Suframa retoma ações presenciais de vistorias e inspeções técnicas no PIM

Na ocasião, para fins de emissão do Laudo de Produção (LP), os servidores da Autarquia conversaram com dirigentes e trabalhadores presentes

A Suframa retomou nesta terça-feira (1º) as ações presenciais de inspeção técnica e de vistorias ordinárias e extraordinárias relacionadas aos serviços de acompanhamento de projetos industriais de empresas incentivadas no âmbito da Zona Franca de Manaus (ZFM). A medida é consequência da Portaria nº 377, de 14 de maio de 2021, que estabeleceu critérios para que as atividades ocorram de acordo com a análise de necessidade e oportunidade e obedeçam a todas as recomendações de segurança, em razão das medidas de prevenção à Covid-19.


A primeira empresa visitada na retomada do cronograma de inspeções – que está sendo realizado de forma gradual, ainda com revezamento nas equipes técnicas – foi a Philco Eletrônicos Ltda, localizada no Distrito Industrial I. Na ocasião, para fins de emissão do Laudo de Produção (LP), os servidores da Autarquia conversaram com dirigentes e trabalhadores presentes e inspecionaram integralmente o processo produtivo da nova linha de fabricação de smartphones da empresa, incluindo as áreas de expedição, armazenamento de insumos e montagem dos aparelhos.

As solicitações de emissão de LP e Laudo de Operação (LO) em decorrência da aprovação de novos projetos industriais são justamente uma das prioridades elencadas pela Portaria nº 377/2021 para a realização das ações de inspeção técnica. A Portaria traz, ainda, orientações sobre o restabelecimento do calendário para entrega do Laudo Técnico de Auditoria Independente (LTAI) para o ano de 2021 e sobre solicitações de inclusão de insumos e correlatos na Lista Padrão de Insumos Suframa (LPIS), entre outros pontos.

As equipes técnicas envolvidas na realização das inspeções técnicas e vistorias são compostas por servidores, empregados públicos e colaboradores do quadro funcional da Suframa que não se enquadram em grupos de risco da Covid-19.

De acordo com o superintendente da Suframa, Algacir Polsin, a Autarquia está constantemente monitorando a situação da Covid-19 em todos os Estados da sua área de atuação para decidir estrategicamente como readequar procedimentos e minimizar impactos às empresas e demais usuários dos seus serviços. “Com a atual Portaria, pretendemos retornar gradualmente o que já era feito anteriormente, sempre respeitando as questões sanitárias referentes à Covid-19. Entendemos que é necessário buscar o retorno das atividades usuais da área de Projetos da Suframa, no que se refere a vistorias e inspeções, a fim de mantermos o trabalho de excelência que sempre buscamos fazer junto aos nossos parceiros”, afirmou Polsin.

Fonte: Assessoria

Na quarta noite da “Operação Alerta”, estabelecimento comercial é flagrado com clientes escondidos, em Porto Velho

72 estabelecimentos foram visitados, 52 estavam sem funcionamento, um empresário foi orientado a seguir os protocolos de saúde.

Agentes de fiscalização flagraram clientes escondidos nos fundos de um bar

A Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), sob a coordenação do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), realizou na noite desta terça-feira (9), mais uma ação da “Operação Alerta”, juntamente com a Patrulha Covid-19 em cumprimento ao Decreto que visa atuar fortemente no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, na tentativa de evitar aglomerações e descumprimentos contra a saúde pública no cenário atual.

Entre o balanço das ocorrências da quarta noite da “Operação Alerta”, 72 estabelecimentos foram visitados, 52 estavam sem funcionamento, um empresário foi orientado a seguir os protocolos de saúde, um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado, duas empresas foram notificados, nenhuma autuada, dois estabelecimentos foram interditados, três grupos de pessoas foram flagradas aglomerados, entre os casos registrados, cerca de 20 pessoas que estavam em uma reunião familiar, além de um bar que aparentemente fechado, escondia clientes no fundo do estabelecimento.

