O senador Sergio Moro (União-PR) comemorou a aprovação do chamado PL da dosimetria. O senador destacou que a proposta busca reduzir penas de condenados por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.
“Nós, no Senado, nos posicionamos em favor dos benefícios apenas aos condenados do 8 de janeiro, sejam manifestantes, seja Bolsonaro, sejam os generais, em relação aos quais também há muitas dúvidas sobre o processo e sobre a justiça no julgamento”, disse.
O parlamentar argumentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) errou na condução dos julgamentos e na aplicação das penas.
Segundo Moro, pessoas com comportamentos distintos receberam punições semelhantes, sem diferenciação entre quem depredou patrimônio público e quem apenas esteve presente nos atos.
“O pecado original do Supremo Tribunal Federal foi ter pego para ele essa responsabilidade de julgar esses casos, porque o tribunal se sente afrontado, e é natural; eles invadiram o prédio do Supremo Tribunal Federal.
Não deviam ter feito isso, erraram, mereciam sanções em relação a isso, mas, pelo fato de o Supremo, de certa maneira, ter sido uma vítima, ele acabou exagerando na dosimetria das penas”, afirmou.
Fonte: jco*
