Vice da Câmara diz que PEC da Imunidade vai ser aprovada hoje

Deputado Marcelo Ramos (PL-AM) defendeu a proposta que dificulta a prisão de parlamentares; sessão será aberta 11h

O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara dos Deputados, afirmou na manhã desta sexta-feira (26) estar seguro da aprovação da chamada PEC da Imunidade, que dificulta a prisão de parlamentares.

Entre as “coisas fundamentais” ele incluiu vacinas, auxílio emergencial, PEC emergencial e o início da discussão sobre reforma administrativa.

Ramos admitiu que a proposta é uma reação da Câmara à prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

“Nós precisávamos dar uma resposta a um fato excepcioníssimo que aconteceu, a prisão do deputado Daniel e a confirmação da casa. Não era algo que se pudesse esperar porque a situação não era de normalidade.

A sessão que deve votar a proposta será aberta a partir de 11h e terá será comandada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Ramos afirmou que os três quintos dos votos a favor da aprovação são certos e disse que faltam as análises de algumas obstruções colocadas por deputados de oposição.

Ele reclamou ainda que há deputados que criticam a proposta porque estão mais preocupados em “ganhar likes” nas redes sociais do que com a independência do Parlamento.

Fonte: R7

Ministro Luiz Fux é eleito, por 10 votos a 1, novo presidente do STF

Eleição é simbólica, pois rito da presidência da Corte obedece a rodízio. Rosa Weber será a vice-presidente, e a posse de ambos será em 10 de setembro

O ministro Luiz Fux foi eleito nesta quinta-feira (25), por 10 votos a 1, o novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) para o biênio 2020-2022. Também escolhida com 10 votos a 1, a ministra Rosa Weber será a vice-presidente da Corte.

O pleito estava marcado inicialmente para 12 de agosto, no entanto, foi antecipada para facilitar o processo de transição na Corte em função da pandemia do novo coronavírus. A votação foi virtual.

A escolha é simbólica, uma vez que o rito da presidência da Corte obedece a um rodízio. A posse, de Fux e Weber, ocorrerá em 10 de setembro. Fux e Weber estão no STF desde 2011 e ambos foram indicados pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

Luiz Fux

Fux nasceu em 26 de abril de 1953 no Rio de Janeiro. É doutor em Direito Processual Civil pela UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), onde também atuou como professor.

O novo presidente do STF também já lecionou, como convidado, na UCP (Universidade Católica de Petrópolis), PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e Cyrus R. Vance Center for Internacional Justice, em New York (EUA), além de ter atuado como chefe do departamento de direito processual da UERJ.

Rosa Weber é eleita vice-presidente do Supremo Tribunal Federal
Rosa Weber é eleita vice-presidente do Supremo Tribunal Federal

Rosa Weber

Weber nasceu em 2 de outubro de 1948 em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. É formada em direito pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) – desenvolveu boa parte de sua carreira na instituição.

Entrou para a magistratura em 1975. Em 1991, foi juíza do Tribunal Regional do Trabalho. Weber foi a primeira juíza do trabalho e a certeira mulher ministra do STF.

Fonte: R7

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