Na manhã desta quinta-feira (18), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) será o relator do projeto de anistia referente aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Motta destacou em sua conta no X que confia na condução equilibrada do parlamentar:
“Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”.
A definição ocorreu logo após a chegada do líder do Solidariedade à residência oficial da Câmara, em Brasília. O nome de Paulinho já circulava como consenso para a relatoria, especialmente por sua proximidade com Motta e pela interlocução mantida com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente com Alexandre de Moraes.
Nos bastidores, integrantes da Corte sinalizaram que não aceitarão anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, nem aos demais envolvidos na acusação de tentativa de golpe. Segundo ministros, caso o Congresso insista em uma proposta que envolva perdão amplo, o STF deve barrar o avanço por inconstitucionalidade.
Diante desse cenário, Motta avalia apresentar uma alternativa: substituir a proposta de anistia total por um texto que reduza penas dos condenados. Essa solução, considerada mais “palatável” por ministros do STF, evitaria um impasse direto entre os Poderes. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também já declarou que uma proposta de anistia geral e irrestrita não terá respaldo na Casa.
Enquanto o governo busca conter a pauta, a oposição conseguiu impor nova derrota ao Planalto. Na noite de quarta-feira (17), a Câmara aprovou, por 311 votos a favor, 162 contra e 7 abstenções, o requerimento de urgência para que o projeto de anistia seja votado com prioridade. O resultado saiu após as 22h30, reforçando a força da articulação política em torno do tema.
Fonte: jco*
