O petista Lula declarou que ainda vai analisar se vetará o projeto de lei que reduz as penas dos condenados pela suposta trama golpista e pelos atos de 8 de Janeiro — medida que também alcançaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana, agora depende da análise do Senado antes de chegar ao Planalto.
Em entrevista à TV Alterosa, de Minas Gerais, Lula teve um ataque de fúria e afirmou que não tem pressa para tomar a decisão:
“O Congresso Nacional está na discussão, agora vai para o Senado. Vamos ver o que vai acontecer. Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Tomarei eu e Deus, sentado na minha mesa, eu tomarei a decisão. Eu farei aquilo que eu entender o que deve ser feito, porque ele [Bolsonaro] tem to pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia que ele fez neste país. Ele sabe disso. Não adianta ficar choramingando agora”, disse.
O projeto aprovado modifica as regras de progressão de regime, permitindo que condenados possam avançar ao regime semiaberto ou aberto após cumprir um sexto da pena — e não mais um quarto, como previsto atualmente. As novas normas, porém, não alcançam crimes hediondos ou réus reincidentes.
Outra mudança relevante no substitutivo extingue a soma das penas aplicadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito, como tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Na prática, essa alteração beneficiaria diretamente Bolsonaro.
Lula continuou:
“Ele [Bolsonaro] foi condenado a 27 anos e 3 meses de cadeia, porque ele tentou fazer uma coisa muito grave. Ele não fez brincadeira. Ele tinha um plano arquitetado para matar a mim e matar o Alckmin, o Alexandre de Moraes. Ele tinha um plano para explodir um caminhão no Aeroporto de Brasília, e ele tinha um plano de sequestrar o poder, já que ele perdeu as eleições”.
E acrescentou:
“Se ele tivesse a postura que eu tive quando perdi três eleições, se ele estivesse a postura que o PSDB teve quando perdeu três eleições, se ele tivesse a postura de todo mundo que é democrático e que respeita às instituições, ele não estaria preso. Poderia estar concorrendo agora às eleições”.
Fonte: jco*
