O senador Marcos do Val (Podemos-ES) inesperadamente anunciou que retornará ao Brasil no próximo domingo, 4 de agosto, data que marca a reabertura oficial dos trabalhos no Senado Federal. Desde a semana passada, o parlamentar se encontra nos Estados Unidos, onde foi passar férias com a família, apesar de ter tido seu pedido de viagem negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Do Val é alvo de uma série de medidas judiciais que incluem o bloqueio de contas bancárias, salário, chaves Pix e outros ativos financeiros. Segundo o senador, as decisões do STF representam um “abuso de autoridade” e afrontam as garantias constitucionais asseguradas aos parlamentares.
Em nota enviada à imprensa, ele reforçou que está sendo impedido de exercer seu mandato de forma plena.
“A imunidade parlamentar e demais prerrogativas previstas no Artigo 53 da Constituição estão sendo flagrantemente desrespeitadas, na medida em que o senador está impedido de exercer livremente seu mandato e até de arcar com despesas básicas e funcionais”, afirmou o comunicado.
O texto ainda enfatiza o caráter urgente da revogação das sanções:
“A revogação imediata das medidas ilegais não é apenas uma determinação jurídica necessária para restabelecer a ordem constitucional, mas também uma questão humanitária e de justiça urgente.”
O senador também destacou os impactos pessoais dos bloqueios financeiros, alegando estar sem meios para custear moradia, alimentação e, de forma mais sensível, o tratamento médico de sua mãe, que enfrenta um câncer.
“Vale lembrar que, em decorrência dos bloqueios, o senador foi privado de recursos para custear necessidades básicas, incluindo despesas de alimentação, moradia e, de maneira dramática, o tratamento de saúde de sua mãe idosa com câncer”, diz a nota.
Nos bastidores, já se fala na prisão do senador assim que chegar ao Brasil…
Fonte: jco*
