queria adotar a medida, mas se viu obrigado.
“Nós o fazemos contra nossa vontade, até mesmo porque queremos ter as melhores relações com toda a Europa, mas não podemos aceitar que alguém venha ofender a Venezuela, atacar, sancionar. Não aceitaremos isso da parte de ninguém”, frisou.
O governo venezuelano já havia ordenado a expulsão da embaixadora europeia no final de junho de 2020, mas voltou atrás três dias depois.
Hoje, a UE pediu para a Venezuela reverter a advertência, argumentando que Maduro está se isolando cada vez mais. O chefe de governo tem a legitimidade questionada por vários países, e alguns deles reconhecem o opositor Juan Guaidó como presidente interino.
“A UE lamenta profundamente esta decisão, que só isolará a Venezuela internacionalmente. Solicitamos que a decisão seja revertida”, declarou a porta-voz do Serviço Europeu de Ação Externa (EEAS), Nabila Massrali, à Agência Efe.
O Organismo Europeu de Luta Antifraude (Olaf, da sigla em inglês) alertou hoje os governos da União Europeia (UE) para que “se mantenham atentos às ofertas de vacinas contra a covid-19”, por serem “muito frequentemente falsas”.
Em um comunicado, a diretora-geral do Olaf, Ville Itälä, frisa que tem “ouvido muitos relatórios de impostores que oferecem vacinas a governos em toda a UE”, fazendo-se “falsamente” passar por representantes de “empresas legítimas” e “alegando ter em sua posse, ou ter acesso, a vacinas”.
Sublinhando que este tipo de ofertas “pode adquirir várias formas” – da “entrega de exemplares de oferta para garantir o primeiro pagamento, e depois desaparecer com o dinheiro” à “entrega de lotes de vacinas falsas” – Ville Itälä, alertou que todas elas têm um elemento em comum: são falsas.
“São embustes organizados para defraudar as autoridades nacionais que procuram aumentar o ritmo da vacinação para manter os seus cidadãos seguros. Devem ser freadas o mais rapidamente possível”, salienta a diretora-geral do Olaf.
Nesse âmbito, Itälä informa que o organismo europeu adicionou um nível suplementar à sua investigação atual sobre produtos falsos de proteção contra a covid-19, com o objetivo de “combater o comércio ilícito de vacinas para a covid-19.
Segundo a responsável, este comércio ilícito pode estar “possivelmente ocorrendo através da importação ilegal [de vacinas] para a UE” ou através da “comercialização de medicamentos fraudulentos”.
“Vamos compartilhar ativamente a informação que recebemos sobre estas tentativas de fraudes com os nossos parceiros na UE, nos Estados-membros e no mundo. Vamos trabalhar com eles para contrariar estes embustes e ajudar as autoridades a determinar a verdadeira identidade dos indivíduos e das empresas por detrás destas tentativas, que põem em risco a vida humana e as finanças públicas em um tempo de grande dificuldade”, lê-se no comunicado.
O alerta do Organismo Europeu de Luta Antifraude surge após, na sexta-feira passada, o portal de notícias Euractiv ter publicado uma notícia que citava declarações do primeiro-ministro tcheco, Andrej Babis, segundo as quais a farmacêutica AstraZeneca teria proposto uma compra paralela de vacinas ao seu Governo.
No artigo, Babis informa que, “enquanto a AstraZeneca se recusou a entregar 80 milhões de doses à UE”, a República Tcheca e outros três Estados-membros da UE “receberam ofertas recorrentes desta vacina” através de um “intermediário em Dubai”.
“Acreditem em mim, teríamos definitivamente aproveitado esta oportunidade se tivesse sido realista. Mas não temos esse dinheiro. E, claro, temos acordos europeus e temos de respeitá-los”, disse Babis segundo o Euractiv.
Em resposta, a farmacêutica AstraZeneca rejeitou as declarações do primeiro-ministro tcheco, sublinhando que “se alguém oferece vacinas privadas, é provavelmente fraude, devem ser rejeitas e reportadas às autoridades nacionais”.
Nesse mesmo dia, diante destes relatos, a Comissão Europeia alertou para o risco de compras de “vacinas fraudulentas” pelos Estados-membros.
