Portugal prorrogou nesta segunda-feira (29) uma suspensão dos voos de e para a Grã-Bretanha e o Brasil até 15 de abril, sendo permitidos apenas voos humanitários e de repatriamento, disse o Ministério da Administração Interna português em comunicado.
O país, que até agora relatou 16.837 mortes e 820.407 casos de covid-19, suspendeu os voos de e para o Brasil e o Reino Unido em janeiro para evitar a propagação de variantes do coronavírus.
A nova variante, inicialmente descoberta na Grã-Bretanha, foi parcialmente responsável por um aumento devastador no número de casos no início de 2021, colocando os hospitais sob forte tensão. A situação melhorou drasticamente desde então.
Os passageiros autorizados a regressar a Portugal, provenientes da Grã-Bretanha ou do Brasil, bem como da África do Sul, têm de apresentar teste negativo realizado no máximo 72 horas antes da partida e de quarentena durante 14 dias.
Está agora em vigor plano para aliviar gradualmente um bloqueio nacional imposto em 15 de janeiro para enfrentar o que então era o pior surto de covid-19 do mundo, mas as autoridades disseram que dariam um passo atrás se necessário.
Lista ganhou adesão de novos países após descoberta da variante brasileira e inclui destinos comuns, como EUA, Portugal e Argentina
As restrições a voos vindos do Brasil ou à entrada de passageiros que estiveram recentemente no país já atinge 26 países, segundo levantamento da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo). Eles incluem os principais destinos dos brasileiros, como Argentina, Estados Unidos e Portugal.
As proibições começaram no ano passado, mas ganharam força em 2021, após ser constatada no Japão a variante brasileira da covid-19 em turistas que voltavam da região amazônica. Há países que, vendo que o Brasil vive uma piora na pandemia, já estão prorrogando decretos de suspensão – caso do Peru, que renovou veto no dia 28 de fevereiro.
O análise das regras de aproximadamente 200 países e considerou no levantamento apenas aquelas com restrições específicas a voos do Brasil ou entrada de passageiros que estiveram no país, ainda que com regras flexíveis a pessoas que retornam a seus países de origem ou para quem tem dupla nacionalidade. Não foram considerados países que suspenderam praticamente todos os seus voos internacionais, casos da Argélia e da Líbia.
As restrições ao Brasil atingem países de diferentes dimensões e partes do mundo. A Espanha, por exemplo, suspendeu em fevereiro voos do Brasil, e mantém seus aeroportos abertos especialmente a países europeus. O mesmo vale para Portugal e Áustria. Além desses, Turquia e Madagascar têm restrições específicas a voos do Brasil.
O mais comum, no entanto, é haver restrições não a voos específicos com origem no Brasil, mas a passageiros que estiveram no país nas últimas semanas. São os casos de:
– Argentina – Estados Unidos – Reino Unido – Itália – Alemanha – Moldávia – San Marino – Arábia Saudita – Omã – Iraque – Paquistão – Japão – Ilhas Maurício – Hong Kong (região administrativa autônoma na China, que por sua vez proibiu estrangeiros em geral, com algumas exceções) – São Martinho (ilha caribenha) – Vaticano
Há ainda casos de países com a restrição tanto para voos do Brasil como para passageiros que tenham estado no país recentemente:
– Peru – Colômbia – Holanda (passageiro precisa mostrar que governo autoriza entrada) – Marrocos – Tunísia
Alguns países criaram regras mais brandas e exigem a apresentação de exame ou a realização de novos testes após a chegada. Estão nessa lista de Croácia, Montenegro, Kosovo, Romênia, Ucrânia e Egito. As restrições às vezes atingem até a tripulação de voos vindos do Brasil, como na Noruega, onde as equipes das companhias aéreas estão sujeitas a testes.
Restrições no Brasil
Por sua vez, o Brasil também criou regras sanitárias para tentar barrar a disseminação da doença. Desde dezembro, passageiros de voos internacionais precisam apresentar um teste negativo de covid-19, feito até 72 horas antes do horário previsto para o embarque.
