Em debate na Câmara, governo é contra PL para quebra de patente de vacinas

Na quarta-feira (7), a pedido do governo, o Senado adiou votação da quebra de patente proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Os deputados discutem nesta quinta-feira (8), em Comissão Geral, a possibilidade de quebra de patentes da vacina contra a covid-19. No encontro proposto pela deputada Alice Portugal (PC do B-BA) e outros 16 deputados, parlamentares, especialistas e representantes do governo debatem a quebra de patentes de vacinas e medicamentos contra a covid-19.

O tema é debatido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Na esfera internacional, 99 países apoiam o projeto de suspensão de patentes das vacinas. Em outubro de 2020, a Índia e África do Sul propuseram a suspensão das patentes dos imunizantes à OMC, que tem articulado um consórcio internacional para isso.

Na discussão na Câmara, o Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade, Geanluca Lorenzon, do Ministério da Economia, afirmou que o governo é contra a quebra de patentes via Projeto de Lei. Segundo ele, essa solução não foi adotada em nenhum país do mundo e gera insegurança jurídica e pode até causar a dificuldade de acesso a  vacinas e medicamentos contra covid-19.

“Por que sempre o Brasil busca a solução que nenhum pais do mundo buscou?”, questionou.

Segundo ele, o país pode sim aderir ao consórcio mundial pela quebra de patentes, mas não fazer isso de modo unilateral, pela via legislativa.

Na quarta-feira (7), a pedido do governo, o Senado adiou votação da quebra de patente proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alegou que o país deixaria de receber pedidos de autorização de registro dos imunizantes. Já a senadora Kátia Abreu (PP-TO) rebateu, argumentando que o Brasil vive uma guerra, em meio a muitos erros do governo, que rejeitou a compra de inúmeras vacinas. Para ela, nada mais resta ao país para salvar vidas a não ser a imediata quebra das patentes.

Fonte: Congresso em Foco

Grupo de Operações Aéreas atuam no transporte de vacinas para povos indígenas na região norte

As solicitações são feitas pelo Distrito de Saúde Indígena (Dsei) para a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) e a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa).

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), sob a coordenação do Grupo de Operações Aéreas (GOA) do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) vem apoiando ações de vacinação em locais de difícil acesso em Rondônia e Sul do Amazonas, incluindo terras indígenas da região. As solicitações são feitas pelo Distrito de Saúde Indígena (Dsei) para a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) e a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa).

O apoio no transporte, com aeronaves do GOA, é uma determinação do governo do estado para acelerar o processo de vacinação nesses locais mais distantes, inclusive apoiando o vizinho estado do Amazonas devido a logística. “Temos levado não só vacina, mas também insumos, pacientes e urnas funerárias. Ou seja, tudo relacionado à covid-19, desde o início da pandemia”, ressaltou o Ten Cel Sanchez do Corpo de Bombeiros de Rondônia, um dos comandantes da aeronave de resgate. Sanchez atuou na última missão realizada no dia 9 de março quando foram vacinados os 36 indígenas da etnia Tenharim, da aldeia Igarapé Preto, localizada no município de Novo Aripuanã, no sul do Amazonas.

Em relação à vacinação de povos indígenas, de acordo com o Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena (Diasi), Gerre Adriano Carvalho da Cruz, sob a coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Porto Velho ligado a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde “esse apoio do Governo de Rondônia, através do GOA tem contribuído na agilidade na vacinação dos povos indígenas não só de Rondônia, mas também do Amazonas, tendo em vista que essa região do estado vizinho também está ligada a Porto Velho”, esclareceu.

O vacinômetro indígena é atualizado pelo Dsei Porto Velho uma vez por semana com dados enviados pelas equipes de campo que atende uma população total 5.661 indígenas. Até o momento receberam a primeira dose da vacina 4.502 indígenas, alcançando um índice de 79,53% do total de aldeados. Foram imunizados com a segunda dose, 3.624 indígenas, ou seja, 64,02% do total a ser imunizado. As ações vão continuar acontecendo.

