Governo restringe circulação de veículos pesados na BR-319

Portaria impõe restrições, durante todo o ano, para o tráfego de veículos pesados na estrada que é conhecida pelas péssimas condições.

Uma portaria Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), publicada no Diário Oficial, nesta terça-feira (26), determina uma série de restrições na circulação de veículos de cargas e de passageiros na BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho. A estrada é conhecida pelas péssimas condições.

Entre os meses de junho e novembro, a circulação de veículos de carga e de passageiros com peso acima de 23 toneladas fica proibida. Já entre os meses de dezembro e maio, a restrição é para veículos com capacidade de peso acima de 17 toneladas.

O objetivo é manter a circulação segura entre os municípios situados à margem da rodovia, especialmente no trecho entre Careiro da Várzea (AM) (altura do km 13) e o entroncamento com a BR-230, no sentido Humaitá (AM) (altura do km 679).

Em casos especiais, desde que justificado e autorizado pelo Dnit, o veículo poderá trafegar com peso superior ao determinado. O não cumprimento da determinação pode acarretar a aplicação das penalidades cabíveis.

BR-319

A rodovia possui trechos danificados e não tem pavimentação em quase toda a sua extensão, o que provoca atoleiros “gigantes” no período chuvoso. Já no período de estiagem, os motoristas reclamam de outros problemas: buracos e poeira.

Nessa estrada, um comboio que levava oxigênio para a capital do Amazonas enfrentou dificuldades no trajeto. Os veículos, que deveriam cruzar 800 km em 36 horas, levaram mais de cinco dias na estrada e chegaram a Manaus com atraso.

Em 2020, o governo federal chegou anunciar a publicação de um edital para pavimentação da rodovia. Em outubro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assinou a ordem de serviço para a manutenção de três segmentos da BR-319 (Manaus-Porto Velho).

Fonte: G1/RO

Donos de veículos não vão pagar Seguro DPVAT em 2021

Decisão é do Conselho Nacional de Seguros Privados

Proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (Seguro DPVAT), em 2021.

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, em reunião extraordinária realizada nessa terça-feira (29), prêmio zero para o DPVAT em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), em caráter emergencial e temporário. As resoluções do CNSP foram publicadas hoje (30) no Diário Oficial da União.

Segundo a Susep, há excedentes de recursos cobrados em anos anteriores que são suficientes para pagar indenizações em 2021.

No final de novembro, foi anunciada a dissolução da Consórcio do Seguro DPVAT a partir de 1° de janeiro de 2021, após decisão de assembleia de seguradoras consorciadas. A partir desta data, a Seguradora Líder não poderá operar o Seguro DPVAT em nome das consorciadas, mas tão somente administrar os ativos, passivos e negócios do Consórcio realizados até 31 de dezembro de 2020.

No mês passado, a Susep notificou a Seguradora Líder a recolher ao caixa dos recursos do Seguro DPVAT a quantia de R$ 2,257 bilhões, referente a 2.119 despesas consideradas irregulares pela fiscalização da superintendência, que foram executadas com recursos públicos do seguro DPVAT entre os anos de 2008 e 2020.

“A Susep está envidando os melhores esforços para viabilizar a contratação de pessoa jurídica, já na primeira semana de janeiro de 2021, com capacidade técnica e operacional para assumir o DPVAT, garantindo as indenizações previstas em lei para a população brasileira”, diz a superintendência em nota.

Nessa terça-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu decisão cautelar determinando que CNSP e Susep adotem as providências necessárias para assegurar a continuidade da operacionalização do seguro DPVAT.

O Seguro DPVAT foi criado pela Lei n° 6.194 de 1974 e tem como finalidade o amparo às vítimas de acidentes de trânsito em todo o país, não importando de quem seja a culpa dos acidentes.

*Matéria alterada ás 19h02 para acréscimo de informações.

Fonte: Bruna Saniele A/B

Acidente de carro derruba semáforo na Av. Jorge Teixeira na capital

O acidente aconteceu no último domingo (27).

Dois veículos colidiram na BR-319 (Av. Jorge Teixeira), no cruzamento com a Avenida Raimundo Cantuária, sentido Trevo do Roque na madrugada do último domingo (27). O acidente de trânsito ocorreu por volta das 4h da manhã.

