Após mais de 8 anos de tramitação, um processo de divórcio na comarca de Alta Floresta do Oeste foi encerrado com um acordo no valor de R$ 1,35 milhão, firmado por meio de conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
A ação principal teve início em 2017 e chegou à fase de cumprimento de sentença. Paralelamente, em 2020, uma das partes ingressou com uma nova demanda judicial, solicitando indenização pelo uso exclusivo de um imóvel, envolvendo as mesmas partes do processo de divórcio.
Diante da complexidade e da demora na resolução total do litígio, o juiz Haroldo de Araujo Abreu Neto encaminhou o caso ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nucomed), solicitando a realização de uma audiência de conciliação presencial. O magistrado também participou diretamente da sessão, junto com o conciliador.
A audiência ocorreu no dia 30 de maio e durou cerca de três horas. Estiveram presentes as partes envolvidas e seus respectivos advogados. Durante a sessão, o juiz ressaltou a relevância da solução consensual para encerrar o impasse judicial. Os pedidos da parte requerente somavam aproximadamente R$ 2 milhões, abrangendo a execução da sentença, partilha de bens e honorários advocatícios.
Com o empenho dos envolvidos, foi firmado acordo no valor de R$ 1,35 milhão, englobando as duas ações judiciais. O pagamento foi definido em três parcelas: uma entrada a ser quitada em até 30 dias e duas parcelas subsequentes, com intervalo de seis meses entre elas. A ata da audiência foi anexada aos dois processos.
A mediação foi conduzida pelo conciliador Wesley Jander Manzini, do TJRO.
com TJRO
