O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, marcou o julgamento dos embargos de declaração dos condenados do Núcleo 1, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, da ação penal sobre tentativa de golpe de Estado, para a Sessão Virtual de 7 a 14 de novembro. Apenas um réu não recorreu.
Dino atendeu à indicação do relator da (AP) 2.668 , ministro Alexandre de Moraes, que recebeu os recursos contra as condenações do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e dos ex-integrantes do primeiro escalonamento de seu governo.
A seleção dos réus do chamado “Núcleo Crucial”, que ficou comandado a trama golpista, foi concluída em 11 de setembro pela Primeira Turma. O julgamento com a integridade da decisão colegiada foi publicado em 22 de outubro, abrindo prazo de cinco dias para as defesas apresentarem seus recursos (embargos de declaração).
Dos oito condenados, apenas o tenente-coronel Mauro Cid não recorreu. Ele é ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e atuoso como réu colaborador na ação penal.
Recursos
Serão julgados os embargos de declaração apresentados pelas defesas de:
– Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
– Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
– Augusto Heleno, general e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
– Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
– Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
– Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