Presidente Alex Redano discute com senador desafios para compra de vacinas

Por vídeo conferência, integrantes do Ministério da Saúde e da Anvisa explicam as dificuldades na aquisição do imunizante

Intermediado pelo senador, através de vídeo conferência o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, participou da reunião e explicou em detalhes as dificuldades para se adquirir as doses de imunizantes, com a grande procura mundial pelo produto. Num outro momento, a reunião virtual foi com o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Alex Campos, que esclareceu se Rondônia poderia fazer a compra diretamente dos laboratórios fornecedores de vacina.

“Aprovamos a criação do fundo, que permite a captação de recursos dos poderes e instituições, além de empresas e de pessoas físicas, para a compra de vacinas, dentro do programa Imuniza Rondônia, idealizado pelo Governo. Mas, sabemos que é um desafio muito grande adquirir vacina, quando o mundo todo está em busca. Para imunizar a nossa população, precisamos antes passar por todo o processo, desde a compra, certificação e distribuição. Não é fácil, mas precisamos nos mobilizar e buscarmos superar esses obstáculos”, destacou Redano.

A deputada Cassia Muleta (Podemos), presidente da Comissão de Saúde, os deputados Ezequiel Neiva (PTB) e Eyder Brasil (PSL); o secretário estadual de Finanças (Sefin), Luís Fernando Pereira, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Curi Neto; o juiz Rinaldo Forti da Silva, representando a presidência do Tribunal de Justiça, e o corregedor geral da Assembleia Legislativa, Guilherme Erse, também participaram da reunião. 

“Foi uma reunião para esclarecer, para tirar dúvidas com o Ministério da Saúde e com a Anvisa sobre a possibilidade real de compra da vacina pelo Estado de Rondônia, através do fundo e do programa Imuniza Rondônia. O questionamento nosso e dos demais representantes de Rondônia é se o Estado pode adquirir as vacinas, se essas doses ficariam no Estado e se receberiam o certificado de validação”, explicou o senador.

Foi informado pelo representante da União de que a compra de vacinas segue um protocolo nacional, que precisa ser cumprido. Mas, é possível sim a compra dos imunizantes pelos Estado, desde que as metas de vacinação nacional não sejam atendidas. “O assunto é complexo, mas temos que ir construindo alternativas e nos inteirando de todas as variáveis, pois quando houver essa possibilidade de compra, Rondônia já estará com os recursos, através da captação do fundo, e com as exigências legais em dia”, observou Redano. 

A deputada Cassia ressaltou a importância de o Estado sair na frente e manifestar a sua intenção de compra direta das vacinas, com a criação do fundo. “Temos ainda muito a avançar até a aquisição das doses, mas o mais importante é ter a disposição de adquirir os imunizantes e garantir os recursos, para que a nossa população seja vacinada e eu acredito que vamos conseguir esse objetivo, que é um desejo de todo o nosso povo”, completou a deputada. 

O presidente Alex Redano pediu uma atenção especial do senador para que mais doses de vacina sejam encaminhadas pelo Ministério da Saúde a Rondônia, que enfrenta um aumento no número de casos de covid-19. “Nesse momento de crise, é importante que haja esse diálogo, essa somatória de esforços, que possam fortalecer as ações e a tomada de decisões. O Parlamento está atento e sempre vai se posicionar em defesa da vida e da vacinação da nossa população”, concluiu Redano.

Texto: Eranildo Costa Luna-ALE/RO

Prefeito Hildon Chaves adere a consórcio nacional para comprar vacinas

Grupo com 300 prefeituras firma compromisso de organizar compra conjunta a preços justos

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, firmou em Brasília, nesta terça-feira (02), protocolo de intenções para aderir ao consórcio público que será instituído pela Frente Nacional de Prefeitos para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. Segundo ele, a iniciativa leva em conta os atrasos no cronograma nacional de vacinação.PUBLICIDADECONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Inicialmente, serão envolvidos cerca de R$ 10 milhões, recursos oriundos da União e contrapartida da Prefeitura de Porto Velho. O caminho até a compra das vacinas, entretanto, ainda está no início segundo o prefeito.

