Quem diria… Paulo Gonet criticando decisões dos ministros do STF Flávio Dino e Gilmar Mendes. Algo impensável até pouco tempo atrás.
O que será que fez Gonet adotar esse posicionamento? Sim, foram os penduricalhos.
O PGR criticou aa decisões liminares de Dino e Gilmar, que suspenderam os penduricalhos na magistratura e no serviço público dos Três Poderes.
Os pagamentos suspensos têm caráter indenizatório e elevam remunerações a patamares acima do teto constitucional, criando os chamados supersalários.
Gonet alega que a corte extrapolou os limites da jurisdição constitucional e decidiu uma causa além dos limites daquela lide, ao suspender os penduricalhos – no que está coberto de razão. No entanto, decidir fora do rito próprio é algo que os ministros do STF têm feito rotineiramente, desde que ele tomou posse, mas até aqui a PGR tem feito cara de paisagem. A diferença é que agora o STF avançou sobre a remuneração dos membros do Ministério Público, dentre outros. Aí, não pode!
Fonte: jco*