72 estabelecimentos foram visitados, 52 estavam sem funcionamento,

Segundo o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel BM Gilvander Gregório de Lima, o número de casos registrados foi considerado pequeno e um dos principais motivos se dá pelo fato de que o descumprimento às medidas estabelecidas em decreto estadual ocorre mais nos finais de semana. “Dia de sábado esse número aumenta, isso é notório, mas as aglomerações só favorecem mais e mais a disseminação deste vírus mortal na sociedade. Todos nós, de uma forma ou outra pagará esta triste conta. Quem não respeitar as regras sanitárias, o uso de máscara e distanciamento social, algo básico estará agindo com tamanha irresponsabilidade que nos transporta a beira do precipício”, disse o coronel.

Com essa fiscalização, as intervenções na Capital ultrapassam o número de 3.500, desde o dia 11 de dezembro. Para conter as aglomerações em locais públicos, a “Operação Alerta” conta com a ajuda da sociedade para denunciar os casos de desobediência ao ato normativo estadual.

Fonte: Sesdec

Semtran informa que proprietários de veículos de transporte escolar devem agendar vistoria

De acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito, os agendamentos serão a partir do dia 1º de março.

A Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), comunica que o agendamento obrigatório da vistoria nos veículos utilizados no transporte escolar será feito por telefone a partir de 1º de março. Os proprietários de veículos de transporte escolar devem utilizar o telefone 0800 647 5100, no horário das 8h às 14h para fazer o agendamento.

Segundo a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), durante a vistoria, que é presencial, é obrigatório o uso de máscara. Não é permitida a entrada de acompanhantes.

O retorno parcial das aulas presenciais em unidades particulares de ensino fez o transporte escolar de alunos retomar as atividades e os proprietários de veículos devem ficar atentos para a vistoria obrigatória nos veículos.

Quando verificada a ausência de algum item ou falha na manutenção, o veículo não é liberado para o serviço. Para o secretário, a medida é indispensável para a segurança dos estudantes. “Além da proteção contra o coronavírus, os pais também querem garantir a segurança dos filhos. A vistoria assegura a qualidade do serviço”, afirma o secretário.

A vistoria de veículos é feita na sede da Semtran, na Avenida Amazonas, n. 698, bairro Santa Bárbara.

Fonte: Semtran

Equipes da Sedam fazem vistorias técnicas em madeireiras na região da fronteira Brasil-Bolívia

A secretária também liberou concessões na região.

A Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), desenvolve ações de vistorias técnicas ambientais e concessões na região do Vale do Guaporé. A equipe técnica da Secretaria outorgou, nesta sexta-feira (19), o direito ao uso de água e ao funcionamento da estação de tratamento de esgotos do município de São Francisco do Guaporé, a 120 quilômetros de Costa Marques.

“Essas concessões são feitas sempre após a atuação da Coordenadoria de Recursos Hídricos  (Coreh) da Sedam”, informou a gerente do Escritório Regional de Costa Marques, Jemylly Duarte.

A Coreh tem a responsabilidade de conceder autorização para o uso da água pelos produtores rurais. Segundo constatou o órgão, em Rondônia, o maior consumo de recursos hídricos se dá na pecuária, em especial na criação de gado bovino. A rotina mensal de trabalho do escritório implica uma série de vistorias nas áreas produtivas. Na semana passada, a Sedam também renovou a licença de atuação de uma empresa madeireira no município de Seringueiras. Nos pátios das empresas, a Sedam verifica se o estoque está de acordo com a quantidade de espécies abatidas e industrializadas.

São Francisco do Guaporé extraiu e movimentou 2,9 mil m³ de madeira em 2019, aponta o censo do IBGE. Seringueiras aparece com 25,6 mil hectares de áreas naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal. Já Costa Marques tinha em 2019 um total de 7,7 mil m³ de toras extraídas. Com as vistorias técnicas nesta sexta-feira, a Sedam dá sequência a rotina de trabalho em municípios situados na faixa de fronteira entre o Brasil e a Bolívia.”As vistorias são os olhos dos analistas e suporte à sua atuação”, explicou Jemylly Duarte.

