As punições que gradativamente serão impostas ao ministro Alexandre de Moraes são extremamente severas. A Lei Magnitsky provoca a morte civil financeira e arrasa com a vida do sancionado.
A única chance de Moraes é reverter a punição. Caso contrário, até a sua permanência no STF ficará absolutamente inviável.
Nesse sentido, Bela Megale de O Globo ouviu o advogado Edward Carvalho, que já teve um cliente sancionado pela Lei Magnitsky e que é parceiro jurídico de um escritório americano especialista nesse tipo de sanção.
Segundo ele, a chance de Moraes reverter a punição acionando a Justiça americana “é muito baixa, mas não inexistente”.
Caso consiga, seria a primeira vez que um punido reverteria sua situação.
Entretanto, Moraes não quer acionar a Justiça americana.
“Em jantar com o presidente Lula e outros ministros do STF, na noite de quinta-feira (1º), Alexandre de Moraes disse que não quer que o governo acione a Justiça dos EUA. O ministro destacou que a ideia de apelar para um juiz de Washington para analisar o caso de um magistrado do STF brasileiro seria se submeter ao jogo de Donald Trump.
A avaliação de Moraes é que um juiz americano não teria independência para analisar a situação. O foco é deixar as coisas como estão e se concentrar no trabalho dentro da corte.”
Pelo visto, Moraes ainda não se inteirou da dimensão do alcance da Lei Magnitsky.
Fonte: jco*