Foram vetados voos da África do Sul e do Reino Unido, países que também geraram variantes específicas do novo coronavírus. Também estão proibidos passageiros que tenham estado nesses locais nos últimos 14 dias, com exceção para cidadãos e residentes brasileiros. Nesses casos, é necessário apresentar teste negativo de covid-19 e realizar quarentena.
Veto ocorre um mês após nova linhagem do vírus, mais contagiosa, ser achada. Aviões do Reino Unido seguem impedidos de pousar
O governo federal proibiu a entrada de voos vindos da África do Sul, após a descoberta de uma nova variante do coronavírus SARS-CoV-2, encontrada há mais de um mês e principal razão por trás da segunda onda da covid-19 enfrentada no país. A medida visa frear o avanço da doença no Brasil. A determinação foi publicada na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial da União.
Os voos vindos do Reino Unido estão impedidos de pousar em solo brasileiro desde o dia 25 de dezembro, também por conta do descobrimento de uma variante do vírus que causa a covid-19.
Segundo o texto, ficam proibidos, de forma temporária, voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul. Também fica suspensa a autorização de embarque para o Brasil de viajantes estrangeiros, procedente ou com passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul nos últimos 14 dias.
O viajante que se enquadre nos critérios de exceções, com origem ou histórico de passagem pelos países listados na portaria, devem, ao ingressar em território brasileiro, permanecer em quarentena por 14 dias.
As restrições tratadas na portaria não impedem a entrada de estrangeiros no país por via aérea, desde que sejam obedecidos os requistos migratórios “adequados”. O viajante, segundo o texto, deverá apresentar à companhia aérea, antes do embarque, um documento que comprove resultado negativo para covid-19, feito com o teste laboratorial RT-PCR e nas 72h anteriores ao embarque.
Além disso, o documento deverá ser apresentado em português, espanhol ou inglês, assim como ser reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque.
As penas para quem descumprir os critérios de embarque de estrangeiros podem ir desde responsabilização civil, administrativa e penal, a repatriação, deportação imediata ou inabilitação de pedido de refúgio.
Exceções
As novas regras não se aplicam a imigrante com residência definitiva em território nacional, profissional estrangeiro que trabalhe no Brasil, além de pessoas de outras nacionalidades que sejam funcionárias junto ao governo brasileiro.
Também é permitida a entrada de estrangeiros desde que sejam cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, ou cujo ingresso tenha sido autorizado “especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias”.
A portaria publicada nesta terça-feira é assinada pelo ministro Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Restrição, temporária, foi publicada em edição extra do Diário Oficial
Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem (23) proíbe, em caráter temporário, a entrada no país de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. A portaria restringe, também, a entrada de estrangeiros por fronteiras terrestres e aquaviárias.
A medida foi adotada após ter sido identificada nesses países uma variante do novo coronavírus (covid-19) que, segundo especialistas, teria uma capacidade de transmissão superior à das versões até então conhecidas.
Assinada por três ministérios, da Saúde, Justiça e Segurança Pública e Casa Civil, a portaria suspende a autorização de embarque para o Brasil “de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem” por esses países nos últimos 14 dias.
As restrições não se aplicam a brasileiro nato ou naturalizado; imigrante com residência de caráter definitivo no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que tenha cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, ou que tenha ingresso autorizado especificamente pelo governo brasileiro ou portador de registro nacional migratório.
A portaria detalha, ainda, as situações em que o transporte de cargas é autorizado, bem como as restrições e exceções às quais estrangeiros vindos via terrestre e aquática estão sujeitos.
Nova variante do SARS-CoV-2 foi inicialmente detectada em vários pacientes no Reino Unido e é 70% mais contagiosa, segundo o governo
A Austrália anunciou nesta segunda-feira (21) que detectou casos da nova cepa mais virulenta do coronavírus identificada no Reino Unido, e Hong Kong disse que suspenderá voos britânicos.