Carro bateu no semáforo da BR-319 após colisão, em Porto Velho — Foto: Reprodução/PRF
Carro bateu no semáforo da BR-319 após colisão, em Porto Velho

Segunda a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo de modelo Montana vinha na Raimundo Cantuária e no momento que cruzou a rodovia, colidiu contra o automóvel do modelo Yaris, que seguia na BR-319.

Em consequência da colisão, o carro que seguia na Av. Jorge Teixeira bateu contra um semáforo, danificando-o de modo severo.

O motorista da Montana não foi encontrado no local do acidente e não houve feridos.

Fonte: Rede Amazônica

MPRO inicia entrega de veículos e equipamentos adquiridos com recursos do FRBL

Os veículos serão entregues para estruturação de Conselhos Tutelares

O Ministério Público do Estado iniciou nesta quarta-feira, 16 de dezembro, a entrega de veículos e equipamentos de informática, adquiridos com Recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), para estruturação dos Conselhos Tutelares de 52 municípios rondonienses.

A aquisição dos bens foi feita por meio de licitação, cumprindo todas diretrizes da administração pública. Estão sendo entregues 79 computadores, 73 impressoras e 15 veículos.

A seleção dos Conselhos contemplados com os bens foi feita com a interveniência da Associação Rondoniense dos Municípios (AROM), que fez um levantamento das carências dos Conselhos Tutelares nos municipios rondonienses, e apresentou um projeto ao Comitê Gestor do FRBL, que foi analisado e aprovado.

O termo de convênio para entrega dos veículos e equipamentos de informáticda aos municípios foi assinado pelo Secretário-Geral do MPRO e presidente do FRBL, Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo;  pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial da Infância, Juventude e Educação(GAEINF),Promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico prefeitos(as) e Associação Rondoniense de Municípios (AROM).

FRBL

O Fundo de Reconstituição de Bens Lesados foi criado para ressarcir a sociedade a partir de ações civis públicas, disciplinadas pela Lei Federal 7.347/1985. O Fundo é gerido por um Conselho Gestor Estadual, do qual participa necessariamente o Ministério Público do Estado de Rondônia. A constituição, no âmbito do Estado de Rondônia, ocorreu com a publicação no Diário Oficial nº 76 da Lei Complementar 944 de 25 abril de 2017.

O objetivo principal do FRBL é custear projetos que previnam ou recuperem danos causados ao meio ambiente, à economia popular, aos bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico e paisagístico, à ordem urbanística, à ordem econômica, ao patrimônio público e a qualquer outro interesse difuso ou coletivo.

Havendo condenação em dinheiro, a indenização se reverterá ao FRBL, pelas seguintes fontes, provenientes no art. 3º da Lei Complementar 944/2017: Compensações, indenizações e multas, estabelecidas em termos de ajuste de conduta;Reparações pecuniárias por dano moral coletivo decorrente de ação judicial;- Repasses, doações, subvenções, auxílios, contribuições, ou quaisquer transferências, a qualquer título, de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, nacionais ou internacionais; e também do roduto de alienação de títulos representativos de capital.

Fonte: Assessoria

Prazo para pagamento do IPVA das placas finais 8, 9 e 0 é prorrogado em RO

De acordo com o secretário da Sefin Luís Fernando, prorrogação será estendida até o dia 30 de dezembro.

O Governo de Rondônia prorrogou, por meio da Lei Estadual 4856/2020, para até 30 de dezembro de 2020, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de todos os veículos licenciados no Estado com placas de final 8, 9 e 0, que venceriam de agosto a outubro.

Segundo o secretário Luís Fernando Pereira da Silva, titular da Secretaria de Finanças (Sefin), a decisão que adia legalmente o pagamento do imposto prevê também que nenhum centavo será acrescido ao valor original do tributo, sem acréscimos durante esse novo período.

Ele explicou que, nos termos desta lei, para fazer jus ao benefício neste período com o prazo estendido até 30 de dezembro, sem acréscimos, o pagamento do imposto deverá ser feito à vista, conforme previsão do Parágrafo Único do artigo 1º da lei, gizado nos seguintes termos: “O benefício de que trata o caput fica condicionado ao pagamento total à vista e em moeda corrente, até 30 de dezembro de 2020”.

