O presidente do STF, Edson Fachin, desandou a falar. E quanto mais Fachin fala, mais fica claro que desse mato não sai coelho. Quer dizer, sai, mas não o coelho de um tribunal constitucional. Vejamos.
Fachin começa dizendo que alguns colegas têm uma objeção “ontológica” a um código de ética. Ontologia é o termo filosófico para o estudo do ser. Ontológico, no caso, quer dizer “não deveria ser, vir à existência”. Ou, no linguajar popular, “nem a pau, Juvenal”. Mas usar um termo filosófico hermético torna a coisa mais elegante.
Em seguida, Fachin alerta para a “filhofobia”, usando o truque barato de atribuir ao adversário algo que ele não disse para condená-lo. No caso, que os filhos de magistrados não podem ser advogados. Claro que podem, desde que não defendam clientes com ações na Corte em que seus pais são juízes. Mas Fachin prefere usar um termo midiático para defender o direito da própria filha advogada, a conceder que sim, há um problema.
Mas é a partir da metade da entrevista que Fachin desnuda o seu verdadeiro perfil, o de um Barroso sem a vaidade. Ao responder uma questão sobre se o Tribunal poderia deixar de ser visto como político, Fachin prefere afirmar que o STF tem o papel de ser contramajoritário. E eu que pensei que o papel da Suprema Corte era aplicar a Constituição. Fachin implicitamente repete o “empurrar a história para frente” de Barroso, e atribui a “impopularidade” da Corte à aprovação do crime de homofobia. Nem uma palavra sobre as estripulias de seus pares.
O curioso é que Fachin condena a extensão do foro privilegiado, a mesma que permitiu julgar Bolsonaro e outros condenados no processo do golpe no STF. Mas a pecha de “tribunal politico” veio por conta da votação da homofobia. Perfeitamente.
O espírito iluminista aparece novamente no fim: se o Congresso não legislar sobre o trabalho com aplicativos, o Supremo vai pautar o tema. Ou seja, vai “empurrar a história para a frente” e legislar. Não há código de ética que dê jeito nisso.
Por Marcelo Guterman*
Marcelo é Engenheiro de Produção pela Escola Politécnica da USP e mestre em Economia e Finanças pelo Insper.
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