Um relatório internacional que compilou dados de 142 países colocou a Justiça Brasileira em uma posição degradante.
O levantamento Rule of Law Index (Índice do Estado de Direito) é uma publicação do World Justice Project (WJP), uma organização independente que reúne especialistas do mundo todo. O estudo define o estado de direito como “um sistema duradouro de leis, instituições, normas e compromissos comunitários que produzem quatro princípios universais: responsabilização, uma lei justa, um governo aberto, e uma justiça acessível e imparcial.”
A Justiça brasileira é considerada parcial, lenta e não segue o devido processo legal.
A nota do Índice do Estado de Direito é dividida em oito categorias. O pior desempenho do Brasil foi no critério Justiça Criminal. Nessa variável, o país está na posição de número 113, entre os 142 países analisados. Em uma escala de 0 a 1, o Brasil recebeu 0,33 pontos. A média global foi de 0,47.
Dentro da categoria Justiça Criminal, o World Justice Project quantificou sete indicadores. Em um, especificamente, o Brasil teve o segundo pior desempenho do planeta: a imparcialidade do Judiciário em processos criminais: de 0 a 1, o país recebeu 0,10 ponto. Apenas a Venezuela está abaixo no ranking, embora também apareça com a mesma nota. A publicação não deixa claro se a pontuação foi arredondada ou se houve algum critério adicional de desempate.
Temos o 2º mais injusto Judiciário do mundo. Só a Venezuela está em pior posição.
Como a ditadura bolivariana está em queda, é provável que em breve o Brasil ocupe firmemente a última posição.
