Um réu condenado por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico não conseguiu, com recurso de apelação, a anulação da sentença condenatória nem a sua absolvição na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que manteve a pena de 14 anos, 6 meses e 6 dias de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, no regime fechado. O condenado foi flagrado transportando mais de uma tonelada de drogas em caminhões para o nordeste do país, em julho de 2023.
Consta no voto do relator da apelação, desembargador Aldemir de Oliveira, que o réu, juntamente com outro acusado, também condenado em outro processo à pena de 12 anos, 8 meses e 13 dias de reclusão, foi preso quando levava mais de uma tonelada de maconha e 64 kg de cocaína de Rondônia para o Ceará e Pernambuco.
A investigação policial descobriu que os réus compravam bombas de poço artesiano em Ariquemes só para pegar a nota fiscal e utilizá-la para o translado da droga, para, supostamente, passar pelas barreiras policiais.
Ainda conforme a decisão do relator, as provas colhidas no processo demonstram associação entre o apelante e o corréu com tarefas definidas. O voto afirma que o um era o responsável pela aquisição das bombas de poço e pela obtenção das notas fiscais, criando a fachada legal para a operação. Já o outro, assumia a fase logística do esquema e a entrega da carga de entorpecente a motoristas para o transporte. As apreensões das drogas ocorreram uma em Jataí/GO e outra em Vilhena.
Os desembargadores Jorge Leal e Osny Claro de Oliveira acompanharam o voto do relator, desembargador Aldemir de Oliveira.
Apelação Criminal n. 7009477-93.2024.8.22.0002 (réu apelante)
Apelação Criminal n. 7011486-62.2023.8.22.0002 (corréu julgado em 21 de outubro de 2024)
com TJRO