Contudo, o secretário lembrou que continuam em vigor as normas que concedem desconto ao contribuinte por pagamento antecipado do IPVA, isto é, desconto de 10% para quem pagar com dois meses de antecedência em relação ao vencimento original, e desconto de 5% para quem pagar com um mês de antecedência. Assim, se o final da placa for 0, por exemplo, embora o novo prazo seja 30/12/2020, caso o contribuinte pague até 30 de setembro de 2020, fará jus a um desconto de 5% do valor do seu IPVA, o qual será calculado automaticamente na emissão do Documento de Arrecadação (Dare).

Luís Fernando disse ainda que por decisão do governador Marcos Rocha, outra medida importante foi adotada para atender aos contribuintes proprietários de veículos com placas vencidas no período de março a julho. Para este grupo de contribuinte o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que isenta e dispensa a todos do pagamento de juros e multas por atraso até esta data, e prorroga nos mesmos termos dos demais, até 30 de dezembro, o prazo para pagamento do imposto competente sem acréscimos e juros.

O contribuinte interessado pode ter conhecimento do pleno teor desta lei acessando a página da Sefin no Portal do Governo de Rondônia https://www.sefin.ro.gov.br/, onde poderá obter todas as informações e detalhes da Lei Estadual 4856/2020.

Fonte: Secom-RO

Ministério da Justiça e Segurança Pública leiloa veículos apreendidos do tráfico em Rondônia

Interessados têm até o dia de 31 agosto para dar os lances.  Estado arrecadou, em apenas um dia, aproximadamente R$224 mil com a venda do patrimônio apreendidos do tráfico de drogas

O 2ª leilão realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no estado de Rondônia está aberto até 31 de agosto, com lances a partir de R$ 100. São 7 lotes disponíveis entre carros, motocicletas, caminhões e sucatas. Para participar, é preciso efetuar o cadastro no site https://www.rondonialeiloes.com.br/leilao/1177/lotes.

Em apenas um dia, durante o 1° leilão realizado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJSP), foram arrecadados aproximadamente R$ 224 mil com a venda do patrimônio apreendido do tráfico. O recurso é destinado Fundo Nacional Antidrogas (Funad), que financia ações de prevenção e de combate às drogas no país. 

Até 40% desse recurso será destinado a polícia de Rondônia, que atuou na apreensão dos bens,  para investimentos em equipamentos que reforçam as operações de combate às drogas. 

Balanço –  A Senad/MJSP arrecadou mais de R$ 22 milhões com a venda de 2.164 itens entre veículos populares e de luxo, eletrônicos, eletrodomésticos, joias, ativos biológicos, em mais de 67 leilões apreendidos de traficantes, um recorde, comparado aos anos anteriores, nos quais eram realizados, em média, 8 leilões anualmente.

Fonte: Ascom/ Ministério a Justiça e Segurança Pública

Jean Oliveira participa da entrega de veículos à Federação das Apaes de Rondônia

Os veículos darão suporte para melhorar o deslocamento das crianças e adultos que se encontram em situação de vulnerabilidade social

O deputado Jean Oliveira participou na manhã de quarta-feira (26), no estacionamento Pirarucu do Palácio Rio Madeira em Porto Velho, da entrega de nove veículos tipo vans, à Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rondônia (Apaes). Os veículos darão suporte para melhorar o deslocamento das crianças e adultos que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que são assistidos pelas intuições Apaes do estado de Rondônia.

Os veículos foram adquiridos por convênios, entre o Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte e o Estado de Rondônia executados pela Secretaria do Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), com recursos oriundos de emenda parlamentar da deputada federal Marinha Raupp e do senador Valdir Raupp.

Falando, na ocasião, para o representante da Apae de Santa Luzia do Oeste, o Zezito,  o deputado disse que aquele era um momento de muita alegria, e parabenizou a entidade pela aquisição de mais um veículo para ajudar no transporte dos assistidos  por aquela Apae.

O representante de Santa Luzia lembrou que o deputado Jean Oliveira sempre foi um colaborador das Apaes,  citando sua ajuda para aquisição de um veículo novo, ano passado, adquirido com emenda do parlamentar para a Apae de Santa Luzia.  “Muito obrigado! A Apae de Santa Luzia te agradece para sempre”, disse Zezito.

O deputado informou que mais 13 vans serão licitadas entre os dias 2 e 3 de setembro. “Vamos lembrar que isso é fruto do trabalho da deputada federal Marinha Raupp e do senador Valdir Raupp, que agora está sendo entregue. A nossa expectativa é puder ajudar na prestação de assistência social aquelas pessoas que tanto necessitam. Parabéns às Apaes“, disse Jean Oliveira.

