A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a criação de um código de conduta para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sugerida pelo presidente da Corte, Edson Fachin. O presidente do Supremo quer definir regras para todos os tribunais superiores, inspiradas no código de conduta do Tribunal Constitucional da Alemanha.
Segundo a senadora, a regulação é necessária para garantir parâmetros éticos semelhantes aos aplicados aos Poderes Legislativo e Executivo. A parlamentar mencionou reportagens que apontam possíveis conflitos de interesse envolvendo familiares de ministros.
“A esposa de um ministro, de um ministro famoso, foi contratada pelo Banco Master e, pelo que nós vimos na imprensa, por R$ 129 milhões, divididos em 36 parcelas. Dá em torno de R$ 3,6 milhões por mês. Vocês concordam comigo? Banco Master não pode ser julgado nem investigado naquela Corte.
Os ministros da Suprema Corte são seres humanos e, por serem humanos, eles são falíveis. E eles precisam ser punidos quando erram. Eu acho que o ministro Fachin caminha na direção certa. Tem que se fazer um grande levantamento das ações que tramitam naquela Corte, em que os advogados são parentes de ministros”, disse.
Fonte: jco*
