Na já histórica reunião dos nossos super-heróis na Sala da Justiça, uma das preocupações recorrentes foi com nulidades que comprometessem todo o processo do caso Master. Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino tocaram nesse assunto em pelo menos três momentos diferentes.
É comovente a preocupação dos magistrados em manter a higidez do sistema de justiça. Pena que essa preocupação seja seletiva, e somente seja levantada quando um dos seus é alvo de investigações supostamente fora do devido processo legal.
A decisão monocrática do milionário ministro Moraes, que determinou medidas extremas contra servidores da Receita Federal por supostos vazamentos de dados de ministros e familiares, incluindo a si próprio. Sendo o próprio ministro vítima, e não sendo os servidores titulares de foro privilegiado, temos aí uma verdadeira horta de nulidades.
Mas o pior está na raiz disso tudo. O milionário ministro Moraes tomou para si o processo contra os auditores da Receita por “prevenção”, por ser ele o relator do eterno inquérito das “fake news”. Nesse inquérito não há sorteio de juiz nem respeito ao foro dos processados. Nascido de um ato de ofício do então presidente da Corte, Dias Toffoli, a partir de uma interpretação larga do regimento do STF, esse inquérito virou o instrumento que, magicamente, apaga qualquer possível nulidade.
Afinal, a quem apelar quando é a própria Corte Suprema que produz nulidades, e seus membros agem como um time jogando contra adversários – o já famoso STF Futebol Clube? A única saída, quando os outros Poderes são subjugados ou coniventes, é a pressão da sociedade, alimentada por uma imprensa livre. Imprensa que, aliás, será a próxima vítima do tal inquérito, não duvidem. Malu Gaspar já sentiu o gostinho da máquina de moer reputações dos aliados do Supremo. A arbitrariedade do bem não conhece limites.
Dia 01/03 saberemos a quantas anda a temperatura do caldeirão.
Por Marcelo Guterman*
Marcelo é Engenheiro de Produção pela Escola Politécnica da USP e mestre em Economia e Finanças pelo Insper.
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