A solenidade restrita, devido às recomendações de combate ao coronavírus, contou com a presença do governador coronel Marcos Rocha; o secretário titular da Sepog, Pedro Pimentel; a procuradora jurídica da federação das Apae’s, Waneska Salvático; os deputados estaduais, Chiquinho da Emater e Jean de Oliveira, esse na ocasião representando a ex-deputada federal Marinha Raupp; a secretária de Estado de Assistência Social (Seas), Luana Rocha; e a representante da Apae de Itapuã do Oeste, Idileuza Alves, representando as demais instituições beneficiadas pelos convênios.

Assessoria de Comunicação – Dep. Jean Oliveira

Governo do Estado entrega veículos para associações beneficentes

O objetivo é melhorar o deslocamento das crianças e adultos que se encontram em situação de vulnerabilidade social

A Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rondônia (Apaes) foi contemplada na manhã desta quarta-feira (26), no estacionamento Pirarucu do Palácio Rio Madeira em Porto Velho, com nove veículos tipo vans, que foram adquiridos por convênios, entre o Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte e o Estado de Rondônia executados pela Secretaria do Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog). O objetivo é melhorar o deslocamento das crianças e adultos que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que são assistidos pelas intuições Apaes de todo o Estado.

A presidente da Apae de Itapuã do Oeste, Idileuza Poli, diz que na Instituição não tinha nenhum veículo para transporte e que o benefício chega em momento oportuno, onde ao final da pandemia muitas atividades poderão ser adaptadas. “A Apae de Itapuã atende 28 crianças e adultos e é uma alegria imensa, não tem como mensurar poder proporcionar uma melhor qualidade de vida, um passeio, um lazer. Nossa instalação é ótima, nosso prédio é muito bom, porém quando você quer sair com eles não tem transporte adequado, então essa van vai fazer a diferença na nossa vida e na deles também”, completou.

O secretário da Sepog, Pedro Pimentel, explicou que todos os procedimentos necessários para aquisição dos veículos, desde a celebração dos convênios, foram realizados pela Coordenação de Captação de Recursos da Sepog e que o repasse à federação das Apaes beneficiará as entidades dos municípios Porto Velho, Itapuã do Oeste, Seringueiras, Cabixi, Parecis, Alto Alegre dos Parecis, Nova Brasilândia, Mirante da Serra e Santa Luzia.

“A entrega dessas vans representa um momento muito importante, tanto para nós, como poder público, por termos a oportunidade de unir forças em prol dessas crianças e adolescentes, como para as instituições beneficiadas, por desenvolverem suas atividades com melhor qualidade”, destacou o titular de planejamento.

Os recursos foram adquiridos através da emenda parlamentar da ex-Deputada Federal, Marinha Raupp no valor global de R$ 1.530.900 (um milhão, quinhentos e trinta mil e novecentos reais), além da contrapartida do Estado dos dois convênios de R$ 30.900 (trinta mil e novecentos reais) e do repasse da concedente, de R$ 1.500.000 (um milhão e meio).

Os dois convênios são dos anos de 2017 e outro de 2018, e com a contrapartida do Governo do Estado aconteceu a concretização da entrega dos veículos. A secretária de Assistência Social, Luana Rocha, falou da importância do benefício para as crianças além dos trabalhos frente às instituições.

“A Seas vem trabalhando juntamente com o terceiro setor. No ano passado, fizemos o edital de credenciamento, para que elas fossem assistidas e graças a Deus tivemos um bom desenvolvimento neste trabalho mediante a Seas. Tivemos também a preocupação de qualificar todos os funcionários e servidores das Apae’s, e lançamos cursos de qualificação. Ontem, na Assembleia (Legislativa), lançamos um PL (projeto de lei) de contribuição, que servirá para manutenção das atividades durante a pandemia”, disse a secretária, agradecendo aos deputados a aprovação dos votos, enfatizando a importância da continuidade dos trabalhos das entidades, citando também um edital que, em breve, será lançado pelo Estado, para ajudar no custeio das Instituições.

Na oportunidade, o governador parabenizou todos os envolvidos no projeto, que permitirá o deslocamento adequado das crianças e adolescentes atendidos pela Instituição e ressaltou o papel da Sepog, como uma das pastas responsáveis por Rondônia em representar o Estado com maior solidez fiscal do país. “Este cenário depende das ações entre os secretários da Sepog, da Secretaria de Finanças (Sefin), e dos demais profissionais que trabalham com as finanças e orçamento do Estado”, destacou o governador.

