Fiscalizações realizadas neste domingo (13) pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) apontaram deficiências estruturais, ausência de profissionais e escassez de insumos em hospitais gerenciados pelo Governo do Estado. A ação faz parte das Fiscalizações Permanentes na Saúde, voltadas a melhorar o atendimento à população e as condições de trabalho nas unidades.
As equipes de auditoria vistoriaram o Pronto-Socorro João Paulo II, o Hospital de Base Ary Pinheiro, o Hospital Infantil Cosme e Damião e o Cemetron, unidade referência no tratamento de doenças infectocontagiosas. Durante a atividade, foram entrevistados profissionais da saúde e coletadas evidências, como registros fotográficos e documentos, para embasar os apontamentos. Os gestores estaduais foram notificados ainda no domingo sobre os principais problemas constatados.
No Pronto-Socorro João Paulo II, a fiscalização identificou superlotação, com pacientes internados em corredores, além de infraestrutura deteriorada, incluindo infiltrações, banheiros em condições precárias e mobiliários improvisados. O equipamento de raio-X, considerado essencial, permanecia inoperante, situação já notificada à direção da unidade dois dias antes. Outros aparelhos, como ventiladores mecânicos e tomógrafo, também apresentavam falhas. A equipe de auditoria também verificou falhas na limpeza, com uso de panos coletivos para higienização das mãos e falta de insumos básicos de higiene.
No Hospital Infantil Cosme e Damião, os auditores constataram ausência de servidores durante o plantão, além de equipamentos sem manutenção e problemas graves de infraestrutura. Os aparelhos de ar-condicionado continuam sem funcionar, situação que já havia sido relatada em fiscalizações anteriores. A unidade também enfrenta superlotação. Como ponto positivo, o relatório destacou a limpeza geral e o esforço das equipes de enfermagem e manutenção.
No Hospital de Base Ary Pinheiro, a principal irregularidade observada foi o número insuficiente de profissionais. No Centro de Obstetrícia, a classificação de risco estava suspensa por falta de pessoal, fazendo com que pacientes em trabalho de parto aguardassem nos corredores. A UTI Neonatal também opera com equipe reduzida. Entre os problemas estruturais estão vazamentos, ausência de sala de recuperação pós-anestésica e banheiros inadequados. Faltam insumos básicos e medicamentos, como luvas, gazes, termômetros e seringas.
No Cemetron, foi verificado o funcionamento de apenas um aparelho de gasometria, enquanto o equipamento de bioquímica apresenta falhas constantes. Equipamentos diversos estavam alocados em corredores e áreas externas, expostos ao tempo. A unidade também sofre com quedas frequentes de energia elétrica, déficit de reagentes laboratoriais e ausência de sala para realização de exames de raio-X. O abrigo de resíduos era usado como depósito, e os resíduos comuns estavam a céu aberto.
O Tribunal de Contas destacou que a gestão estadual deve adotar providências imediatas para garantir a segurança assistencial, o cumprimento dos protocolos e a preservação da infraestrutura das unidades. As informações coletadas vão subsidiar os encaminhamentos institucionais do TCE-RO, dentro de sua missão de controle e indução à melhoria das políticas públicas.
com TCE-RO