A maior parte das solicitações de vistorias vem de prefeituras da região. O atendimento é imediato, informou a gerente. Com o trabalho ambiental nessa região, onde também voltou a ser extraído o látex em antigos seringais da Reserva Extrativista do Rio Cautário, o Governo de Rondônia está atento, não só nessa, mas também em outras 13 regiões onde estão os escritórios regionais da Sedam.

Ainda conforme Jemylliy Duarte, além das vistorias técnicas ambientais em empreendimentos urbanos e propriedades rurais, a equipe da Sedam faz trabalhos de monitoramento e fiscalização, dando suporte às atividades das coordenadorias, notadamente, as de Educação Ambiental, de Licenciamento e Monitoramento Ambiental, de Recursos Hídricos e Unidades de Conservação.

O escritório regional da Sedam, localizado em Costa Marques, abrange os municípios de São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé e Seringueiras.

Fonte: Sedam-RO

Empresas de extintores e supermercados são alvo de fiscalização do Ipem em Rondônia

A equipe do Ipem está realizando também a inspeção de produtos em prateleiras de supermercados no município de Pimenta Bueno.

Os trabalhos de vistoria do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem), foram retomados em 2021 com vistoria de concessão para empresas de extintores instaladas no interior do Estado. A equipe do Ipem está realizando também a inspeção de produtos em prateleiras de supermercados no município de Pimenta Bueno.

Na vistoria de concessão para empresas de extintores são aplicadas duas portarias do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A 206/2011 diz respeito à aprovação de revisão dos requisitos de avaliação da conformidade para inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio. Já a 480/2013, tem a finalidade de aprovar o aperfeiçoamento dos requisitos gerais para declaração da conformidade do fornecedor de serviços.

Também foi realizada a conferência de produtos nas prateleiras dos supermercados com a intenção de verificar se os produtos estão seguindo as especificações contidas em suas respectivas embalagens. “Estamos retomando as visitas ao interior, já começando os trabalhos de 2021 em sua etapa inicial. O objetivo é o combate às irregularidades, com o intuito de proteger o cidadão e também, quem comercializa os produtos seguindo as normas do Inmetro”, destacou o presidente do Ipem, Aziz Rahal Neto.

As fiscalizações do Instituto cumprem os requisitos de segurança contra a Covid-19, mantendo o distanciamento necessário, o uso de máscara de proteção e álcool gel, cuidando assim, tanto dos servidores do Ipem quanto das pessoas envolvidas no processo.

O consumidor que encontrar ou suspeitar de alguma irregularidade pode relatar o ocorrido à Ouvidoria do Ipem, pelo e-mail ouvidor@ipem.ro.gov.br ou pelo telefone (69) 98479-9055.

Fonte: Ipem

Ministro Tarcísio Freitas visita capital e acompanha obras da ponte que liga Rondônia ao Acre

A expectativa é que a ponte fique pronta em dezembro, e com a presença confirmada do presidente Jair Bolsonaro.

Ministro percorreu a obra da ponte ao lado dos governadores de Rondônia e do Acre

A obra da ponte sobre o rio Madeira, no distrito de Abunã, em Porto Velho, que liga Rondônia ao Acre foi classificada como prioritária pelo Governo Federal, avança para reta final e passou por vistoria nesta sexta-feira (2) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Acompanhado do governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, do governador do Acre, Gladson Cameli, e de parlamentares da bancada federal, o ministro percorreu a ponte de uma ponta a outra conferindo os avanços na estrutura. A ponte terá no total 1,9 quilômetros de extensão.

“O presidente Bolsonaro tornou essa obra prioridade nacional e está prosseguindo, graças ao empenho de todos, é um esforço coletivo”, disse o ministro destacando os esforços do executivo federal, juntamente com o governo dos dois estados e a bancada federal.