“O mundo inteiro está demandando os insumos e as vacinas, o que torna a situação muito complexa”, destacou Hildon Chaves. Para ele, o quadro é agravado pelo fato do calendário nacional de vacinação estar atrasado.

ALTERNATIVAS

Além de aderir ao consórcio nacional, que envolve cerca de 300 prefeituras de todo o país, outras alternativas estão sendo adotadas, segundo HIldon Chaves. “A situação é muito difícil de ser resolvida, mas não quero abrir mão de nenhum dos caminhos possíveis. Vamos atuar em mais de uma frente”, esclareceu. Já há conversações adiantadas, segundo Hildon Chaves, com o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e governo estadual em busca de soluções para a compra das vacinas.

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INÍCIO

Hildon Chaves deixa claro que ainda não é possível garantir detalhes como a data em que será feita a aquisição da vacina. “Estamos iniciando tratativas que se tornaram viáveis a partir da decisão do STF anunciada no dia 23 de feveiro”, esclareceu.

Em dezembro de 2020, ele esteve no Instituto Butantan, em São Paulo, e firmou compromisso de compra da vacina, pois o governo federal estava emitindo sinais de que não faria aquisições daquele laboratório. Houve mudança na postura e União passou a fazer a compra em caráter de exclusividade. As negociações iniciadas pela Prefeitura de Porto Velho restaram prejudicadas.

LABORATÓRIOS

“O Brasil está atrasado no processo e a vacinação é feita a conta-gotas, infelizmente”, lamenta o prefeito. Ele acredita que o consórcio nacional é um caminho viável para as negociações com os laboratórios, sem abrir mão de buscar preços justos no mercado.

Atualmente, cabe a Marcelo Thomé, presidente da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho, fazer a interlocução com os laboratórios. “Temos outros colaboradores como os prefeitos das capitais, incluindo os de São Paulo e Rio de Janeiro. Todos trabalhando em conjunto, correndo contra o tempo”, conclui o prefeito.

Fonte: SMC – Texto: Nonato Cruz

Jean Oliveira quer economia da Assembleia aplicada na compra de vacinas contra o coronavírus

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Parlamentar defendeu que o momento pede ações práticas no combate à pandemia

O deputado Jean Oliveira defende a proposta que a economia do Poder Legislativo, na ordem de 20 milhões reais, seja destinada para a aquisição de vacinas contra o coronavírus. 

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 24 de fevereiro, o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19 (PL 534/2021). A iniciativa do projeto partiu do Senado, e o texto foi elaborado após consulta ao Ministério da Saúde. 

Jean Oliveira disse que devido a excepcionalidade do momento são necessárias ações práticas para oferecer combate a covid-19 e o arsenal contra o vírus é a vacina.  “Diante do fato”, explica o deputado, “só nos resta reforçar esse arsenal para o combate, e o Poder Legislativo pode contribuir efetivamente nesse combate”.

O deputado disse que só com a união de todos, trabalhando com o mesmo objetivo, é que se vai conseguir superar esse grave momento de pandemia pelo qual estamos passando. 

“Conto o apoio dos meus pares na Assembleia Legislativa para que esse recurso de 20 milhões de reais seja destinado para a aquisição de vacinas contra a covid-19, e assim contribuirmos para acelerar o processo de vacinação da nossa população”, disse o parlamentar.

Texto: Assessoria

Municípios começam a receber lotes das vacinas Oxford e CoronaVac

A entrega aconteceu na quarta e quinta-feira (24 e 25), pelo governo do estado.

A Prefeitura de Porto Velho recebeu 1.550 mil doses da vacina Oxford do laboratório AstraZeneca produzido pela Fundação Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro e mais 200 doses da vacina CoronaVac, do laboratório Sinovac, produzido pelo Instituto Butantã em São Paulo, as vacinas foram entregues na quarta e quinta-feira (24 e 25), pelo governo do estado. Assim também será para os outros municípios.

A decisão sobre o quantitativo de doses distribuídas em cada cidade segue o protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde, conforme as necessidades apresentadas pelos municípios.

