O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (25) o julgamento virtual da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a frase “perdeu, mané” na escultura A Justiça, localizada em frente à sede do tribunal, durante os atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
O julgamento havia sido interrompido em março, quando o ministro Luiz Fux pediu vista para analisar com mais profundidade o processo, que até então já contava com dois votos contrários à acusada — dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. Ambos votaram pela condenação de Débora a 14 anos de prisão por diversos crimes, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
O ministro Fux, no entanto, sinalizou que considera a pena proposta desproporcional, o que indica que seu voto poderá reduzir significativamente a punição sugerida. Após a manifestação de Fux, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia devem apresentar seus votos.
Durante depoimento prestado ao STF, Débora relatou que sua participação ocorreu por impulso e que não tinha conhecimento do valor histórico e simbólico do monumento. Afirmou ainda que um homem lhe pediu para completar a pichação por conta de sua letra mais legível. Ela pediu desculpas e demonstrou arrependimento por sua conduta.
Débora foi presa em março de 2023 e permaneceu detida na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo, até o fim de março deste ano, quando obteve o direito à prisão domiciliar após recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
com jco