A ponte gerará impactos sociais e econômicos positivos.”É muito importante para a população de Rondônia e do Acre, que há anos estava refém da travessia por balsas, e o que está acontecendo aqui é que estamos trazendo dignidade, resgatando o direito de ir e vir das pessoas”, considerou o ministro.

Ele ainda destacou como está o andamento da obra e anunciou a expectativa de que em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro vai inaugurar a ponte.

“O aterro do lado de Rondônia está sendo feito, e já está chegando na base de brita. Estamos fazendo também a concretagem de uma galeria, e tão logo ela fique pronta a gente vai fazer a complementação do aterro. E então vamos fazer o asfalto de acesso a ponte”, explicou o ministro.

O governador Marcos Rocha ressaltou a importância da obra como impulsionadora do desenvolvimento.

“Nós que pensamos no fortalecimento da economia sabemos que é através dessas ações que vamos conquistar melhorias para a nossa população. Agradeço ao presidente Bolsonaro e o ministro Tarcísio. Que o nosso Brasil seja cada vez melhor e que Deus nos abençoe”.

Marcos Rocha destacou ainda que apesar da travessia ser feita inteiramente dentro do Estado de Rondônia, ela é importante também para os estados do Acre, Amazonas, e Roraima, sendo um avanço para a integração do Norte com o restante do país.

Fonte: Secom-RO

Vistorias paralisadas, assentados recorrem ao TRF-1

Porto Velho, RO – Assentados sob a responsabilidade do Incra vão recorrer ao TRF-1 para obrigar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RO), fazer vistorias nos lotes que foram entregues a mais de 10 anos e que durante todo esse tempo, vem sendo ignorados por sucessivas administrações.

As áreas em questão são de domínio da União Federal e nos últimos anos passaram a ser invadidas por madeireiros, fazendeiros, e servidores públicos. Grande parte dessas áreas, especialmente das Linhas 50, 45, 5,5 e Travessão 21, na dupla divisa de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste, vêm sendo alocada através de decisões judiciais no âmbito estadual.

Na Linha 50, faixa de terra da União, cortada pela 17ª Superintendência Regional do Incra em meados de 2000 a 2010, na Vila Nova Samuel, agricultores ainda esperam ‘a boa vontade da direção do órgão para fazer as vistorias, inclusive, em lotes já documentados’, desabafa um assentado que não quis se identificar com medo de represálias.

– Até agora, os agricultores tutelados pelo Incra se mantiveram em silêncio, porém, agora irão denunciar o abandono patrocinado pelo órgão, afirmou um consultor que, aproveitou a deixa para interpelar a nova direção regional junto à Justiça Federal, até porque, trata-se de uma causa nobre de cunho humanitário.

Segundo ele, ‘os conflitos no Vale do Jamari, especificamente na Vila Samuel, PA Flor do Amazonas e em terras ocupadas por posseiros no Igarapé Taboca, só aumentam, sobretudo, continua obrigando as famílias rezar missa de sétimo dia enquanto o Incra perde prazos na Justiça causando dor e sofrimento as famílias que estão “entregues à própria sorte”, lamenta.

Recentemente, o caso de uma empresária de Porto Velho – que nunca pôs os pés nas terras da Linha LP 50 – ter conseguido ‘expulsar’ duas famílias que viviam na área documentada chamou a atenção de vários advogados da Capital diante do silêncio aos reclames de lideranças com a ação judicial de despejo considerada no mínimo ‘inusitada’, afirma ambientalistas locais.

PA Flor do Amazonas

Os dois casos, após serem denunciados pelo CORREIO DE NOTÍCIA, foram levados à Defensoria Pública do Estado (MPE), que, na inicial dos procedimentos disseram entender o caso, segundo fontes confiáveis do Órgão, que ‘a competência de se julgar conflitos em terras da União é da Justiça Federal’. Porém, parte do Juízo Estadual, ‘resiste suspender ou anular decisões em desfavor da União por seus órgãos de controle’.

