Após passar oito meses preso, um homem condenado a 16 anos de prisão por estupro de vulnerável foi absolvido e colocado em liberdade. A decisão veio depois de a própria filha, apontada como vítima no processo, admitir à Justiça que a acusação era falsa e que havia sido feita sob influência da mãe, com o objetivo de “dar um susto” no pai.
O homem estava preso desde abril de 2025 na Penitenciária Estadual de Charqueadas. Com a absolvição, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu a inocência do réu e abriu a possibilidade de ele pleitear indenização do Estado pelo período em que permaneceu encarcerado.
O caso teve início em 2010, quando a filha tinha 11 anos. Ao longo de 14 anos de tramitação, ela manteve a versão de que teria sido abusada, o que levou à condenação do pai em segunda instância, após recurso do Ministério Público. A reviravolta ocorreu quando a mulher, já adulta, soube que o pai havia sido efetivamente preso e decidiu procurar as autoridades para revelar a verdade.
Em depoimento divulgado pela imprensa local, ela afirmou que foi induzida pela mãe a sustentar a acusação por conta de conflitos familiares:
“A minha mãe queria dar um susto no meu pai, sabe? Todo mundo queria assustar ele, e eu nunca imaginei que ia chegar nesse nível. […] Como fiquei sabendo depois, me comunicaram que ele tinha sido preso e tudo mais. Daí foi aonde eu [pensei]: ‘Não, pera aí, eu vou pegar e vou dar um jeito de procurar ajuda de algum lugar e vou esclarecer isso aí’.”
Ela também relatou que, na infância, fazia uso de antidepressivos que a deixavam “desconectada da realidade”, o que teria facilitado a construção e manutenção da narrativa falsa.
O pedido de Revisão Criminal foi analisado pelo 3º Grupo Criminal do TJ-RS. O relator, desembargador João Batista Marques Tovo, destacou a consistência da retratação ao fundamentar o voto pela absolvição:
“Se devemos crer nos ditos da ofendida em crimes sexuais, quando ela acusa de modo consistente, também devemos crer quando ela se retrata também de modo consistente.”
A decisão não foi unânime. Três desembargadores votaram pela manutenção da condenação. O desembargador Joni Victoria Simões divergiu da maioria, afirmando que a retratação seria “frágil e altamente questionável”, e que as provas que embasaram a condenação original não deveriam ser anuladas apenas com a mudança do depoimento.
A advogada de defesa, Raquel Prates, comemorou o resultado.
“A Defesa recebe a decisão com a sensação de dever cumprido. Enfim, hoje, uma família comemora a justiça feita”, afirmou.
Procurado, o Ministério Público informou que o processo corre em segredo de Justiça e não comentou se pretende recorrer da absolvição.
