A primeira manifestação pública do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a respeito do desgaste provocado por decisões do ministro Dias Toffoli no caso Master evidenciou o ‘racha’ interno na Corte.
Segundo informações da CNN Brasil, o conteúdo da nota divulgada na noite de quinta-feira (22) não apenas falhou em pacificar o ambiente como acabou aprofundando o racha entre ministros.
Diante da repercussão negativa envolvendo Toffoli, Fachin decidiu interromper suas férias, antecipar o retorno a Brasília e iniciar uma série de conversas com colegas do tribunal. A pessoas próximas, o presidente do STF afirmou que o “momento exige” sua presença física na capital federal, diante da gravidade institucional do cenário.
O resultado dessas articulações foi a nota oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação Social do STF. Antes da publicação, o teor do posicionamento foi discutido com alguns ministros, entre eles o vice-presidente da Corte, Alexandre de Moraes, que integra o grupo que tem defendido a atuação de Toffoli no inquérito do Banco Master.
O ministro Gilmar Mendes, o mais antigo em atividade no Supremo, também faz parte dessa ala.
Outros integrantes do tribunal, no entanto, relataram à CNN que só tiveram conhecimento da nota no momento em que ela se tornou pública. Para esses ministros, o processo de elaboração do texto não foi amplamente compartilhado, o que contribuiu para o desconforto interno.
A reação à manifestação de Fachin foi dividida. Uma ala do STF avaliou o texto como “bom e equilibrado”, entendendo que o presidente cumpriu o papel de defesa institucional da Corte e do ministro responsável pela condução das investigações. Já outro grupo considerou que a nota “pouco esclarece” e que, ao fazer acenos ao Banco Central, à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República, a Toffoli e também aos críticos de sua atuação, o presidente do STF acabou “em cima do muro”.
A divulgação da nota ocorreu após ministros da Suprema Corte apontarem a necessidade de uma defesa institucional do Judiciário diante da sequência de reportagens envolvendo Toffoli. Conforme relatos feitos à CNN, o próprio ministro teria se queixado das críticas vindas de diferentes espectros políticos, da direita à esquerda, o que acabou motivando a reação de Fachin.
Internamente, há a avaliação de que, embora a postura adotada não tenha agradado a todos os magistrados, o momento exigiria uma proteção da instituição como um todo, deixando eventuais correções de excessos ou equívocos para um segundo momento.
Ainda assim, a nota decepcionou assessores e ministros que defendem uma aplicação mais rigorosa do código de ética no STF. Para esse grupo, faltou autocrítica da Suprema Corte em um contexto em que, na visão deles, seria necessário reconhecer publicamente a importância de mudanças de conduta e de hábitos, como forma de dar exemplo à sociedade.
com jco*
*https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/78414/urgente-vaza-o-equotrachaequot-no-stf
