O presidente americano Donald Trump assinou na tarde esta quarta-feira (30) a ordem executiva implementando uma tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, elevando o total da tarifa para 50%.
A medida tem como objetivo “lidar com políticas, práticas e ações recentes do Governo do Brasil que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”.
Em outro trecho, diz o seguinte:
“A Ordem declara uma nova emergência nacional com base na autoridade do Presidente segundo a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977”.
O documento cita ainda que “membros do Governo do Brasil tomaram medidas sem precedentes para, de forma tirânica e arbitrária, coagir empresas americanas a censurar discursos políticos, banir usuários de plataformas, entregar dados sensíveis de usuários dos EUA ou alterar suas políticas de moderação de conteúdo sob pena de multas extraordinárias, processos criminais, congelamento de ativos ou exclusão completa do mercado brasileiro”.
A Casa Branca afirma ainda que tal prática “mina não apenas a viabilidade das operações comerciais das empresas dos EUA no Brasil, mas também a política dos Estados Unidos de promoção de eleições livres e justas e de proteção dos direitos humanos fundamentais no país e no exterior”.
Em seguida, a Casa Branca afirma que o ministro do STF Alexandre de Moraes “emitiu unilateralmente centenas de ordens para censurar secretamente seus críticos políticos”.
“Quando empresas norte-americanas se recusaram a cumprir tais ordens, ele impôs multas significativas, ordenou a exclusão dessas empresas do mercado de redes sociais brasileiro, ameaçou executivos com processos criminais e, em um caso, congelou os ativos de uma empresa dos EUA no Brasil para forçar a conformidade”, diz trecho do documento.
Trump cita ainda que Moraes é o responsável por “supervisionar um processo criminal movido pelo governo brasileiro contra Paulo Figueiredo, residente nos EUA, por declarações feitas em solo americano. Ele também apoiou investigações criminais contra outros cidadãos dos EUA que expuseram suas graves violações de direitos humanos e corrupção”.
O documento finaliza afirmando que o presidente Donald Trump “já utilizou com sucesso tarifas no passado para promover os interesses dos Estados Unidos e enfrentar outras ameaças urgentes à segurança nacional”, e que, com a atitude sobre o Brasil, “está fazendo isso novamente hoje”.
Fonte: jco