“Não poderíamos deixar de registrar essa gratidão, porque somos sabedores de que cada uma dessas vans está ajudando muitas crianças, isso vai ser muito funcional para as pessoas com deficiência atendidas pelas Apaes”, agradeceu Vanesca Salvatori, procuradora jurídica das Federações Estaduais das Apaes.

A solenidade restrita, devido às recomendações de combate ao coronavírus, contou com a presença do governador coronel Marcos Rocha; o secretário titular da Sepog, Pedro Pimentel; a procuradora jurídica da federação das Apae’s, Waneska Salvático; os deputados estaduais, Chiquinho da Emater e Jean de Oliveira, esse na ocasião representando a ex-deputada federal Marinha Raupp; a secretária de Estado de Assistência Social (Seas), Luana Rocha; e a representante da Apae de Itapuã do Oeste, Idileuza Alves, representando as demais instituições beneficiadas pelos convênios.

Texto: Marina Espíndola e Jane Carla

Rondônia promove 1º leilão virtual de veículos

O evento acontecerá no dia 25 de agosto. E estarão disponíveis 172 lotes com variação entre R$ 10 (dez reais) e R$ 20 mil (vinte mil reais).

No próximo dia 25, às 9h, o governo de Rondônia através da Sepat, promoverá o I Leilão Virtual de Bens Móveis Inservíveis à Administração Pública ano 2020 o evento será no pátio que fica em frente ao Comando Geral da Polícia Militar, em Porto Velho. No leilão estarão disponibilizados 172 lotes com variação entre R$ 10 (dez reais) e R$ 20 mil (vinte mil reais).

Segundo o superintendente da Sepat, Constatino Erwen Gomes Souza, na listagem dos bens inservíveis estão diversos veículos tidos como sucatas ou, que porventura, sua manutenção seja demasiadamente onerosa ao Estado.

Os bens serão vendidos à vista para quem oferecer o maior lance, não inferior à avaliação do estado de conservação em que se encontram. Não cabe à leiloeira, nem ao Governo de Rondônia, qualquer responsabilidade quanto aos consertos, reparos ou mesmo providências relativas à retirada e transporte dos bens arrematados. Os lances serão verbais, a partir do preço mínimo estabelecido pela comissão de avaliação, considerando-se vencedor o licitante que houver apresentado o maior lance para cada lote.

Os bens que vão a leilão estarão à disposição dos interessados para visitação de 17 a 21 de agosto, das 8h às 12h, na avenida Tiradentes, 3361, bairro Industrial.

Maiores informações serão prestadas pela leiloeira ou pela Sepat, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta feira, pelos telefones (69) 99223-3004, ou através do site: www.veraleiloes.com.br, bem como na sede da Sepat, na avenida Farquar, 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaas Novas, 4º andar, bairro Pedrinhas. CEP. 76.801-470, Porto Velho.

Fonte: Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT)

Ipem de Rondônia apresenta novo sistema de rastreamento de Veículos

Com o novo sistema implantado o instituto garante mais segurança e economia à frota.

O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) realizou, na segunda-feira (27), reunião para conhecer todo o sistema de rastreamento de veículos que será implantado no órgão.

Como o próprio nome sugere, essa é uma alternativa simples e eficaz para monitorar o deslocamento das unidades de uma frota. Para além da necessidade e importância em conhecer a localização dos veículos, o rastreamento é uma ferramenta fundamental para refinar a tomada de decisão dos gestores, que ganham maior controle sobre os prazos de entrega.

Reunião foi realizada para demonstrar o funcionamento do sistema

O presidente do Ipem, Aziz Rahal, ressaltou a importância da implantação do rastreamento. “Com isso teremos como monitorar as rotas planejadas, possibilitando medidas corretivas sempre que necessário, acompanhando a obediência dos motoristas e, o mais importante, dando segurança e cuidando dos nossos servidores e frota”.

Para finalizar, essa ferramenta ainda carrega a agilidade comum às soluções tecnológicas, justamente por permitir que a operação de rastreio seja feita on-line, aliando velocidade, segurança, eficiência, economia, assertividade e otimização nos serviços.

Estavam presentes além do presidente Aziz Rahal,  Roberta Arroio, gerente Administrativo Financeiro e Francisco Mendonça, Gerente dos Transportes.

Fonte: IPEM

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