O protocolo também prevê a faixa etária da população a ser vacinada. Na fase atual, os idosos com idade a partir de 80 anos e trabalhadores da linha de frente no combate ao novo coronavírus continuarão sendo imunizados, de acordo com o cronograma do Ministério da Saúde e do Plano de Imunização de Porto Velho.

DIFERENÇA

Diferente da CoronaVac, imunizante produzido pelo Instituto Butantã em São Paulo, a Oxford, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro, não precisa ser dividida em duas partes para imunizar um número X de pessoas. Após a primeira aplicação, a segunda só deverá ser após 90 dias.

VACINADOS

Até o momento, 3.440 mil idosos foram vacinados com a primeira dose da vacina Oxford. Foram 14 mil os profissionais de saúde que receberam a primeira dose da vacina Coronavac e outras 4 mil receberam a segunda dose, de acordo com o Departamento de Imunização da Semusa.

Fonte: Semusa

Brasil será autossuficiente em vacinas ainda este ano, diz Pazuello

Em entrevista exclusiva, ministro disse que o Brasil tem que ser polo exportador de vacinas para a América do Sul

Em entrevista exclusiva concedida nesta quinta-feira (25) em Brasília, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que “o Brasil tem que se tornar autossuficiente e tem que ser polo exportador para a América do Sul” ao falar sobre as vacinas contra a covid-19. Com produção nacional e exportação de vacinas, será possível “criar um cinturão de proteção” para conter as reinfecções, disse o ministro.

Para o ministro, não adianta apenas o Brasil estar imunizado. “Se não vacinarmos a América do Sul, não estaremos seguros”. Os países vizinhos também precisam de vacinas e é por isso que o Brasil precisa fabricar a vacina, disse Pazuello, destacando a importação da tecnologia da AstraZeneca para produção nacional da vacina de Oxford. “A partir de julho nós fabricaremos o IFA (na Fiocruz) e estamos em tratativas com o Butantan para, a partir do final do ano, produzir o IFA da vacina chinesa (CoronaVac) “.

O ministro comentou a marca de 250 mil mortes no país e exaltou o papel do serviço público. “É lamentável, mas o Brasil teria o triplo de óbitos se não houvesse o SUS”. Pazuello disse que não falta verba para o combate à pandemia, mas gestão, ao destacar que há R$ 18 bilhões disponíveis nos municípios.

Sobre a recente aprovação pela Anvisa da vacina da Pfizer, o ministro disse que as negociações com a farmacêutica continuam, mas que a compra só acontecerá quando houver autorização pelo Congresso.

Fonte: R7

Público-Alvo do Baixo Madeira começam a receber vacina contra covid

Equipes percorreram 76 km em meio às intempéries para levar doses de esperança aos moradores da região que aguardavam ansiosos

Idoso recebendo primeira dose de vacina contra covid

Equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e da Defesa Civil de Porto Velho se deslocaram até os distritos do Baixo Madeira, para imunizar idosos acima de 80 anos, além de profissionais de saúde que trabalham na linha de frente contra a Covid-19.

Os trabalhadores percorreram 76 km, por terra, do centro urbano de Porto Velho até a margem do encontro dos rios Jamari e Madeira, de onde continuaram a viagem de voadeira, por mais um quilômetro e meio até chegar à primeira comunidade, a de São Carlos. Ao todo, o deslocamento durou cerca de 90 minutos.

Desembarcando na comunidade, os agentes de saúde seguiram agarrados a caixa térmica, onde estavam armazenadas as vacinas, transportadas até a Unidade Básica de Saúde (UBS), onde ocorreu a vacinação de parte dos moradores. Na região de São Carlos vivem atualmente cerca de 500 famílias que esperavam ansiosamente a chegada dos vacinadores com a segunda dose do imunizante, produzido pelo Instituto Butantã, em São Paulo.

Os profissionais de saúde que atenderam o pacato distrito de São Carlos, no Baixo Madeira, sem se deixar vencer por intempéries impostas pelo período chuvoso, continuaram a missão de levar gotas de esperança aos moradores de outras comunidades, como Nazaré e Lago do Cuniã, que também aguardavam por proteção.

