Sancionado com base na Lei Magnitsky, o ministro Alexandre de Moraes disse em entrevista a uma agência internacional de notícias, que a Justiça brasileira pode punir instituições financeiras que cumprirem ordens de bloqueio dos EUA.
Na prática, o ministro do STF está impedido de realizar qualquer movimentação financeira ou negócios com instituições dos EUA, ou que estejam sob a jurisdição do país.
Diante disso, a Embaixada Americana soltou dura nota repreendendo o ministro.
Eis o teor da nota:
“Essas sanções impostas pela legislação americana são ferramentas essenciais de responsabilização e não podem ser enfraquecidas sem gerar consequências financeiras significativas. As declarações do ministro Alexandre de Moraes, incluindo as que tratam de exigências para bancos brasileiros, estão fundamentalmente equivocadas e refletem um padrão preocupante de abuso de poder judicial”.
Fonte: jco*
