O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que o ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Jair Bolsonaro, Filipe Martins, não tentou burlar sua tornozeleira eletrônica.
A conclusão consta em despacho assinado na última quarta-feira e divulgado nesta segunda-feira, 24. A apuração oficial apontou que os alertas registrados foram resultado de problemas técnicos do equipamento, e não de qualquer tentativa deliberada de violação.
De acordo com Moraes, os registros considerados suspeitos se limitaram a interrupções muito breves no sinal — “não ultrapassaram, no total, dez minutos”.
Para o ministro, essa oscilação corresponde a “possíveis falhas técnicas típicas do equipamento eletrônico ou inconsistências de cobertura”, motivo pelo qual ele descartou converter as medidas cautelares em prisão preventiva.
Um inesperado “recuo” do ministro diante dos últimos acontecimentos.
Ainda assim, o magistrado decidiu manter todas as restrições já impostas, argumentando que continuam “necessárias e adequadas, bem como proporcionais” para preservar “a ordem pública, bem como a evitar embaraços à aplicação da lei penal”.