A nova variante do vírus, que o Reino Unido disse poder ser até 70% mais contagiosa, foi encontrada em dois viajantes que iam deste país ao estado australiano de Nova Gales do Sul.
Ambos estão em quarentena, e o pico recente de infecções de Sydney não tem relação com este fato, disseram autoridades.
A nova cepa levou os vizinhos europeus do Reino Unido e vários outros países, como Canadá e Irã, a fecharem as portas a viajantes britânicos.
Itália, Espanha e Suíça também detectaram a mutação do vírus em pacientes diagnosticados com covid-19.
Pouco se sabe sobre a variante, mas especialistas disseram que as vacinas atuais devem se eficientes contra ela.
Nações asiáticas como o Japão e a Coreia do Sul disseram que estão monitorando a nova cepa enquanto combatem um pico de infecções em casa.
Hong Kong
Hong Kong adotou medidas de restrição
Hong Kong se tornou a primeira cidade da região a proibir voos britânicos na tentativa de conter os números de casos já em crescimento no denso pólo financeiro.
A região administrativa especial da China disse nesta segunda-feira que as pessoas que chegarem do Reino Unido antes de 22 de dezembro terão que ficar em quarentena durante três semanas, ao invés de duas.
A Coreia do Sul, que impõe uma quarentena de 14 dias a qualquer pessoa que entra no país, disse que está estudando novas medidas para voos do Reino Unido e que examinará duas vezes as pessoas vindas de lá antes de liberá-las da quarentena.
Os casos novos passaram de mil por dia na Coreia do Sul várias vezes na semana passada. No domingo, o país relatou um surto em uma prisão de Seul, onde 188 detentos e funcionários foram infectados.
Taiwan, que também adota uma quarentena de 14 dias, disse no domingo que no momento não tem planos para impedir os voos britânicos.
A Índia anunciou uma suspensão de todos os voos vindos do Reino Unido até o final do ano e disse que todos os passageiros que chegarem do Reino Unido antes disso serão testados ao desembarcarem nos aeroportos.
A nova cepa surgida em solo britânico coincide com um aumento de casos em vários países asiáticos que anteriormente contiveram a pandemia com sucesso. A disparada levou a lockdowns localizados em alguns deles e a campanhas de exames mais agressivas.
Promotores sobrevoaram nas áreas atingidas pelo fogo e acompanharam os trabalhos da operação Hiléia contra o desmatamento e queimadas nas regiões do estado.
Promotores de Justiça da Comarcas de São Francisco do Guaporé, Costa Marques e Alvorada do Oeste fizeram um sobrevoo na segunda-feira (14), na região do Vale do Rio Guaporé e as margens da BR- 429, para acompanhar os trabalhos desenvolvidos na operação Hiléia, Fase VIII, Coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM\0 com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar Ambiental e Exército Brasileiro.
O voo foi feito no helicóptero do Corpo de Bombeiros com objetivo de verificar a extensão da degradação ambiental da região por causa das queimadas Após o trabalho de campo, os Promotores de Justiça se reuniram com os membros da equipe para obterem informações a respeito das autuações que têm sido feitas, bem como verificarem meios de atuação estratégica e coordenada entre os órgãos envolvidos, buscando prevenir e combater novos atos criminosos contra o meio ambiente.
A Operação Hiléia, de combate ao desmatamento e queimadas. propõe ações preventivas e repressivas contra crimes ambientais em Rondônia. A 8ª fase está sendo realizada desde o dia 10 de setembro em toda a Região do Vale do Guaporé, abrangendo Costa Marques, São Domingos, São Francisco, Seringueiras, Terra Boa e São Miguel, além das áreas de reservas e preservação ambiental.
A ação de fiscalização contra crimes ambientais conta com a participação do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento da Amazônia (SEDAM) e Batalhão da Polícia Ambiental (BPA).
Flexibilização é válida apenas para brasileiros que têm permissão de entrada, como cidadãos americanos, portadores de green card, de visto de residente ou de trabalho.
