Durante sessão plenária no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes rebateu, sem citar nomes, as recentes críticas do governo dos Estados Unidos e de parlamentares do Partido Republicano.
Nos últimos dias, um órgão ligado ao Departamento de Estado norte-americano criticou decisões do Judiciário brasileiro, enquanto um comitê da Câmara dos EUA aprovou um projeto de lei que pode impedir Moraes de entrar no país.
Em seu discurso, Moraes defendeu a soberania do Brasil e a independência das instituições nacionais.
“Nestes 73 anos de inauguração da sede oficial da ONU, é importante que todos nós reafirmemos nossos compromissos com a defesa da democracia, dos Direitos Humanos, da igualdade entre as nações e nosso juramento integral em defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil”, afirmou.
O ministro também destacou a independência do país ao lembrar a data de sua emancipação de Portugal.
“Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822, e, com coragem, estamos construindo uma república independente e cada vez melhor”, declarou.
Além disso, citou o escritor Guimarães Rosa ao afirmar que a vida exige “coragem” dos indivíduos. Moraes ainda comentou, de forma indireta, a manifestação de apoio do colega Flávio Dino, que sugeriu uma visita a Carolina (MA), em alusão a uma possível restrição de sua entrada nos EUA.
O projeto de lei aprovado por um comitê da Câmara dos EUA argumenta que Moraes violou a liberdade de expressão ao ordenar que plataformas norte-americanas, incluindo o X (antigo Twitter), suspendessem ou removessem mais de 150 contas de redes sociais. Entre os perfis afetados estariam contas de residentes e jornalistas dos Estados Unidos.
Os congressistas que defendem a medida alegam que tais ordens representam censura e violam a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão. Se aprovado, o projeto poderá impedir que Moraes entre no território norte-americano, ampliando a tensão diplomática entre os dois países.
Fonte: jco
