O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou um motorista por homicídio doloso no trânsito e embriaguez ao volante, após um grave acidente ocorrido em Ji-Paraná no ano passado. Segundo a acusação, a conduta colocou em risco a coletividade e resultou na morte de uma pessoa dias depois da colisão.
De acordo com a denúncia, o fato ocorreu no segundo distrito do município, na T-20 com São Paulo, em horário comercial. O motorista conduzia um carro na contramão, em velocidade acima da permitida, sem possuir habilitação e com a capacidade psicomotora alterada pela ingestão de álcool. Nessas condições, houve a colisão com uma motocicleta que trafegava regularmente pela via.
O impacto foi intenso e causou ferimentos gravíssimos no condutor da motocicleta, que precisou ser socorrido e permaneceu internado 40 dias. A morte foi confirmada posteriormente, em decorrência das lesões sofridas no acidente.
Atuação do MPRO
Responsável pelo caso, a promotora de Justiça Jovilhiana Orrigo Ayricke destacou que a denúncia busca responsabilizar penalmente comportamentos que violam de forma grave as regras de trânsito e colocam vidas em risco. “A atuação do Ministério Público visa demonstrar que determinadas condutas no trânsito não podem ser tratadas como meros acidentes. Quando alguém dirige embriagado, sem habilitação, em alta velocidade e na contramão, assume conscientemente o risco de causar uma morte. A denúncia reflete esse entendimento e busca a responsabilização conforme a gravidade dos fatos”, afirmou.
Crimes denunciados
O MPRO denunciou o motorista pelos crimes de homicídio doloso, pois quando o motorista dirige sob efeito de álcool ele aceita o risco de matar. O caso tramita na 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná e segue o rito do Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Se condenado, o acusado pode cumprir pena de reclusão pelo crime de homicídio, além das sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro pelo crime de embriaguez ao volante.
