MPF entra com ação civil contra transportadoras de oxigênio Oxiporto e White Martins em RO

O motivo seria uma disputa entre as empresas sobre o carregamento de cilindros de oxigênio trazidos neste sábado (27). A confusão só foi resolvida após intermediação do MPF junto ao Ministério da Saúde.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal decida sobre uma ação civil pública, com pedido liminar, que trata da questão da falta de oxigênio medicinal em Rondônia. O MPF informou à Justiça que neste sábado pela manhã um isotanque com 5400 metros cúbicos de oxigênio que chegou no aeroporto de Porto Velho foi motivo de disputa entre as empresas Oxiporto/Cacoal Gases e White Martins.

Dois caminhões das empresas queriam levar o oxigênio que foi trazido pela Força Aérea Brasileira (FAB). A situação só foi resolvida após intermediação do MPF junto ao Ministério da Saúde, que informou à White Martins que a carga já havia sido requisitada e era de propriedade da União, e deveria ser entregue à empresa Oxiporto/Cacoal Gases.

A empresa Oxiporto/Cacoal Gases faz o envase de oxigênio em cilindros que abastecem hospitais de 33 municípios do interior de Rondônia e também quatro hospitais particulares da capital (Hospital da Guarnição, Hospital da Astir, Centro Cardiológico de Terapia Intensiva e Hospital das Clínicas). Já a White Martins fabrica o oxigênio medicinal em Manaus e também fornece o insumo aos outros hospitais de Rondônia, incluindo os grandes hospitais públicos rondonienses. O transporte de oxigênio da White Martins é feito via balsa de Manaus a Porto Velho. Mas hoje houve um atraso e por isso a White Martins também necessitava do oxigênio que veio no avião da FAB para garantir o abastecimento aos hospitais que atende.

O Ministério da Saúde informou ao MPF que tentará um plano alternativo para levar um tanque com 4000 metros cúbicos de oxigênio amanhã (domingo, 28) para Porto Velho a fim de atender a White Martins.

Na manifestação à Justiça, o MPF aponta outras duas preocupações quanto ao oxigênio medicinal em Rondônia. O abastecimento ficou ainda mais prejudicado porque, por uma decisão judicial, 40 cilindros que viriam para o estado e 160 cilindros destinados ao Acre ficaram em Mato Grosso. Além disso, a própria White Martins informou que sua fábrica em Manaus não tem capacidade de abastecer diariamente Rondônia.

Entenda o caso

O consumo de oxigênio em Rondônia praticamente triplicou no último mês. A empresa Oxiporto/Cacoal Gases comunicou em 10 de março que só teria condições de fornecer oxigênio aos hospitais que atende até o dia 25 deste mês. O Ministério da Saúde prometeu que faria o transporte aéreo, via FAB, de 5400 metros cúbicos por dia, iniciando na segunda-feira (22).

Mas já no dia seguinte, na terça (23), o abastecimento não foi realizado. Com isso, uma ação civil pública de cinco instituições foi protocolada na noite da quinta-feira (23) na Justiça Federal para obrigar a União, o Estado de Rondônia e as empresas Oxiporto/Cacoal Gases e White Martins a apresentarem urgentemente um plano coordenado que garanta o abastecimento de oxigênio medicinal.

O procurador da República Raphael Bevilaqua escreveu na manifestação protocolada hoje que, se nada for feito, podem ter mortes por asfixia ainda neste sábado. “A situação é muito dinâmica, a crise é terrível e se agrava a cada minuto. Sem uma determinação judicial para garantir o abastecimento contínuo, a tragédia anunciada vai se concretizar”.

A ação é a de número 1003583-92.2021.4.01.4100 e pode ser consultada pelo Processo Judicial Eletrônico (PJ-e) da Justiça Federal na internet.

Fonte: Assessoria

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