Aditivo prorroga locação por mais dois anos e reajusta valor mensal pago pela Secretaria Municipal de Educação
A Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho formalizou, no dia 9 de fevereiro de 2026, o oitavo termo aditivo ao Contrato nº 080/PGM/2016, garantindo a continuidade da locação do imóvel onde funciona a Escola Municipal de Educação Infantil Tarumã, localizada na Rua Alba com Pinheiro Machado, nº 4328, no bairro Igarapé.
O contrato foi celebrado entre o Município de Porto Velho, por meio da secretária municipal de Educação, Giordani dos Santos Lima, e a Arquidiocese de Porto Velho – Centro Social São Luiz Gonzaga, representada pelo padre Ademir Alves Moreira, responsável pelo imóvel alugado.
O termo aditivo prorroga a vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 19 de fevereiro de 2026, assegurando a permanência da unidade escolar no endereço atual. O imóvel conta com dez salas, sendo duas administrativas e oito destinadas a aulas, cinco banheiros, pátio que também funciona como refeitório, cozinha, quadra esportiva com estrutura metálica e área coberta de 529 metros quadrados, além de dois portões eletrônicos e passarela coberta ligando a cozinha à área escolar.
O documento também estabelece reajuste no valor mensal da locação, que passa de R$ 13.283,22 para R$ 13.970,28, totalizando R$ 167.643,36 ao ano. O aditivo registra ainda a obrigação do locador de atender às ressalvas apontadas em parecer técnico de engenharia constante no processo administrativo, sob pena de aplicação de multa ou até rescisão contratual.
Os recursos para custear as despesas entre fevereiro e dezembro de 2026 estão previstos no orçamento da Secretaria Municipal de Educação, vinculados ao projeto de administração da unidade e com fonte de transferência do Fundeb, conforme empenho já emitido.
da Assessoria