“Todos devem ser extremamente cautelosos quando falamos de vacinas, porque se trata de injetar uma substância ativa dentro do corpo humano. Por isso, é preciso ter 100% de certeza de que os canais que se usam para comprar vacinas são completamente transparentes e legítimos”, sublinhou o porta-voz da Comissão Europeia, Eric Mamer.
Bélgica e Luxemburgo só vão iniciar aplicações na segunda-feira (28); e a Holanda pretende abrir campanha em 8 de janeiro
Com alguns dos países mais afetados pela pandemia de covid-19, a União Europeia inicia neste domingo (27) a campanha de vacinação na maior parte dos países do bloco.
Ao menos três dos 27 integrantes do grupo preferiram adiar o início das aplicações: Bélgica, Luxemburgo e Holanda.
Em um continente atingido no momento pela segunda onda da doença e com nações traumatizadas pela pandemia, casos de Itália, Espanha, França e Alemanha, o imunizante desenvolvido pela alemã BioNTech e pela norte-americana Pfizer terá como primeiros da fila profissionais de saúde e idosos.
Uma mulher de 96 años, Araceli, moradora de uma casa de repouso pública em Guadalajara, foi a primeira pessoa da Espanha a ser vacinada contra a covid-19 neste domingo. Depois dela veio Monica, trabalhadora do mesmo estabelecimento.
Na Dinamarca, um senhor de 79 anos teve esse privilégio. Ele vive em um lar de idosos em Odense. Leif Hasselberg recebeu a dose com bom humor. “Espero que funcione”, disse sorrindo ao médico responsável pela injeção.
Cercados de repórteres, cinco idosos inauguraram os trabalhos em Viena, na Áustria, país que desde sábado (26) apertou as regras da quarentena para minimizar o avanço da pandemia.
A primeira dose dada na Universidade de Medicina de Viena foi para uma aposentada de 84 anos, que declarou à emissora pública ORF que só deseja agora “voltar a ver os filhos, netos e bisnetos sem problemas”.
Uma mulher de 26 anos foi a primeira da fila na Romênia. Apesar de não ter idade para estar no grupo de risco, Mihaela Anghel tem dois bons motivos para ter sido escolhida.
O esboço da proposta foi elaborado pelo governo alemão
A União Europeia quer que a Organização Mundial da Saúde (OMS) seja mais transparente a respeito da maneira como os países relatam crises de saúde emergentes, diz o esboço de uma proposta de reforma da agência das Nações Unidas, na esteira das críticas à reação inicial da China à pandemia da covid-19.
O esboço, elaborado pelo governo alemão depois de conversas com outros países-membros, é o mais recente a delinear os planos de meses da UE para tratar das deficiências da OMS no tocante a financiamento, governança e poderes legais.
O documento, de 19 de outubro, visto pela Reuters, exorta a OMS a adotar medidas que aumentariam a “transparência sobre o cumprimento nacional” das Regulações Internacionais de Saúde, que exigem que os países-membros compartilhem informações sobre emergências de saúde rapidamente.
Os Estados Unidos acusaram a OMS de ser próxima demais da China na primeira fase da pandemia, quando Pequim teria demorado para compartilhar informações cruciais sobre o novo coronavírus (covid-19), surgido na cidade de Wuhan.
O presidente dos EUA, Donald Trump, disse que seu país se desfiliará da agência e, em resultado, deixará de financiá-la.
A OMS refutou as alegações diversas vezes, mas não respondeu a pedidos de comentário sobre a proposta da UE.
Indagado sobre o documento nesta quinta-feira (22), o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Zhao Lijian, disse que seu país quer “participar ativamente” da reforma da OMS, que ele disse que não deveria atender aos interesses de nenhum país em particular.
As reformas deveriam “remover melhor a interferência política” dentro da OMS, aumentar seus recursos e sua capacidade de lidar com crises de saúde pública globais e fortalecer o apoio a países em desenvolvimento, disse ele em Pequim.
O governo alemão não quis comentar o conteúdo do documento, já que ainda se trata de um esboço.
A UE e seus Estados-membros são alguns dos maiores doadores da OMS, e se tornariam de longe os maiores contribuintes públicos se os EUA deixarem a agência.
Os preparativos para uma revisão da abordagem da pandemia da covid-19 por parte da OMS e de governos estão em andamento há meses, e a Alemanha vem exortando insistentemente os países-membros a acelerar esse processo para que uma reforma da entidade possa ser debatida seriamente.
