Mais de treze mil títulos eleitorais cancelados poderão ser regularizados, sem a necessidade de pagamento de multa, nas cidades de Cacoal e Ministro Andreazza ao longo deste mês. A iniciativa foi implementada pela 11ª Zona Eleitoral, que suspendeu a cobrança de penalidades para aqueles que procurarem atendimento e efetuarem a regularização de suas pendências durante esse período.
Em ambos os municípios, o total de títulos cancelados supera a marca de treze mil registros. No município de Cacoal, foram cancelados 12.432 documentos, enquanto em Ministro Andreazza, o número de cancelamentos alcança 1.346 registros.
A dispensa das multas aplica-se tanto ao alistamento eleitoral realizado de forma tardia quanto à ausência às urnas. Dessa maneira, indivíduos que ainda não tenham emitido o primeiro título de eleitor ou eleitores que deixaram de votar e não apresentaram justificativa nas últimas três eleições consecutivas podem regularizar sua situação.
Dentre os beneficiários encontram-se jovens com idade igual ou superior a 18 anos que ainda não solicitaram o seu primeiro título eleitoral. Além disso, podem buscar atendimento os eleitores que apresentaram pendências decorrentes do não comparecimento às urnas ou da ausência de justificativa em eleições anteriores. Ressalta-se que cada turno eleitoral é considerado de forma individual para fins de controle.
O atendimento pode ser realizado presencialmente ou pela internet. Em Cacoal, os serviços estão disponíveis no Cartório Eleitoral, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 14h30, e na unidade Tudo Aqui, no Cacoal Shopping, das 08h às 12h.
Também é possível solicitar a regularização pelo sistema TítuloNet, disponível no autoatendimento eleitoral no site do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
O prazo final para solicitar emissão ou alteração do título eleitoral é 6 de maio, quando o cadastro eleitoral será fechado para a organização das eleições gerais.
A Justiça Eleitoral orienta que eleitores realizem a regularização com antecedência para evitar filas nos últimos dias e garantir o direito de votar.