A partir desta segunda-feira (14), voos com procedência do Brasil podem pousar em qualquer um dos 149 aeroportos internacionais dos Estados Unidos. O governo norte-americano suspendeu parte das restrições para brasileiros entrarem no país colocadas em prática no fim de maio, por conta da pandemia do novo coronavírus.
Antes, o desembarque estava restrito a 15 aeroportos, com centros médicos maiores e procedimentos mais rígidos.
Além do Brasil, o relaxamento será aplicado para aeronaves que saírem da China (com a exceção de Macau e Hong Kong), Irã, Reino Unido, Irlanda, além dos 26 Estados que compõe a Zona de Schengen, na União Europeia.
O relaxamento, contudo, não é valido para turistas. Se o passageiro embarcar do Brasil, da China ou de países com restrições e não tiver visto de residente ou de trabalho, green card ou não for cidadão americano, as restrições de entrada continuam.
O governo dos Estados Unidos reforça que os passageiros não passarão mais pela rígida inspeção de saúde, uma vez que estão sendo priorizadas campanhas educativas e coleta de dados para monitoramento.
De forma geral, a primeira etapa de flexibilização ocorre apenas na liberação para pouso em todos os aeroportos internacionais dos EUA e em cuidados sanitários — mas já representa um avanço na conexão entre os países.
As autoridades norte-americanas esperam também que a permissão para entrada de turistas no país seja o próximo passo dentro do plano para controle da Covid-19.
Não à toa, as companhias aéreas estão mais otimistas e preparam a retomada. A expectativa é que o volume de trechos entre Brasil e Estados Unidos volte ao patamar pré-pandemia já em dezembro deste ano.
Exigências para embarcar (é preciso ter uma das permissões abaixo):
Restrição segue valendo para cinco estados, voos internacionais seguem proibidos de pousar em MS, PB, RO, RS e TO.
Somente em cinco estados seguem restrições
O governo federal decidiu reabrir na quarta-feira (29), por 30 dias, as fronteiras do Brasil para passageiros estrangeiros em viagens de avião. A restrição tinha sido definida em março e vinha sendo renovada, a cada mês, como estratégia de combate ao novo coronavírus.
A portaria publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” mantém a restrição da entrada em cinco estados: Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins. Ou seja: os voos internacionais com pouso previsto nesses aeroportos continuam barrados até o fim de agosto.
O documento não explica por que apenas esses terminais tiveram a restrição de funcionamento mantida.
A portaria anterior, de junho, previa a entrada por vias aéreas apenas pelos aeroportos do Galeão (RJ), de Brasília (DF), de Guarulhos e Viracopos (ambos em SP).
A entrada por esses terminais já era válida para qualquer estrangeiro para estadia de curta duração ou por finalidades de estudo, trabalho, realização de investimento, reunião familiar ou atividades artísticas os desportivas.
No início do mês, companhias aéreas também começaram a retomar voos nacionais
Segundo a portaria, os turistas terão que obedecer os “requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”.
Estrangeiros com visto de visita para estadia de curta duração – até 90 dias – deverão apresentar à empresa, antes do embarque, comprovante de aquisição do seguro-saúde. O documento deve ser válido no Brasil e ter duração para toda a estadia prevista. Caso contrário, a entrada em território nacional poderá ser proibida.
As restrições de acesso por vias terrestres e aquáticas também foram mantidas, assim como as exceções a essas regras. A portaria é assinada pelos ministros André Mendonça (Justiça), Braga Netto (Casa Civil), Tarcísio Gomes (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (Saúde, interino).
Em março, o governo passou a adotar medidas de restrição de entrada de estrangeiros como forma de conter o avanço da pandemia no país. Desde então, o prazo tem sido estendido pelas autoridades brasileiras a cada mês.
Governo quer reduzir casos importados do novo coronavírus
Passageiros de voos com destino à China precisam apresentar exames de covid-19 negativo antes de embarcar, informou a autoridade de aviação do país nesta terça-feira (21). O governo estuda como diminuir ainda mais o risco de casos importados do novo coronavírus em meio ao aumento das viagens internacionais.