* Reportagem adicional de Gabriel Crossley, em Pequim
Meta é mais ambiciosa do que o corte de emissões proposto pela Comissão Europeia; especialistas dizem que um corte de 55% até 2030 é o esforço mínimo necessário para conduzir às emissões zero.
O Parlamento Europeu votou a favor de uma meta para a União Europeia de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 60% até 2030, contra os níveis de 1990, de acordo com os resultados da votação divulgados nesta quarta-feira (7).
A meta é mais ambiciosa do que o corte de emissões líquidas de “pelo menos 55%” até 2030 proposto pela Comissão Europeia, que quer finalizar a meta até o final do ano.
Para fazer isso, o Parlamento precisará chegar a um acordo sobre a meta com os países-membros da UE, que estão divididos sobre o quão ambicioso o plano deve ser. A meta atual da UE para 2030 é um corte de 40% nas emissões.
A assembleia aprovou a meta de 60% com uma maioria de 26 votos e irá efetivar o posicionamento com outra votação nesta quarta-feira.
Jytte Guteland, líder parlamentar sobre a questão ambiental, disse que o Parlamento deu “um grande passo mais perto” de cumprir as metas do acordo climático de Paris.
Especialistas dizem que um corte de 55% até 2030 é o esforço mínimo necessário para conduzir a UE a se tornar neutra em termos de clima até 2050, colocando as emissões do bloco em um caminho que, se adotado globalmente, limitaria o aquecimento global a níveis seguros.
É improvável que uma meta de 60% garanta o apoio dos países da UE. Mas o apoio do Parlamento a um objetivo mais ambicioso pode tornar mais difícil que os países diluam o objetivo nas negociações subsequentes.
“Decidimos por instrumentos realmente ambiciosos e não vamos abrir mão deles facilmente”, disse o parlamentar Michael Bloss.
A Comissão Europeia anunciou nesta segunda-feira (31) que vai contribuir com 400 milhões de euros para uma iniciativa liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a compra de vacinas contra a covid-19.
A iniciativa, batizada de Covax, pretende adquirir 2 bilhões de doses de potenciais vacinas contra a doença de vários fabricantes até o fim de 2021.
A comissão da UE está negociando acordos para compra adiantada de vacinas contra a covid-19 com diversas fabricantes, em nome dos 27 países que compõem o bloco, e afirmou nas últimas semanas que os governos do bloco não podem adquirir vacinas por meio de programas de compras paralelos.
“Hoje, a comissão está anunciando uma contribuição de 400 milhões de euros para a Covax, a fim de trabalharmos juntos na aquisição de vacinas futuras em benefício de países de rendas baixa e média”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Em comunicado, a comissão também disse que está pronta, junto com os países da UE, “para colocar especialização e recursos dentro da Covax, com o objetivo de acelerar o desenvolvimento, a fabricação e um fornecimento global de vacinas para cidadãos ao redor do mundo, em países pobres e ricos”.
Pacto permitirá levantar bilhões de euros em nome dos países do bloco
Líderes da União Europeia (UE) chegaram, nas primeiras horas desta terça-feira (21), após uma cúpula que durou quase cinco dias, a um acordo “histórico” sobre um plano de estímulo para as economias do bloco afetadas pelo novo coronavírus, causador da covid-19.
O acordo abre caminho para a Comissão Europeia, braço executivo da UE, levantar bilhões de euros em mercados de capital em nome dos 27 países, um ato de solidariedade sem precedentes em quase sete décadas de integração europeia.
O presidente da cúpula, Charles Michel, chamou o acordo, alcançado às 5h15 (0h15 no horário de Brasília), de “momento determinante” para a Europa.
Muitos haviam alertado que, se a cúpula não chegasse a um acordo em meio à pandemia de covid-19, isso colocaria a viabilidade do bloco em séria dúvida após anos de crise econômica e a recente saída do Reino Unido.
“Esse acordo envia um sinal concreto de que a Europa é uma força de ação”, afirmou Michel a repórteres.
O presidente francês, Emmanuel Macron, que liderou a pressão pelo acordo com a chanceler alemã, Angela Merkel, classificou o acordo de “verdadeiramente histórico”.
