A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o PL da Dosimetria por 291 votos a 148, em uma votação que marca o primeiro avanço concreto rumo a uma futura anistia ampla, geral e irrestrita.
Mesmo não sendo o texto ideal defendido pelos parlamentares da direita, o projeto representa uma vitória política importante ao reduzir o tempo necessário para progressão de regime de um quarto para um sexto da pena, permitindo que milhares de condenados tenham revisão imediata de suas situações.
O deputado Nikolas Ferreira comemorou o resultado e resumiu o sentimento de boa parte da base conservadora ao afirmar que “não é o ideal, mas é o possível”, reconhecendo que, diante do cenário atual, essa era a única alternativa viável para aliviar o rigor das condenações e abrir caminho para medidas mais amplas no futuro. Segundo Nikolas, o próprio Jair Bolsonaro — preso em Brasília — deu aval direto para que a bancada votasse a favor do PL, entendendo que esta seria a estratégia mais inteligente para avançar na pauta da reparação.
O projeto agora segue para o Senado, mas sua aprovação na Câmara já simboliza um importante recuo do sistema que aplicou penas consideradas excessivas por muitos. Para a direita, o PL da Dosimetria representa o início de um processo maior de pacificação e justiça, feito possível graças ao pragmatismo político e ao alinhamento da base com a orientação de Bolsonaro.
Por Emílio Kerber Filho*
Jornalista e escritor
Autor do livro “Por trás das grades – O diário de Anne Brasil”.
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