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Governo e autoridades se reúnem para discute retomada de visitas nas unidades socioeducativo e prisional em RO

De acordo com a proposta apresentada, é que as visitas possam ser liberadas em setembro para o sistema socioeducativo, e em outubro para o prisional.

Presídio Ênio Pinheiro-vacina-apenados
Visitas foram suspensas desde o fim de março em virtude do decreto de Calamidade Pública devido a pandemia

Em reunião por videoconferência nesta segunda-feira (17), o governador de Marcos Rocha, e a secretaria de Estado de Justiça (Sejus), junto com a secretaria de Estado da Saúde (Sesau), e Judiciário discutiram sobre os critérios que devem ser considerados para traçar um  plano seguro de retorno das visitas nos sistemas socioeducativo e prisional.

A proposta apresentada em alinhamento conjunto e que deve ser avaliada técnica e minuciosamente para se concretizar é que a retomada aconteça em setembro para o sistema socioeducativo e em outubro no sistema penitenciário. 

O  juiz da Vara Infracional e de Execução de Medidas Alternativas de Porto Velho Marcelo Tramontini, defendeu uma retomada gradual e considerando as particularidades de cada unidade socioeducativa.

O presidente da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease), Antônio Francisco Gomes Silva,  também assegurou que estão sendo elaboradas estratégias para a retomada das visitas no socioeducativo e reforçou a defesa para um retorno gradual.

Já no sistema prisional, o  juiz Bruno Sérgio de Menezes Darwich, titular da Vara de Execuções Penais de Porto Velho, ressaltou que houve um grande trabalho para conter a contaminação nas unidades prisionais, o que refletiu surpreendentemente com impacto menor. Ele também defendeu o retorno das visitas considerando os cuidados para  evitar contágio. Sugeriu utilizar parlatórios com visitas restritas presencialmente, somadas as visitas virtuais.

O secretário de Estado da Justiça (Sejus), Marcus Rito,  explicou que está sendo elaborado um plano de retomada das visitas no sistema penitenciário que considerará recomendações da Sesau e Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) com uma série de cuidados para que a iniciativa aconteça de forma segura e responsável.

As visitas foram suspensas desde o fim de março em virtude do decreto de Calamidade Pública devido a pandemia e  validada pela Portaria da Sejus.  O governador  fez o encaminhamento para que nova reunião técnica seja feita para alinhar em conjunto a construção minuciosa do plano de retomada das visitas nos sistemas socioeducativo e prisional de Rondônia.

Fonte: Sejus