Exames de ácido nucleico precisam ser realizados a cinco dias do embarque, disse a Administração da Aviação Civil (CAAC) da China em seu site, em instalações designadas ou reconhecidas pelas embaixadas chinesas nos países de origem.
As embaixadas avaliarão cuidadosamente a capacidade de exames dos países de origem e formularão procedimentos de viagem quando as condições de realização dos testes forem satisfeitas, informou a CAAC.
O anúncio chega no momento em que países enfrentam dificuldades com a capacidade e velocidade da realização de exames. Em partes dos Estados Unidos, os resultados de exames podem demorar até duas semanas, e em outros países os exames de ácido nucleico são reservados para pessoas que tiveram contato próximo com pacientes de covid-19 ou que têm sintomas da doença.
No mês passado, a CAAC permitiu que mais companhias aéreas estrangeiras retomassem o serviço para a China e aumentassem o número de voos devido à recuperação econômica. Na sexta-feira (17), a alemã Lufthansa disse que dobrará o número de voos de e para a China continental nas próximas semanas, e a Air France KLM anunciou que recebeu aprovação para aumentar a quantidade de voos para o país.
No último dia 19 de junho, a Azul anunciou que a falta de estrutura em Ji-Paraná e Cacoal, além de violações na cerca de aeroporto de Vilhena, fizeram com a que a companhia retirasse todos os seus voos das cidades por medida de segurança.
No documento do MPF, a procuradoria pede que a Azul, o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER-RO), Secretaria de Aviação Civil (SAC) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prestem esclarecimentos acerca das medidas que pretendem adotar para que os voos não sejam cancelados.
” O MPF solicita à Azul que esclareça e envie documentos sobre o problema de violação na cerca aeroportuária de Vilhena, que a levou a interromper as operações no aeroporto; que informe, ainda, sobre as tratativas realizadas com a administração do aeroporto, para discutir o problema e possíveis soluções encontradas, e quais medidas alternativas serão disponibilizadas pela companhia aérea para atender as pessoas que necessitam se deslocar dentro e fora do Cone Sul do estado”, diz a procuradoria.
Procurada a companhia Azul diz que prestará todos os esclarecimentos ao MPF, assim quando for notificada.
A ANAC e o DER-RO foram procurados, mas não retornaram contato, até a publicação, sobre a requisição feita pelo MPF.
“A Azul lembra que não cabe à empresa, enquanto concessionária de transporte aéreo, fornecer informações acerca da infraestrutura dos aeroporto, mas sim às autoridades aeroportuárias, que detêm todos os detalhes sobre o patrimônio do aeródromo”, afirma a empresa por meio de nota.
Problemas nos aeroportos
Segundo a companhia, vários fatores foram determinantes para que os voos fossem retirados do interior do estado.
Em Ji-Paraná, por exemplo, é preciso fazer a desapropriação de um dos lados da pista do aeroporto para ser implementado o IFR, que permite o chamado voo por instrumento. Isso é fundamental para a aproximação de aeronaves no período noturno e em condições meteorológicas adversas
O problema no aeroporto de Cacoal também se refere ao IFR. Segundo a companhia aérea, o equipamento para pouso por instrumento foi instalado há vários meses, porém ainda não teve a documentação validada.
No Cone Sul do estado, a interrupção dos voos da companhia aconteceu por outro motivo: a constante violação na cerca aeroportuária de Vilhena. Para a companhia, esses problemas na cerca podem permitir a invasão de animais na pista, comprometendo assim a operação segura de pousos e decolagens.
A manutenção dos aeroportos do interior do estado é de responsabilidade do governo de Rondônia, através do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER-RO).
O coordenador de infraestrutura aeroportuária do DER-RO,no dia 19 de junho, Eduardo Antônio Leal Fernandes,no dia 19 de junho, informou estar concretizando um Termo de Compromisso com a Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, o qual irá custear a construção da cerca em Vilhena. A obra deve custar R$ 3 milhões.
