O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, confirmou para o dia 17 de março a audiência da ação penal movida contra seu ex-assessor, Eduardo Tagliaferro. O investigado responde por violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Moraes ficará cara a cara com seu ex-assessor.
Segundo as acusações, Tagliaferro teria repassado à imprensa informações consideradas sigilosas, obtidas em diálogos com servidores do gabinete do ministro, tanto no STF quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). À época, ele ocupava a chefia da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, setor responsável por monitorar conteúdos e práticas relacionadas à integridade institucional.
A defesa questionou a forma de convocação do réu para a audiência, argumentando que, por ele residir no exterior, a comunicação deveria ocorrer por meio de carta rogatória — instrumento jurídico utilizado para notificações internacionais. O pedido, entretanto, foi rejeitado por Moraes.
Conforme registrado na decisão, o endereço de Tagliaferro foi classificado como desconhecido, o que levou à determinação de citação por edital público, com publicação no Diário Oficial e também na internet. Essa medida motivou novo recurso por parte dos advogados. O ministro sustentou que o réu tem pleno conhecimento de suas obrigações perante a Justiça.
Depois da negativa e da confirmação de que a audiência será realizada por videoconferência, a defesa divulgou nota à imprensa afirmando que as declarações do ministro “não correspondem à realidade dos fatos” e que Eduardo “está em local certo, sabido e plenamente identificável”.
O posicionamento foi assinado pelos advogados Paulo César Rodrigues de Farias e Filipe Rocha de Oliveira. Até o momento, a audiência permanece mantida conforme determinação do relator do caso.
Fonte: jco*
*https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/80008/moraes-ficara-frente-a-frente-com-tagliaferro
