A Suprema Corte dos EUA acaba de permitir que o presidente Donald Trump aplique a Lei de Inimigos Estrangeiros, permitindo que as autoridades de imigração contem com a ajuda das autoridades de guerra para deportar rapidamente supostos membros de gangues.
A decisão não assinada no caso, um dos recursos de emergência pendentes na Suprema Corte, permite que Trump invoque a lei de 1798 para acelerar as remoções enquanto as contestações se desenrolam nos tribunais nacionais.
O tribunal enfatizou que, daqui para frente, as pessoas que forem deportadas devem receber uma notificação de que estão sujeitas ao ato e uma oportunidade de ter sua remoção revisada pelo tribunal federal onde estão detidas.
Os três juízes liberais do tribunal discordaram da decisão, e a juíza Amy Coney Barrett, membro da ala conservadora do tribunal, discordou parcialmente.
Trump elogiou a decisão em uma postagem no Truth Social, escrevendo em letras maiúsculas que foi “um grande dia para a justiça na América”.
“A Suprema Corte manteve o Estado de Direito em nossa Nação ao permitir que um Presidente, seja ele quem for, seja capaz de proteger nossas Fronteiras e proteger nossas famílias e nosso próprio País”.
Autoridades do governo Trump, incluindo a Procuradora Geral, Pam Bondi, e a Secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, aplaudiram a decisão, com Bondi descrevendo-a como uma “vitória histórica para o Estado de Direito”.
“Um juiz ativista em Washington, DC, não tem jurisdição para tomar o controle da autoridade do Presidente Trump para conduzir a política externa e manter o povo americano seguro”, postou a procuradora-geral nas redes sociais.