Diante dessas lamentáveis ocorrências, grande parte narrados à Ouvidoria Agrária e à Comissão de Mediação de Conflitos Agrários, além das tomadas de posições de órgãos de controle e entidades de defesa dos direitos humanos e justiça social, ‘órfãos da Reforma Agrária que deveriam ser assistidos pelo Incra, nesse momento de angústias e sofrimento, decidiram buscar amparo junto ao Poder Judiciário Federal’, adiantou uma fonte ligada ao movimento social.

FATO HISTÓRICO – Na região do Vale do Jamari, especialmente, nos projetos de assentamentos Flor do Amazonas (I, II, III e IV), a maioria dos conflitos é fomentado por ex-servidores do Incra e servidores da ativa no âmbito municipal, estadual e federal que, segundo lideranças locais, ‘sempre contariam com empurrões de ex-colegas dentro do Órgão agrário’.

Desde que o engenheiro agrônomo Ederson Littig Bruscker, assumiu a interinidade da 17ª Superintendência Regional do Incra no Estado de Rondônia, com a prisão dos membros da cúpula anterior do órgão (em destaque Britão do Incra e Eustáquio Chaves Gondin), ocorre um forte recrudescimento do número de conflitos agrários no Vale do Jamari e na Ponta do Abunã.

– No caso da tríplice divisa entre os estados do Acre, Rondônia e Amazonas os conflitos têm contado, em parte, com supostos conhecimento do Incra local desses Estados. Segundo familiares de lideranças assassinadas, ‘os Superintendentes precisam ser interpelados pelo MPF, Polícia Federal e o Judiciário Federal’, vez que a grilagem e o esbulho especulativo ocorrem em terras da União.

Neste sentido, segundo lideranças agrárias do Estado de Rondônia, as denúncias começam a ser encaminhadas, na Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público do Estado (MPE) e levadas ao conhecimento da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RO), além do Presidente do Tribunal Federal da 1ª Região (1º TRF-DF), Desembargador Federal I’talo Fioravani Sabo Mendes, informaram.

Por Xico Nery – Redação/CN

Técnicos da Seosp visitam Unidades socioeducativa do estado.

Equipes vistorias para desenvolver melhorias nas unidades de segurança.

A equipe técnica da Secretaria Estadual de Obras e Serviços Públicos (Seosp) visitou unidades de segurança e socioeducativa do Estado, para levantar as necessidades, visando a criação de projetos, para atender com mais qualidade e otimizar atividades.

Segundo o diretor Lindomar Gomes, a unidade localizada na avenida Amazonas, zona leste de Porto Velho, já está em reforma na parte dos alojamentos e necessita de uma boa reestruturação da rede elétrica, bem como a adequação das demais instalações existentes.

A equipe técnica da Seosp, formada por engenheiros e arquitetos levantou os principais pontos a serem estudados, para criar projetos que visem resolver de forma definitiva os problemas, para atender não só os servidores, plantonistas como também as famílias dos adolescentes, durante visitas.

“Nosso objetivo é desenvolver projetos que proporcionem maior efetividade nas ações dos servidores, dos agentes de segurança em sintonia com os objetivos socioeducativos, alcançando desta forma, mais dignidade para todos”, afirmou o secretário da Seosp.

A Seosp também visitou as instalações da Academia, com o intuito de elaborar projetos que otimizem as atividades.

O local é de grande importância para a segurança pública do Estado, pois são realizados cursos de instrução, formação, qualificação e capacitada continuada dos servidores para todas as forças de segurança sendo: Polícia Penal, Polícia Militar e Polícia Civil, como um órgão multiuso. Além de contribuir para a integração destas forças de segurança.

Fonte: Seosp

Equipe técnica do DER vistoria obra sobre ponte do rio Jacy-Paraná

A ponte com pista dupla, terá 100 metros de extensão e 8,80 metros de largura

O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), tem buscado trabalhar com agilidade e técnica na manutenção das rodovias, pontes, dá melhor trafegabilidade para população de Rondônia, e garantir estradas com boas condições de fomento do setor produtivo, como também, fazendo melhor uso dos recursos públicos na execução dos trabalhos.

