Iniciativa promove acesso a direitos e serviços em comunidades afastadas
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) deu início, nesta segunda-feira (17/3), à primeira edição de 2025 do projeto MP Itinerante em Primavera de Rondônia. Coordenada pelo Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-Unificado), a ação busca aproximar os serviços essenciais da população e fortalecer a defesa dos direitos fundamentais.
O procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, diretor do CAOP-Unificado, ressaltou que a iniciativa permite uma atuação mais próxima e resolutiva do Ministério Público, promovendo escuta ativa da comunidade, fiscalização de serviços públicos e atendimento a diversas demandas. Segundo ele, a presença do MPRO e de seus parceiros nos municípios reforça o compromisso com a garantia de direitos e o acesso à justiça, especialmente para as populações mais vulneráveis.
Lino Severino dos Santos, de 80 anos, é um dos pioneiros de Primavera de Rondônia. Ele chegou ao local em 1976, antes mesmo da criação do município, aos 33 anos, e acompanhou de perto seu desenvolvimento ao longo das décadas. Ele explicou que acordou às 6 da manhã, tomou café e já veio para a escola garantir seu local na fila. “É que tenho a identidade antiga, que vai sair de circulação, então preciso atualizar minha certidão de nascimento para conseguir a nova”, explicou. No local, soube sobre da emissão do passe livre e decidiu emitir esse documento também.
Reuniões
Entre as várias atividades, aconteceu uma reunião com as forças policiais locais, em que participaram o promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi e a promotora de Justiça Luciana Maria Rocha Ponte Damasceno. Na oportunidade eles ouviram as demandas locais, como a necessidade de aumento de efetivo. Também foram discutidas questões como da proibição de retrocesso em matérias de direitos fundamentas e como a interoperabilidade entre os sistemas policiais podem auxiliar na diminuição do retrabalho e da revitimização.
Entre as várias atividades, aconteceu uma reunião com as forças policiais locais, em que participaram o promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi e a promotora de Justiça Luciana Maria Rocha Ponte Damasceno. Na oportunidade eles ouviram as demandas locais, como a necessidade de aumento de efetivo. Também foram discutidas questões como da proibição de retrocesso em matérias de direitos fundamentas e como a interoperabilidade entre os sistemas policiais podem auxiliar na diminuição do retrabalho e da revitimização.
Palestras
O promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio conduziu uma palestra voltada para adolescentes, abordando não apenas seus direitos, mas também seus deveres na sociedade. Durante o encontro, ele destacou a importância da juventude na construção do futuro do país e reforçou a necessidade de conscientização sobre a rede de proteção da infância e juventude.
Foram apresentados temas como o funcionamento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as consequências jurídicas de atos infracionais, a infrequência escolar, a indisciplina e o bullying. Além disso, o promotor esclareceu sobre a atuação do Ministério Público em situações de risco e na aplicação de medidas socioeducativas, reforçando a importância da responsabilidade individual na formação de cidadãos conscientes.
Já a promotora de Justiça Luciana Maria também conversou com crianças num trabalho de conscientização para a prevenção da violência sexual. Em uma abordagem adequada à idade, explicou como identificar atitudes suspeitas e a importância de buscar ajuda. “As crianças precisam saber que, diante de qualquer situação que as deixe desconfortáveis, devem contar imediatamente a um adulto de confiança. A informação e o diálogo são essenciais para a proteção”, afirmou.
O delegado de Polícia Luiz Felizardo, titular da delegacia de Pimenta Bueno, destacou que a participação da Polícia Civil no MP Itinerante visa atender às demandas da comunidade, esclarecendo dúvidas e registrando ocorrências. Além disso, a equipe está promovendo orientações sobre técnicas preventivas para evitar crimes de estelionato, que têm crescido, especialmente por meio das redes sociais.
Parcerias
O sucesso do MP Itinerante é resultado da colaboração de diversos parceiros, incluindo Cartório de Registro Civil, Controladoria-Geral da União, Corpo de Bombeiros, DER, Detran, Emater, Energisa, Idaron, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal, Polícia Civil, Procon, Sedam, Seduc, Sefin, Sebrae, Sesi, Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO) e o município de Primavera de Rondônia.
O sucesso do MP Itinerante é resultado da colaboração de diversos parceiros, incluindo Cartório de Registro Civil, Controladoria-Geral da União, Corpo de Bombeiros, DER, Detran, Emater, Energisa, Idaron, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal, Polícia Civil, Procon, Sedam, Seduc, Sefin, Sebrae, Sesi, Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO) e o município de Primavera de Rondônia.
Cronograma na semana
Os atendimentos continuarão das 8h às 17h, conforme o cronograma:
São Felipe do Oeste – 18/3 (terça-feira), na escola Geone Silva Ferreira;
Alto Alegre dos Parecis – 19/3 (quarta-feira), na escola Artur da Costa e Silva;
Parecis – 20/3 (quinta-feira), na escola José Cestari;
Castanheiras – 21/3 (sexta-feira), na escola Francisca Júlia dos Santos.
Os atendimentos continuarão das 8h às 17h, conforme o cronograma:
São Felipe do Oeste – 18/3 (terça-feira), na escola Geone Silva Ferreira;
Alto Alegre dos Parecis – 19/3 (quarta-feira), na escola Artur da Costa e Silva;
Parecis – 20/3 (quinta-feira), na escola José Cestari;
Castanheiras – 21/3 (sexta-feira), na escola Francisca Júlia dos Santos.
Com ações abrangentes que vão desde atividades educativas até a fiscalização de serviços públicos na localidade, o projeto MP Itinerante reafirma o compromisso do MPRO em garantir que todos os cidadãos possam usufruir de seus direitos com dignidade e segurança, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
