A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (24), manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator.
Bolsonaro está preso desde sábado (22), em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Moraes converteu a prisão domiciliar em preventiva no mesmo dia, após a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica registrada horas depois de Flávio Bolsonaro convocar uma vigília religiosa na frente da casa onde o ex-presidente estava detido.
No domingo (23), Bolsonaro participou de audiência de custódia e afirmou que a tentativa de inutilizar o dispositivo de monitoramento foi provocada por um surto causado por medicamentos psiquiátricos. Ele negou qualquer intenção de fuga.
No voto, Moraes afirmou que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica e que, na audiência de custódia, confessou ter inutilizado o equipamento. Para o ministro, o comportamento configura falta grave, descumprimento de medida cautelar e desrespeito à Justiça, atendendo aos requisitos da prisão preventiva.
Flávio Dino seguiu o mesmo entendimento e afirmou que grupos mobilizados em apoio ao ex-presidente podem repetir condutas semelhantes às registradas em 8 de janeiro, representando risco à ordem pública. Dino também destacou que Bolsonaro declarou publicamente que “jamais se submeteria à prisão”, o que, segundo o ministro, mostra afronta à autoridade judicial.
Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam integralmente o relator e não acrescentaram votos próprios.