No total, 475 doses da coronavac foram aplicadas nos distritos entre sábado e domingo, sendo 27 para Vista Alegre do Abunã, 90 para a Unidade de Saúde da Família (UBS) de Extrema, além de outras 75 para o Hospital, do mesmo distrito, 78 para Nova Califórnia, 30 para Abunã, 02 para Nova Mutum, 9 para Linha 28, 15 para Cujubim Grande, 60 para Jacy-Paraná, 67 para São Carlos, 12 para Nazaré e 10 para Aliança.

Em toda Porto Velho, até o momento, cerca de 12 mil profissionais de saúde receberam a primeira dose da vacina, outros 5.500 mil já estão totalmente protegidos com a segunda dose. Já os idosos acima de 80 anos somam 3.440 mil vacinados até agora com a primeira dose da vacina Oxford, cuja segunda dose será em 90 dias, de acordo com a Semusa.

Fonte: Semusa

Fiocruz anuncia a chegada de 2 milhões de vacinas no Rio

Os imunizantes vão integrar o PNI do Ministério da Saúde. Mais oito milhões de doses serão importadas para o Brasil

A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) confirmou a chegada, até o final da próxima semana, de mais dois milhões de vacinas prontas do Instituto Serum, um dos centros produtores da AstraZeneca na Índia.

A iniciativa tem o objetivo de contribuir com o fornecimento de vacinas para o PNI (Programa Nacional de Imunizações) do Ministério da Saúde. 

A negociação com a AstraZeneca e Instituto Serum incluiu a aquisição de dez milhões de doses importadas, além de dois milhões de vacinas recebidas do mesmo Instituto indiano e que já foram entregues ao PNI no dia 24 de janeiro. O restante de oito milhões de vacinas serão importadas ao longo dos próximos dois meses, ainda sem uma confirmação de data.

Fonte: R7

Agevisa alerta municípios sobre cadastro da plataforma que monitora qualidade de imunizantes em RO

O cadastramento no sistema “Notivisa’ serve para verificar qualquer desvio de qualidade encontrado na embalagem ou na própria coloração do produto .

A Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), disponibilizou, nesta segunda-feira (8), um passo a passo para o registro de queixas técnicas de vacinas contra a Covid-19, que os municípios devem fazer na página da Agevisa.

Segundo a coordenadora estadual de Segurança do Paciente, vinculada à Gerência Técnica de Vigilância Sanitária, Rosa Almeida, o Estado não teve notificações, mas o acompanhamento da qualidade dos imunizantes é importante para garantir a eficácia da vacinação.

Rosa explica ser necessário que os municípios façam o cadastramento no Notivisa, o Sistema de Notificações de Vigilância Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). ‘‘Esse sistema já é trabalhado há muito tempo no Estado para a notificação de eventos adversos, mas reforçamos a necessidade dele, durante a pandemia do coronavírus, com as vacinas que foram distribuídas para os municípios’’, afirma.

Para auxiliar os municípios e seus serviços de Saúde notificadores nesse cadastramento, a coordenadora destaca que, nesse material informativo disponível na página da Agevisa, no Portal do Governo de Rondônia, tem a explicação por etapas de como proceder no sistema para registro de queixas técnicas.

‘‘Qualquer desvio de qualidade encontrado na embalagem ou na própria coloração do produto deve ser notificado, para que a Anvisa e o Estado consiga proceder com o monitoramento e, de fato, possam garantir que a qualidade deste insumo seja segura e eficaz’’, considera Rosa Almeida.

A Coronavac e a AstraZeneca são as vacinas atualmente aplicadas na população de Rondônia. Através da plataforma do Painel Covid-19, o governo estadual dá transparência à imunização da população, que já alcançou mais de 25 mil pessoas, entre profissionais de Saúde, idosos institucionalizados e indígenas aldeados. Diante de todos os protocolos, os municípios precisam ficar em alerta quanto aos procedimentos instruídos pela Agevisa.

Fonte: Agevisa

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