A sombra da opressão se aproxima!
Relator da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes adotou medidas para impedir que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja paralisado por pedidos de vista. Nos bastidores do STF, a estratégia recebeu o apelido de “seguro antivista”, referência à prerrogativa que permite a um ministro solicitar mais tempo de análise, suspendendo o processo por até 90 dias.
De acordo com fontes da Corte, Moraes alinhou-se com o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, para adiar a marcação do julgamento logo após a entrega das alegações finais, concedendo cerca de dez dias extras para que os demais ministros pudessem se aprofundar no caso. O objetivo seria reduzir a margem para interrupções inesperadas.
Uma das iniciativas do relator foi compartilhar com os colegas um link em nuvem contendo todas as provas reunidas durante a investigação, incluindo vídeos de depoimentos e interrogatórios. Segundo auxiliares próximos, Moraes tratou a preparação como uma “lição de casa” a ser cumprida por todos os integrantes da Turma.
O julgamento do chamado “núcleo 1” está previsto para começar em 2 de setembro. A previsão inicial de cinco sessões distribuídas ao longo do mês foi ajustada: agora elas ocorrerão entre os dias 2 e 12. Assim, caso algum ministro apresente pedido de vista, o prazo de 90 dias ainda se encerraria antes do recesso, permitindo a retomada do julgamento em 2025.
Ministros próximos ao caso consideram remota a possibilidade de interrupção. Chegou-se a cogitar que Luiz Fux poderia pedir vista, mas interlocutores próximos afirmam que ele já descartou essa hipótese. Além de Moraes, Zanin e Fux, também compõem a Primeira Turma os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia.
A expectativa é de que as duas primeiras sessões sejam destinadas apenas às sustentações orais das partes, com a votação efetiva marcada para iniciar no dia 9.
Fonte: jco*