Em visita à 15ª residência regional do DER, que atende mais de 300 quilômetros de rodovias não pavimentadas, sob o comando do residente Adecleito Effgen, o diretor-geral percorreu toda a sede da residência e trafegou pelas rodovias da região. Dentre as ações em Buritis, o DER está executando a manutenção da RO-420 numa extensão de 177 quilômetros indo até Nova Mamoré.

Os serviços da ponte sobre o rio Jacy-Paraná foram retomados e, na oportunidade, o diretor-geral esteve no local para conferir o andamento dos trabalhos. “A finalização da ponte sobre o rio Jacy-Paraná será um grande passo para o desenvolvimento desta região, atendendo Nova Mamoré, Guajará-Mirim, Buritis e Campo Novo. Localizada na Estrada Parque (linha eletrônica), em Jacinópolis, a ponte com pista dupla, terá 100 metros de extensão e 8,80 metros de largura”, informa Rezende.

“O nosso principal objetivo é conhecer de perto a realidade das estradas, pontes e as técnicas de execução nas frentes de serviço. Essa é uma forma que encontramos de identificar prioridades, gargalos e peculiaridades de cada regional, para que uma possa ajudar a outra de acordo com as necessidades, como exemplo, troca de equipamentos ou força-tarefa na manutenção de estradas e pontes. Visitando as regionais, podemos conhecer de perto as equipes de trabalho e fazer o levantamento de maquinários”, explicou o diretor-geral.

Estão sendo feitos os serviços de patrolamento, com limpeza lateral e construção de saídas d’água. “Trafegamos pelos 177 quilômetros da RO-420, entre os municípios de Nova Mamoré até Buritis, passando pelos distritos de Palmeira, Nova Dimensão, Jacinópolis e Rio Branco”, destacou o diretor do DER.

Fonte: DER

Presidente da ALE,RO relata sobre fechamento de igrejas ao ministro da Justiça

Na última semana o Corpo de Bombeiros de Rondônia cumpriram com vistorias determinada pelo MP em templos religiosos de Ji-Paraná. Porém, houve relatos de abusos por parte da corporação.

O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), acompanhou o senador Marcos Rogério (DEM-RO) em visita ao ministro da Justiça, André Mendonça, para tratar do fechamento de templos religiosos em Ji-Paraná pelo Corpo de Bombeiros. O deputado comunicou os abusos cometidos pelos Bombeiros contra igrejas evangélicas nesse momento de pandemia.

Marcos Rogério apresentou ao ministro um relato pormenorizado do que é considerado uma ofensa à liberdade religiosa, contando a situação vivenciada pelos pastores de Ji-Paraná. O senador entregou cópia de documentos e autos emitidos pelos Bombeiros e pediu ao ministro que fossem tomadas providências em relação a essa situação.

“Juntamente com o senador Marcos Rogério, sou solidário a esse sério problema que as igrejas de Ji-Paraná estão passando, em um momento de pandemia. Com o Decreto de Calamidade Pública o Governo não precisa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, não precisa cumprir a lei que trata das licitações, mas a lei dos Bombeiros é preciso cumprir?”, indagou Laerte Gomes.

O presidente da Assembleia classificou esses contrapontos como “estranhos”, porque até antes da pandemia as Igrejas estavam funcionando, mas agora não podem abrir devido a problemas com projetos de combate a incêndio. “Isso é um abuso, por isso vamos tomar providências”, assegurou.

Laerte Gomes lembrou que as igrejas desenvolvem um importante trabalho social, papel que deveria ser cumprido pelo Governo, por isso os líderes religiosos merecem respeito. “As igrejas desenvolvem tratam dependentes químicos, distribuem cestas básicas às famílias carentes nesse período de isolamento social, quando muitos não podem trabalhar, mas aparentemente nada disso está sendo considerado”, destacou o deputado.

Fonte: ALE-RO