Focada no princípio fundamental da economicidade do erário, a prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Contratos e Licitações (SMCL), vem modernizando os serviços de controle e gastos de combustível, sendo possível gerar uma previsão de economia de aproximadamente R$ 10 milhões em 2025, isso em relação ao ano de 2024.
Para definir as ações de austeridade nos gastos públicos do Município, uma reunião foi realizada na manhã da última quinta-feira (24) na sede da Superintendência Municipal de Gestão de Gastos Públicos, juntamente com representantes da empresa que fornece o sistema de cartão para o abastacimento de combustivel, cuja pauta eram duas medidas que já estão sendo analisadas para a sua devida execução.
De acordo com a secretária executiva de gastos públicos, Euma Tourinho, essas medidas poderão render uma economia ainda maior do que o esperado, porém, ainda precisam ser ajustadas entre a empresa responsável pelo serviço e a prefeitura de Porto Velho.
A primeira medida apresentada em reunião foi a execução de mais um sistema de controle dos gastos, buscando informações de estoque e valor praticado no dia pelos postos que abastecem os veículos oficiais de pequeno porte.
.jpg)
“Sugerimos uma aba a mais de controle que seria a respeito do estoque, onde no início da manhã o posto teria que informar o valor praticado durante o dia, além de informar a quantidade de combustível armazenado. Isso seria um mecanismo que a gente poderia aferir a boa-fé do fornecedor”, declarou Euma Tourinho.
Já para a questão dos veículos de maior porte, a proposta em estudo é o abastecimento direto na distribuidora, uma medida que visa reduzir ainda mais os gastos e dar eficiência no processo de abastecimento.
“Para isso precisaríamos de um estudo técnico mais complexo, porém, que geraria uma economia bem maior aos cofres. A ideia é o abastecimento direto na distribuidora para os veículos de maior porte. Essa proposta ainda irá passar por mais estudos e pelo crivo da prefeitura, mas já pode ser avistada como mais uma alternativa de redução dos gastos públicos”, ressaltou Euma Tourinho.
Nos primeiros seis meses de 2025, a Secretaria Municipal de Obras (Semob) utilizou pouco mais de R$ 1.659.000,00 em combustível, sendo que no ano passado, a mesma secretaria gastou mais de R$ 13,2 milhões, o que aponta uma redução drástica no consumo.
A Superintendência Municipal de Gestão de Gastos Públicos – SGP, é um órgão de gestão governamental cujas competências são: planejamento, normatização, controle e coordenação das atividades-meio, relacionadas à qualidade das despesas de natureza administrativa e à logística, patrimonial e de manutenção das unidades administrativas do Poder Executivo, incluindo todos os órgãos que compõem a Administração Pública Municipal Direta.
Texto: João Paulo