Líderes esperam que o fundo de recuperação de 750 bilhões de euros e o orçamento relacionado para 2021-2027 de 1,1 trilhão de euros ajudem a reparar a mais profunda recessão do continente desde a segunda guerra mundial, após o surto do novo coronavírus ter fechado economias.
O ministro da Economia da Alemanha, Peter Altmaier, afirmou que, com o acordo, as chances de uma “recuperação lenta e cautelosa” no segundo semestre deste ano aumentaram muito.
Embora seja de forte simbolismo, o acordo foi fechado ao custo de cortes em investimentos propostos para fundos climáticos e não determinou condições para desembolsos a países como Hungria e Polônia, que quebram valores democráticos.
Em um complicado clube de 27 países, cada um com poder de veto, a cúpula também expôs falhas no bloco, que devem prejudicar decisões futuras sobre dinheiro, uma vez que os países mais ricos do Norte resistem a ajudar os mais pobres do Sul.
A Holanda lidera o grupo de países austeros com Áustria, Suécia, Dinamarca e Finlândia, insistindo que a ajuda a Itália, Espanha e outros países do Mediterrâneo deveria ser principalmente em empréstimos, não em subsídios não reembolsáveis. “Houve alguns embates, mas faz parte do jogo”, disse o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte.
O chanceler austríaco, Sebastian Kurz, afirmou, porém, que o poder de negociação dos austeros veio para ficar, sugerindo que o tradicional motor franco-alemão da Europa será desafiado.
Quase uma cúpula recorde
Os atritos atingiram o pico na noite de domingo (19), quando Macron perdeu a paciência com os países austeros, disseram diplomatas, e o primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, os chamou de “estados mesquinhos e egoístas”.
Segundo Rutte, a discussão prorrogou a cúpula, tornando-a a segunda maior da história da UE, apenas 20 minutos a menos do que o recorde estabelecido em 2000 em Nice. “Teríamos quebrado o recorde às 6h05, mas terminamos às 5h45”, disse ele.
Sob o acordo, a comissão tomará emprestados 750 bilhões de euros usando seu rating de dívida triplo A, desembolsando 390 bilhões de euros em subsídios — menos do que os 500 bilhões inicialmente previstos — e 360 bilhões de euros em empréstimos baratos.
O acordo da cúpula não coloca a UE no caminho de uma união fiscal ao estilo dos Estados Unidos, embora alguns vejam isso como um primeiro passo.
As negociações de Rutte ganharam um “freio de emergência” para interromper temporariamente as transferências de dinheiro do fundo de recuperação caso um estado da UE não cumpra as condições de reforma vinculadas ao dinheiro.
Os países austeros também garantiram abatimentos maiores a partir do próximo orçamento da UE, um mecanismo de retorno conquistado pelo Reino Unido na década de 1980 e que a França esperava eliminar gradualmente após o Brexit.
O plano de recuperação agora enfrenta uma aprovação potencialmente difícil pelo Parlamento Europeu e precisa ser ratificado por todos os estados da União Euroepeia. O dinheiro provavelmente não chegará à economia real antes de meados do próximo ano, dizem economistas.
Nicolás Maduro havia 72 horas para diplomata portuguesa deixar o país depois que bloco sancionou 11 autoridades chavistas
O governo venezuelano decidiu nesta quinta-feira (2) suspender a expulsão da embaixadora da União Europeia (UE) em Caracas, após concordar com a necessidade de manter as relações diplomáticas com o bloco, segundo comunicado conjunto.
“O governo venezuelano decidiu cancelar a decisão tomada em 29 de junho de declarar a embaixadora Isabel Brilhante Pedrosa uma persona non grata“, diz a nota do ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, e do chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, após conversa telefônica.
Na última segunda-feira (29), o presidente venezuelano Nicolás Maduro concedeu 72 horas para a diplomata portuguesa deixar o país em resposta às novas sanções impostas pela UE contra 11 autoridades venezuelanas chavistas.
No entanto, durante o telefonema, ambos “concordaram com a necessidade de manter o quadro das relações diplomáticas, especialmente nos momentos em que a cooperação entre os dois lados pode facilitar o caminho do diálogo político”.
De acordo com o texto, Arreaza e Borrell também decidiram promover contatos diplomáticos entre as partes nos níveis mais altos, dentro da estrutura de cooperação sincera e respeito ao direito internacional”.
