O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, encaminhou nesta quarta-feira (22) um pedido oficial de cooperação internacional aos Estados Unidos, presidido por Donald Trump, com o objetivo de notificar o jornalista e influenciador Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho. O pedido ocorre no contexto das investigações que apuram a participação de Figueiredo em supostos crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro.
Residente nos Estados Unidos há aproximadamente dez anos, Paulo Figueiredo foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma série de crimes, entre eles organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de bens tombados.
Até o momento, Figueiredo tem sido representado pela Defensoria Pública da União (DPU), que havia solicitado a suspensão do processo até que o acusado fosse pessoalmente notificado. Em resposta, Moraes considerou necessária a emissão de uma carta rogatória às autoridades americanas para viabilizar a comunicação oficial.
Com a notificação, Paulo Figueiredo terá o prazo de 15 dias para apresentar sua defesa. O ministro também determinou a suspensão da contagem do prazo prescricional do processo até que o documento seja devidamente entregue. Após a confirmação da notificação, os ministros da Primeira Turma do STF decidirão se acolhem ou não a denúncia apresentada pela PGR.
A denúncia contra Figueiredo ganhou força após o acordo de colaboração premiada firmado entre o tenente-coronel Mauro Cid e a Polícia Federal. Em fevereiro, a PGR apresentou formalmente a acusação e solicitou a notificação do réu, mas o endereço informado no Brasil não foi localizado. Diante disso, Moraes autorizou a notificação por edital. Como não houve retorno, a DPU foi designada para representar o jornalista no processo.
Uma “caça” insana do ministro…
Fonte: jco
