Proposta busca conciliar maternidade, cuidado com os filhos e atividade profissional.
A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) solicitou ao governo do estado a regulamentação do home office para servidoras públicas após a licença-maternidade, com a proposta de que a medida possa ser adotada até os dois anos de vida da criança. O requerimento também foi estendido à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), com o objetivo de garantir melhores condições para o retorno ao trabalho sem afastar mães e filhos do convívio necessário nos primeiros anos de vida.
A proposta prevê que a medida seja facultativa e também contemple servidoras adotantes, além de mães e pais que assumem sozinhos a criação dos filhos. O texto ainda estabelece que o trabalho remoto deverá observar a compatibilidade das atribuições do cargo e, nos casos em que isso não for possível, sugere o remanejamento funcional temporário para atividades que possam ser desempenhadas nessa modalidade. A iniciativa busca conciliar maternidade, cuidado com a criança e continuidade da atuação profissional no serviço público.
Para Cláudia de Jesus, a proposta representa um avanço na valorização das servidoras públicas e na proteção à primeira infância. “É uma medida que busca mais humanidade e compreensão no serviço público, respeitando o tempo da maternidade e garantindo melhores condições para que a servidora possa continuar exercendo seu trabalho com segurança e tranquilidade”, afirmou a deputada.
Texto: Assessoria parlamentar
Foto: Arquivo I Secom ALE/RO
