A recente ofensiva do ex-presidente americano Donald Trump em relação ao Ministro Alexandre de Moraes provocou reações diversas nas esferas política e jurídica brasileiras. Entre os que se manifestaram, destaca-se Gilmar Mendes, que acaba de se manifestar em suas redes sociais:
“A regulamentação das plataformas digitais e o estabelecimento de parâmetros para discursos odiosos constitui elemento basilar da soberania nacional para qualquer nação contemporânea. Não há paradigma universal.
A experiência brasileira mostrou nos últimos anos que câmaras de eco e manifestações extremistas corroem os fundamentos republicanos. Cabe a cada Estado, mediante aparato institucional próprio, salvaguardar preceitos democráticos.
Não se pode admitir que agentes estrangeiros cerceiem o exercício da jurisdição doméstica na tutela de garantias constitucionais. A autonomia normativa representa imperativo da autodeterminação democrática.”
Gilmar Mendes prontamente expressou sua desaprovação em relação às declarações do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, na última terça-feira. Gilmar enfatizou a importância da independência judicial. Analisando a situação sob a ótica do Estado Democrático de Direito, Mendes argumentou que tentativas de intervenção estrangeira nas questões internas do Brasil não são aceitáveis e comprometem a soberania nacional.
Sentiu… O desespero tomou conta do Supremo…
